Aneel aprova reajuste de 5,20% na tarifa de energia da Equatorial Maranhão

 

Foto Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta segunda-feira (24), o Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. As novas tarifas passam a valer a partir da próxima sexta-feira (28).

A distribuidora atende cerca de 2,88 milhões de unidades consumidoras no Maranhão. Para os consumidores residenciais, classificados na categoria B1, o reajuste aprovado será de 5,20%.

O efeito médio do reajuste para os consumidores será de 5,76%. Para os consumidores de baixa tensão, o impacto médio será de 5,25%, enquanto para a alta tensão será de 8,68%.

Segundo a Aneel, os índices foram influenciados principalmente pelos custos com a aquisição e o transporte de energia elétrica, além dos encargos setoriais.

Primeiro reajuste após renovação do contrato
Este é o primeiro processo tarifário da Equatorial Maranhão realizado após a renovação do contrato de concessão. Com a mudança, o índice utilizado para atualizar a chamada Parcela B passa a ser o IPCA, em substituição ao IGP-M.

Como o novo aditivo contratual foi celebrado em 4 de maio de 2026, o cálculo deste reajuste considerou uma combinação dos dois índices: o IGP-M até 31 de maio e o IPCA a partir de 1º de junho.

A Aneel também informou que as tarifas aprovadas foram impactadas pela antecipação de recursos relacionados à repactuação das cotas de Uso de Bem Público (UBP), prevista na Lei nº 15.235/2025.

Reajuste anual x revisão tarifária
A Aneel explica que o Reajuste Tarifário Anual (RTA) e a Revisão Tarifária Periódica (RTP) são processos diferentes.

O RTA ocorre anualmente nos períodos em que não há revisão tarifária e tem como objetivo atualizar os custos previstos no contrato de concessão.

Já a RTP é um processo mais amplo, realizado periodicamente, que considera fatores como os custos eficientes da distribuição, metas de qualidade e perdas de energia, além dos componentes do chamado Fator X.

Nos dois processos, também são considerados custos relacionados à compra e à transmissão de energia e os encargos setoriais destinados ao financiamento de políticas públicas.

Emendas parlamentares são o maior vetor de corrupção no Brasil hoje, diz Flávio Dino

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (24) que as emendas parlamentares são hoje o “maior vetor da corrupção” no Brasil. O magistrado atribui o problema ao afrouxamento de regras fiscais durante a pandemia da Covid-19.

“Surge a ideia de um novo orçamento, que foi chamado de orçamento de guerra. Uma regra que permitiria o banimento de praticamente todos os limites fiscais. É algo a ser estudado: como tão rapidamente engenhos criminosos se formaram por dentro disso”, disse.

Segundo Dino, as emendas parlamentares se afastaram do seu objetivo de aprimorar “políticas públicas nacionais e regionais” e passaram a servir a “interesses de cunho privatista e eleitoral, muitas vezes envolvendo esquemas de corrupção e desvio de recursos públicos de amplitude nacional”.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, Dino herdou a relatoria da ADPF 854, ação que trata da expansão das emendas de relator (RP9). O magistrado já determinou bloqueio e devolução de valores, o que aumentou as tensões entre Judiciário e Congresso Nacional.

Além disso, o ministro abriu uma frente nas investigações que apuram a participação de presidentes de partidos e políticos sem cargos eletivos na destinação do dinheiro das emendas. No domingo (23), Dino declarou a nulidade absoluta desse tipo de repasse.

As suspeitas envolvem o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos), que não ocupa uma vaga no Congresso atualmente, e outros nomes.

As declarações desta segunda (24) foram dadas durante a participação remota de Flávio Dino em evento do Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da Faculdade de Direito da USP. A mesa foi composta pelos professores Renato de Mello de Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, e pela diretora da instituição, Ana Elisa Bechara.

A palestra teve como título “Criminalidade, Estado e Mercado”. Segundo Dino, o tema é relevante, pois essas categorias nunca estiveram tão “amalgamadas”. “Antigamente, o avião do chefe da facção violenta e o avião do político corrupto, do juiz corrupto, eram pelo menos aviões diferentes. Hoje, o mesmo avião transporta toda essa gente”, afirmou.

O ministro também apontou erros do sistema de Justiça nos “campos da leniência/corrupção”. Ele ressaltou que sua crítica se estendia não só a juízes, mas a procuradores e advogados. Dino afirma, sem citar nomes, que há escritórios de advocacia funcionando como centrais de lavagem de dinheiro.

“São advogados bilionários que não têm causas, não têm processos bilionários. Deve ser, imagino, poço de petróleo no Oriente Médio”, brincou. Ele afirmou que a OAB deveria conduzir investigações próprias sobre esses casos.

Dino também criticou a competência do STF para processar e julgar ações penais. Segundo o ministro, mesmo estável, o número de processos desse tipo que tramitam na corte é alto. “Talvez indique que em algum momento vamos precisar rever essa competência, não para eliminá-la, como alguns desejam, mas para talvez mitigá-la”, afirmou.

Sem citar nomes, o magistrado também alertou para o que chamou de volta da ideia “do juiz que combate o crime, do juiz investigador”. Dino disse que se trata de um “desastre que tem reincidência específica”, algo que reaparece desde 1990.

“Ele [juiz] passa a concentrar nas suas mãos, supostamente, visando ao bem –e eu até acredito que haja bons propósitos de um modo geral–, mas gerando logo em seguida causa de nulidade processual”, disse.

Dino também criticou o que chamou de vale tudo contra a criminalidade. Segundo ele, é preciso tomar cuidado para não “corromper o combate à corrupção”. 

Fonte: Folha de SP

Paulo Victor convoca eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís para 1º de outubro

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), assinou, nesta segunda-feira (24) o Edital de Convocação que estabelece para o dia 1º de outubro, às 9h, a realização da eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2027-2028.

De acordo com o documento, a sessão extraordinária ocorrerá no Plenário Simão Estácio da Silveira, sede do Legislativo Municipal. O edital também determina que os vereadores sejam comunicados individualmente, com antecedência mínima de 24 horas.

A eleição terá como principais nomes na disputa pela presidência os vereadores Beto Castro (Avante) e Marquinhos (União Brasil).

A convocação feita por Paulo Victor mantém o pleito para antes das eleições gerais.

A decisão reforça a leitura de que o atual presidente da Câmara está disposto a conduzir o processo de sucessão internamente, sem deixar que eventuais articulações externas alterem o calendário da eleição.

Quaest no Maranhão: Lula, 58%; Flávio Bolsonaro, 20%; Renan Santos 2%

 

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (24) mostra como está a disputa pela Presidência da República no 1º turno entre os eleitores do Maranhão. O levantamento foi encomendado pela TV Mirante.

Veja, abaixo, os resultados da pesquisa estimulada, em que a Quaest mostra a lista de candidatos aos eleitores entrevistados. A lista inclui Pablo Marçal (PRTB), que registrou candidatura apesar de estar inelegível. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar se ele está apto a concorrer.

• Lula (PT): 58%
• Flávio Bolsonaro (PL): 20%
• Ronaldo Caiado (PSD): 2%
• Renan Santos (Missão): 2%
• Escritor Augusto Cury (Avante): 1%
• Veterinário Wilson Grassi (Democrata): 1%
• Samara (UP): 0%
• Edmilson Costa (PCB): 0%
• Zema (Novo): 0%
• Clariana Barão (DC): 0%
• Hertz Dias (PSTU): 0%
• Rui Costa Pimenta (PCO): 0%
• Indecisos: 11%
• Branco/nulo/não vai votar: 5%

Veja, agora, o cenário com Pablo Marçal

• Lula (PT): 57%
• Flávio Bolsonaro (PL): 20%
• Renan Santos (Missão): 2%
• Ronaldo Caiado (PSD): 1%
• Pablo Marçal (PRTB): 1%
• Escritor Augusto Cury (Avante): 1%
• Hertz Dias (PSTU): 1%
• Veterinário Wilson Grassi (Democrata): 0%
• Samara (UP): 0%
• Edmilson Costa (PCB): 0%
• Clariana Barão (DC): 0%
• Zema (Novo): 0%
• Rui Costa Pimenta (PCO): 0%
• Indecisos: 12%
• Branco/nulo/não vai votar: 5%

Para 84% dos eleitores ouvidos no levantamento, a escolha do candidato é definitiva. Outros 16% dizem que ainda podem mudar o voto até as eleições, em 4 de outubro.

A Quaest ouviu 900 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 20 e 23 de agosto de 2026. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é MA-02558/26 e BR-01389/2026.

Aprovação e avaliação do governo Lula

Aprovação do governo

• Desaprova: 27%
• Aprova: 66%
• Não sabe/não respondeu: 7%

Avaliação do governo

• Positivo: 46%
• Regular: 32%
• Negativo: 20%
• Não sabe/não respondeu: 2%

Fonte: G1

Quaest/Mirante mostra cenário totalmente aberto para o Senado com Fufuca com maior potencial de crescimento

OS NÚMEROS MOSTRAM QUE FUFUCA ESTÁ MUITO BEM COLOCADO COMO OPÇÃO DE PRIMEIRO VOTO E É UM DOS CANDIDATOS MENOS REJEITADO PELO ELEITOR

Além disso boa parte do eleitorado ainda não decidiu seus dois votos, tem dúvidas, e Fufuca segue com uma movimentação muito forte e consolidada por todas as regiões do Maranhão, participando de passeatas, carreatas, reuniões e várias outras atividades com lideranças e eleitores maranhenses. 

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (24) mostra como está a disputa pelo Senado no Maranhão. O levantamento foi encomendado pela TV Mirante.

Em 2026, serão eleitos dois senadores em cada estado e no Distrito Federal, para renovar 54 das 81 cadeiras. Por isso, cada eleitor precisa votar em dois candidatos diferentes. Não é possível escolher o mesmo nome duas vezes.

Na pesquisa espontânea da Quaest — em que os nomes não são mostrados aos eleitores entrevistados —, 89% estão indecisos, porque não souberam citar um candidato.

Já na pesquisa estimulada, a lista de candidatos é mostrada, e cada entrevistado precisa responder duas vezes em quem pretende votar: para a primeira vaga e, depois, para a segunda vaga.

Os resultados da pesquisa para o Senado consideram as menções para a primeira e a segunda vagas em um total que soma 100% das intenções de voto e mantém a proporção entre candidatos, brancos/nulos e indecisos.

Combinação — votos totais

• Roseana Sarney (MDB): 16%
• Weverton Rocha (PDT): 11%
• Lahesio Bonfim (NOVO): 10%
• Fufuca (PP): 9%
• Eliziane Gama (PT): 9%
• Dr. Hilton Gonçalo (MOBILIZA): 5%
• Cidônio Gonçalves (PL): 1%
• Wilson Leite (PSTU): 1%
• Raimundo Moreira (PCB): 1%
• Simplício Araújo (DC): 1%
• Enilton Rodrigues (PSOL): 0%
• Branco/nulo/não vai votar: 9%
• Indecisos: 27%

Agora, veja os resultados que consideram apenas as respostas para a primeira vaga e, depois, para a segunda.

Primeira vaga

• Roseana Sarney (MDB): 21%
• Lahesio Bonfim (NOVO): 12%
• Fufuca (PP): 11%
• Eliziane Gama (PT): 10%
• Weverton Rocha (PDT): 8%
• Dr. Hilton Gonçalo (MOBILIZA): 8%
• Cidônio Gonçalves (PL): 1%
• Raimundo Moreira (PCB): 1%
• Simplício Araújo (DC): 1%
• Wilson Leite (PSTU): 0%
• Enilton Rodrigues (PSOL): 0%
• Branco/nulo/não vai votar: 7%
• Indecisos: 20%

Segunda vaga

• Weverton Rocha (PDT): 13%
• Roseana Sarney (MDB): 12%
• Lahesio Bonfim (NOVO): 8%
• Eliziane Gama (PT): 8%
• Fufuca (PP): 7%
• Dr. Hilton Gonçalo (MOBILIZA): 2%
• Cidônio Gonçalves (PL): 1%
• Wilson Leite (PSTU): 1%
• Raimundo Moreira (PCB): 1%
• Simplício Araújo (DC): 0%
• Enilton Rodrigues (PSOL): 0%
• Branco/nulo/não vai votar: 12%
• Indecisos: 35%

Para 50% dos eleitores ouvidos no levantamento, a escolha do candidato é definitiva. Outros 48% dizem que ainda podem mudar o voto até as eleições, em 4 de outubro.

A Quaest ouviu 900 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 20 e 23 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é MA-02558/26 e BR-01389/2026.

Números da pesquisa espontânea

Abaixo, veja os dados completos da pesquisa espontânea.

• Lahesio Bonfim (NOVO): 3%
• Roseana Sarney (MDB): 2%
• Dr. Hilton Gonçalo (MOBILIZA): 1%
• Eliziane Gama (PT): 1%
• Fufuca (PP): 1%
• Weverton Rocha (PDT): 1%
• Outros: 0%
• Branco/nulo/não vai votar: 2%
• Indecisos: 89%

Rejeição dos candidatos

A Quaest perguntou também aos eleitores sobre cada um dos candidatos: se eles conhecem e votariam, se não conhecem ou se conhecem e não votariam. Os candidatos mais rejeitados (maiores índices de “conhece e não votaria”) são Roseana Sarney e Weverton Rocha.

Roseana Sarney (MDB)

• Conhece e votaria: 44%
• Não conhece: 11%
• Conhece e não votaria: 45%

Lahesio Bonfim (NOVO)

• Conhece e votaria: 25%
• Não conhece: 57%
• Conhece e não votaria: 18%

Weverton Rocha (PDT)

• Conhece e votaria: 24%
• Não conhece: 44%
• Conhece e não votaria: 32%

Eliziane Gama (PT)

• Conhece e votaria: 21%
• Não conhece: 51%
• Conhece e não votaria: 28%

Fufuca (PP)

• Conhece e votaria: 21%
• Não conhece: 50%
• Conhece e não votaria: 29%

Dr. Hilton Gonçalo (MOBILIZA)

• Conhece e votaria: 13%
• Não conhece: 79%
• Conhece e não votaria: 8%

Cidônio Gonçalves (PL)

• Conhece e votaria: 4%
• Não conhece: 90%
• Conhece e não votaria: 6%

Enilton Rodrigues (PSOL)

• Conhece e votaria: 3%
• Não conhece: 88%
• Conhece e não votaria: 9%

Wilson Leite (PSTU)

• Conhece e votaria: 2%
• Não conhece: 91%
• Conhece e não votaria: 7%

Raimundo Moreira (PCB)

• Conhece e votaria: 2%
• Não conhece: 93%
• Conhece e não votaria: 5%

Simplício Araújo (DC)

• Conhece e votaria: 2%
• Não conhece: 88%
• Conhece e não votaria: 10%

Fonte: G1

Quaest não informa municípios onde realizou entrevistas

 

A pesquisa Quaest/TV Mirante divulgada na noite desta segunda-feira (24) chegou acompanhada de uma ausência, no mínimo, estranha: na consulta ao registro do levantamento, não estava disponível o arquivo com o detalhamento dos municípios e bairros onde foram realizadas as 900 entrevistas.

A informação é essencial para que eleitores, partidos e especialistas possam avaliar se a amostra representa verdadeiramente o Maranhão. Afinal, como saber se o instituto ouviu proporcionalmente a população do interior ou concentrou entrevistas em São Luís e na Grande Ilha, principal reduto eleitoral de Eduardo Braide?

A falta de transparência chama ainda mais atenção diante da distância entre o resultado da Quaest e os números apresentados por outros institutos em levantamentos recentes. Sem conhecer a distribuição geográfica das entrevistas, fica impossível verificar se regiões como a Baixada, os Cocais, o Médio Mearim, o Sertão e o Sul do Maranhão tiveram participação adequada no levantamento.

A legislação eleitoral determina que, a partir da data em que a pesquisa puder ser divulgada e até o dia seguinte, o registro seja complementado com os municípios e bairros abrangidos, além do número de eleitores pesquisados por setor censitário. Portanto, é necessário observar o prazo legal antes de afirmar a existência de irregularidade. Mas, se o período terminar sem a inclusão do arquivo, a situação deixa de ser apenas estranha e passa a exigir esclarecimentos formais.

Pesquisa eleitoral não pode ser uma caixa-preta. Se os números pretendem retratar a vontade popular, a Quaest precisa mostrar onde foi buscar esses dados. Até lá, permanece uma pergunta incômoda: em quais municípios, afinal, foram feitas as 900 entrevistas?

Fufuca critica suspensão de pesquisa e chama Roberto Rocha de laranja

 

O candidato ao Senado André Fufuca (PP) criticou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que suspendeu a divulgação da pesquisa Quaest/TV Mirante sobre a disputa eleitoral no estado. O levantamento estava previsto para ser divulgado nesta segunda-feira (24).

Em declaração após a decisão, durante agenda de campanha em Presidente Dutra, Fufuca saiu em defesa da Quaest, classificou o instituto como sério e questionou a iniciativa dos adversários que recorreram à Justiça Eleitoral para impedir a divulgação dos resultados.

O pedido que resultou na liminar foi apresentado pelo PRTB e pelo candidato ao Governo do Maranhão Roberto Rocha. A ação questionou, entre outros pontos, o fato de a pesquisa apresentar oito candidatos no cenário estimulado de primeiro turno, mas testar apenas Eduardo Braide, Felipe Camarão e Orleans Brandão nas simulações de segundo turno.

Ao comentar o episódio, Fufuca endureceu o discurso contra Roberto Rocha e afirmou que teria sido colocado um “candidato laranja” na disputa para questionar judicialmente o levantamento. A referência foi direcionada ao ex-senador, um dos autores da representação que levou à suspensão.

Fufuca disputa uma das vagas ao Senado e integra a chapa de Eduardo Braide (PSD), enquanto Roberto Rocha concorre ao Palácio dos Leões pelo PRTB.

A pesquisa foi contratada pela TV Mirante e realizada pela Quaest. O levantamento também contempla a corrida para o Senado, na qual Fufuca é candidato e tem entre seus adversários a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Na decisão, o juiz federal Rubem Lima de Paula Filho considerou, em análise preliminar, que a seleção de apenas três candidatos para os cenários de segundo turno, sem indicação de critério objetivo para a diferenciação em relação aos demais concorrentes, apresenta possível violação à isonomia.

O TRE-MA determinou a suspensão da divulgação dos resultados até nova deliberação ou julgamento da representação. A medida é liminar e, portanto, ainda não representa uma decisão definitiva sobre a regularidade da pesquisa.