Após fiscalização do MPMA, setores do Hospital Ludovicense são interditados

 

O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 26, uma fiscalização no Hospital Ludovicense, antiga Clínica São Marcos, em São Luís, que resultou na interdição de diversos setores da unidade pela Vigilância Sanitária Municipal. A inspeção foi motivada por reclamações recebidas pela Ouvidoria do MPMA sobre o serviço de obstetrícia do hospital.

Segundo a promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, após a instauração de procedimento administrativo, a instituição não apresentou manifestação ao Ministério Público. Paralelamente, o MPMA recebeu relatórios e documentos produzidos pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, indicando possíveis irregularidades na unidade.

Diante das informações, foi realizada inspeção para verificar as condições de funcionamento do hospital. Durante a fiscalização, equipes do MPMA, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e demais órgãos envolvidos vistoriaram diferentes setores da unidade. No primeiro andar, foram constatadas condições inadequadas de funcionamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, nas salas cirúrgicas, na área de recuperação pós-anestésica, no setor de esterilização e em depósitos.

Conforme a promotora Lítia Cavalcanti, a UTI neonatal apresentava infiltrações e presença de mofo. Também foram identificados problemas estruturais nas salas cirúrgicas e ausência de oxigênio na sala de recuperação pós-cirúrgica. Todo o primeiro andar, incluindo centro cirúrgico, Central de Material e Esterilização (CME), depósitos e UTI neonatal, foi interditado.

O Corpo de Bombeiros também constatou irregularidades relacionadas à segurança contra incêndio. De acordo com a vistoria, a rota de fuga do quarto andar não atendia às exigências técnicas, o que levou à interdição integral desse pavimento.

Ainda durante a inspeção, foi verificada a existência de grande volume de resíduos hospitalares infectantes armazenados em área externa, em local de fácil acesso. Segundo a promotora, a situação representava risco sanitário à população.

Na farmácia hospitalar, a Vigilância Sanitária identificou a inexistência de documentação exigida pelo Conselho Regional de Farmácia para aquisição de medicamentos. Em razão da irregularidade, o setor também foi interditado. De acordo com termo emitido pela Vigilância Sanitária, a desinterdição da farmácia está condicionada ao cumprimento das exigências estabelecidas em notificação anterior.

Os documentos da Vigilância Sanitária registram que a fiscalização constatou o descumprimento de itens constantes de termo de intimação expedido anteriormente, resultando na interdição do setor farmacêutico hospitalar e na lavratura do respectivo termo de interdição.

Conforme informado pela promotora de justiça, apenas os consultórios localizados no térreo permanecem em funcionamento. Os demais setores da unidade permanecerão interditados até que sejam sanadas as irregularidades apontadas pelos órgãos fiscalizadores.

SMTT se manifesta após confusão com deputada Mical Damasceno

NOTA SMTT

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) esclarece que não existe nenhuma determinação ou proibição sobre a liberdade religiosa ou para a realização de manifestações religiosas nos terminais de integração.

A liberdade religiosa é um direito garantido pela Constituição Federal e respeitado pelo Município de São Luís.

A SMTT informa que os terminais de integração são espaços públicos de grande circulação, utilizados diariamente por milhares de pessoas. Por isso, cabe ao órgão garantir a segurança do embarque e desembarque e a circulação adequada dos usuários.

O Município realiza, de forma constante, a liberação para diversas manifestações religiosas, desde que sejam observados os critérios necessários para o bom funcionamento dos espaços públicos.

A SMTT reafirma seu respeito à liberdade religiosa e permanece aberta ao diálogo com todas as instituições, sempre prezando pelo interesse coletivo da população de São Luís.

Judiciário obriga Município de Imperatriz a sanar irregularidades no Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

 

Sentença da juíza Ana Lucrécia Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz) condenou o Município de Imperatriz a solucionar irregularidades apontadas pelo Ministério Público no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM).

A juíza condenou o Município de Imperatriz a providenciar, em 60 dias, 11 obrigações. Dentre essas, adquirir e instalar equipamentos de informática, telefonia, TV, fotografia, internet; adquirir materiais de consumo e adequar as instalações do Centro para acessibilidade de pessoas com deficiência, dentre outras medidas.

Na mesma sentença, a Prefeitura foi condenada a adotar providências para superar todas as irregularidades denunciadas na ação e ainda existentes, conforme Norma Técnica de Uniformização, editada pelo Poder Executivo Federal.

LISTA DE OBRIGAÇÕES

A sentença determina diversas obrigações, como a instalação de central telefônica e aquisição de aparelhos de telefonia fixa – no mínimo, compra de dois aparelhos celulares; três computadores e duas impressoras coloridas; instalação de infraestrutura de rede para internet via cabo e aquisição de TV, equipamento de vídeo, máquina fotográfica digital e geladeira.

A decisão judicial também obriga o Município de Imperatriz a adquirir três armários altos; a estruturar a Sala de Estudos e Setor de Atendimento em Grupo com mesas, estantes, cadeiras fixas e a realizar estudo de viabilidade para delimitação de salas específicas para Almoxarifado e Arquivo.

As obrigações incluem, ainda, garantir a acessibilidade do prédio, com sinalização tátil e visual, adequação dos móveis para atendimento às pessoas em cadeiras de rodas e acessibilidade dos banheiros. E, por último, viabilizar veículo exclusivo ao órgão, assegurando agilidade e autonomia nos deslocamentos externos da equipe técnica.

ATENDIMENTO À MULHER

Segundo a sentença, o CRAM de Imperatriz, que integra a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica no Município de Imperatriz, padece de irregularidades diversas que podem inviabilizar o seu funcionamento.

Na análise do caso, a juíza concluiu não restarem dúvidas de que o CRAM local apresenta deficiências significativas de equipamentos e mobiliário, em desacordo com a Norma Técnica de Uniformização, existentes por mais de dez anos.

Segundo a juíza, não há espaço para opção da administração pública quando a lei impõe ao administrador o dever de atuar, por não se tratar de uma faculdade, mas de um ônus que decorre da função administrativa, de assegurar prioritariamente direitos fundamentais em favor do público vulnerável.

FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO

A decisão judicial foi fundamentada na Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Organização das Nações Unidas - ONU), no Programa de Ação da Conferência Mundial de Direitos Humanos (Declaração de Viena) e na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher da Organização dos Estados Americanos – OEA (Convenção de Belém do Pará).

Em nível estadual, a Constituição do Estado do Maranhão, também citada na decisão, estabeleceu a proteção dos direitos das mulheres com a finalidade de reprimir toda forma de violência e discriminação.

A sentença citou, ainda, o III Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Maranhão (2022-2026), estratégico instrumento de gestão para o fortalecimento, ampliação e consolidação de políticas públicas para as mulheres e diversas leis municipais de amparo aos direitos das mulheres.

Prefeitura de São Luís deverá regularizar Repúblicas para acolhimento de jovens

Um pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de São Luís, levou a Justiça a estabelecer um cronograma para que o Município implante uma unidade de acolhimento destinada a jovens do sexo feminino (República), além de regularizar o atendimento aos jovens do sexo masculino.

Essas unidades são destinadas a atender aos jovens que, após anos de acolhimento institucional ou familiar, atingem a maioridade sem condições de autossustento ou apoio da família. De acordo com a Ação Civil Pública do MPMA, esses jovens vêm sendo lançados ao desamparo e à situação de rua justamente no momento em que o Poder Público deveria concluir o ciclo de proteção.

A Ação foi proposta em 2015, com sentença proferida em novembro de 2018. Após recursos, a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em 1° de agosto de 2023. O trânsito em julgado da sentença foi certificado em 6 de julho de 2025.

A República voltada para o público masculino foi inaugurada apenas três anos após o planejamento inicial, em 2020. Já a unidade feminina não tem sequer perspectiva de funcionamento até hoje.

“A maioridade civil não pode significar o abandono do jovem pelo Estado que o acolheu. Adolescentes que cresceram sob medida protetiva (muitas vezes por terem sido vítimas de violência, negligência ou abandono familiar) completam 18 anos sem rede de apoio, sem moradia e sem condições de seguir sozinhos. É justamente para evitar esse vácuo que a legislação brasileira, alinhada a tratados internacionais de direitos humanos, prevê serviços específicos de transição para a vida adulta, com moradia assistida, suporte financeiro temporário e acompanhamento técnico até que o jovem tenha condições reais de autonomia”, explica o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques.

SENTENÇA

Na decisão, a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís determinou a execução imediata de multa de R$ 237 mil já acumulada pelo descumprimento, a ser revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), além do aumento da multa diária para até R$ 40 mil sobre cada obrigação ainda não cumprida pelo Município.

Também houve a fixação de cronograma estrutural, com prazos de 30, 60, 90, 180 e 365 dias, para a implantação efetiva de uma unidade de acolhimento destinada a jovens do sexo feminino e regularização do atendimento a jovens do sexo masculino.

Por fim, foi determinada a responsabilização pessoal de gestores municipais em caso de persistência do descumprimento.

Na sentença, o juiz José Augusto Sá Costa Leite rechaça a tentativa do Município de São Luís de substituir o serviço de alta complexidade que é a República por acompanhamentos genéricos pelo CRAS ou CREAS. “Oferecer apenas ‘orientação’ ou ‘inclusão em cadastros’ não equivale ao cumprimento de prover moradia assistida”, observa.

Brasil e Noruega se enfrentam nas oitavas da Copa

 

A Noruega será a adversária da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026.

A classificação veio nesta terça-feira (30), após vitória por 2 a 1 sobre a Costa do Marfim, em um duelo equilibrado decidido apenas na reta final do segundo tempo.

A seleção europeia segue sendo uma das poucas seleções que nunca foram derrotadas pelo Brasil na história do futebol.

O Brasil agora tem a chance de quebrar esse tabu.

O jogo será neste domingo, dia 5 de julho, às 17h, horário de Brasília.

Prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, descarta qualquer tipo de afastamento de Brandão

 

O registro do governador Carlos Brandão ao lado do prefeito Rildo Amaral, na tarde desta segunda-feira (29), em Imperatriz, durante a transmissão do jogo entre Brasil e Japão, calou a boca dos que insistiam em propagar um possível distanciamento político entre os dois.

Nas últimas semanas, rumores apontavam que Rildo poderia deixar a base governista e buscar outro caminho para 2026. A aparição pública, porém, transmitiu uma mensagem diferente.

Vídeos e fotos que circularam do evento mostraram um clima de comemoração entre Brandão e Rildo após a vitória do Brasil, com abraços e celebração conjunta. 

O gesto foi uma demonstração pública de sintonia política e reforçou a leitura de que o prefeito segue alinhado ao grupo governista e permanece como peça importante na construção do projeto político liderado pelo Palácio dos Leões para 2026.

Lahesio Bonfim recebe apoio do prefeito de Tuntum para o Senado

 

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), segue ampliando sua base de apoios para as eleições de 2026 após decidir mudar os planos e disputar uma vaga ao Senado Federal, deixando de lado a pré-candidatura ao Governo do Maranhão.

O primeiro prefeito maranhense a declarar apoio público ao projeto de Lahesio foi Fernando Pessoa, prefeito de Tuntum. Nas redes sociais, Lahesio agradeceu a manifestação de apoio. “O primeiro prefeito a declarar apoio à nossa pré-candidatura ao Senado da República, muito obrigado, Fernando Pessoa”, escreveu.

Apesar da adesão à candidatura de Lahesio ao Senado, Fernando Pessoa manterá apoio ao pré-candidato do MDB ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão. Pessoa também deve apoiar a candidatura à reeleição do senador Weverton Rocha (PDT).

Encontro reforça pré-candidaturas de Júnior Viana e Vinícius Ferro

 

O pré-candidato a deputado estadual, Júnior Viana e o pré-candidato a deputado federal, Vinícius Ferro, reuniram centenas de apoiadores para um bate-papo sobre os caminhos para a construção de um projeto sólido nessas eleições.

O encontro foi marcado por um diálogo produtivo e uma conversa franca sobre o cenário político e os desafios para o desenvolvimento do Maranhão. O momento fortaleceu a união em torno do nome de Orleans Brandão, como pré-candidato a governador e reafirmou o compromisso com mandatos pautados na escuta, no trabalho e na construção de soluções para a população.

"Muito temos avançado em todas as áreas e esse trabalho não pode parar. Orleans dará continuidade a um trabalho que está dando certo e que ele conhece bem, porque como secretário acompanhou projetos e ações executados que melhoraram a vida dos maranhenses. E seguiremos caminhando juntos para que na Câmara Federal saiam projetos que darão continuidade as conquistas já alcançadas neste governo em prol do Maranhão", destacou Vinícius Ferro. 

Durante o evento, Júnior Viana agradeceu o apoio recebido e destacou a importância de caminhar ao lado de pessoas comprometidas com o futuro do estado. “Recebo esse apoio com muita gratidão e responsabilidade. É com diálogo, união e compromisso que vamos construir um Maranhão cada vez mais forte, ouvindo as pessoas e trabalhando pelas cidades”, afirmou Júnior Viana.

O evento contou com o apoio secretário de Estado da Transparência, Raul Mochel, da secretária de Turismo, Socorro Araújo e do presidente da EMSERH, Marcelo Duailibe e teve, também, a presença do pré-candidato à reeleição ao Senado, Weverton Rocha, que fez questão de citar Júnior Viana e Vinícius Ferro, ao reafirmar que a eleição de ambos são importantes, por serem de time, de grupo e que todos estão comprometidos com um governo que continue o trabalho que vem sendo feito pelo governador Carlos Brandão.

TSE absolve Fernando Braide e Wellington do Curso e mantém mandatos de deputados

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (25), reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e absolver os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso no processo que investigava uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

Com a decisão, os parlamentares permanecem nos cargos e ficam sem efeito as cassações determinadas anteriormente pelo TRE-MA.

Na decisão de primeira instância eleitoral, a Corte maranhense havia entendido que houve irregularidades no cumprimento da legislação que estabelece o percentual mínimo de candidaturas femininas nas chapas proporcionais, motivo pelo qual determinou a cassação dos mandatos.

Ao analisar os recursos apresentados pelas defesas, o TSE concluiu que não ficaram comprovados os elementos necessários para caracterizar fraude à cota de gênero. Dessa forma, os ministros reformaram o acórdão do TRE-MA e restabeleceram os mandatos dos dois deputados.

O julgamento encerra um dos principais processos eleitorais relacionados às eleições de 2022 no Maranhão e mantém inalterada a composição da Assembleia Legislativa em relação às vagas ocupadas por Fernando Braide e Wellington do Curso.

Programa Fartura gera empreendedorismo e renda nos arraiais de São José de Ribamar

 

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), tem desenvolvido o Programa Fartura, uma ação voltada para o fomento do empreendedorismo local e a geração de renda em diversas regiões do município. Sob o comando da secretária Gilvana Duailibe, a iniciativa além de atuar de forma contínua em todo o município, neste período das festas juninas, está presente nos arraiais da Piçarreira, Matinha, Viva Vilas, Jardim Tropical e Parque Vitória.

O programa atua na coordenação de feiras e na instalação de barracas que incentivam o comércio local, oferecendo à população ribamarense, oportunidades de trabalho e autonomia financeira. Durante eventos municipais, como o Carnaval 2026, a SEMAS esteve presente com as Barracas do Fartura, fortalecendo o empreendedorismo e garantindo espaço para pequenos produtores e comerciantes da cidade.

A atuação do Programa Fartura está alinhada com o reconhecimento nacional conquistado pela gestão da assistência social de São José de Ribamar. Recentemente, a SEMAS recebeu o Selo FNAS – Edição 2025, uma certificação que atesta a qualidade, transparência e eficiência na administração dos recursos públicos destinados à política de assistência social. Em suas declarações, a secretária Gilvana Duailibe destacou a importância da premiação para a equipe e para a continuidade dos projetos sociais no município.

Além do Fartura, a SEMAS tem promovido outros projetos relevantes sempre com o objetivo de ampliar a proteção social e o desenvolvimento humano em São José de Ribamar. A pasta também tem investido na estruturação da rede de atendimento, com a inauguração de novas sedes do CREAS, do Conselho Tutelar e de centros de convivência.

Com o Programa Fartura, a Prefeitura reafirma o compromisso de levar cidadania e oportunidades a todos os cantos do município, promovendo inclusão produtiva e fortalecendo a economia local nas comunidades atendidas.

Em Balsas, Orleans Brandão assume compromissos com pacote de investimentos para impulsionar a região Sul diante de uma multidão

 

“Vamos fazer a região Sul ser não apenas uma grande força do Maranhão, mas uma das maiores potências econômicas do Brasil”, afirmou o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), durante seu pronunciamento no grande encontro do movimento ‘Por Todo o Maranhão’, realizado neste sábado (27), em Balsas, diante de uma multidão e expressiva participação de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças políticas, empresariais e representantes de diversos municípios da região Sul.

No ato, que contou também com a presença do governador Carlos Brandão, Orleans destacou o atual momento de desenvolvimento do estado e assumiu compromissos com novos investimentos estratégicos para a região Sul. “Balsas é centro estratégico do Maranhão. Produz e puxa a economia, além de ser uma das grandes fronteiras agrícolas do Brasil. Mas essa riqueza precisa virar indústria, emprego e renda”, declarou.

Nesse sentido, ele assumiu compromissos de implementar um conjunto de novos investimentos para a região Sul do Maranhão, com foco na infraestrutura, logística, educação, saúde e geração de oportunidades. “Vamos trabalhar para trazer a maternidade da Região Sul, construir um hospital de média e alta complexidade, concluir o Anel da Soja e atrair mais agroindústrias. Vamos fazer a riqueza circular aqui”, assegurou.

Avanços

Orleans Brandão também citou os investimentos já realizados em Balsas e região, destacando a instalação da indústria Inpasa, a modernização do aeroporto regional, o novo campus da Uema, a futura Policlínica de Balsas, a pavimentação da Estrada do Maravilha, obras nas rodovias MA-006, MA-140 e MA-141, o Viva/Procon, Restaurante Popular, Areninhas e outros serviços públicos.

Ainda em seu discurso, o emedebista informou que participou diretamente das principais entregas realizadas pelo Governo do Estado enquanto esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, defendendo uma gestão baseada na presença junto aos municípios. “Eu tive a honra de participar dessa construção fazendo, realizando, construindo e entregando. Foi ouvindo o povo que construímos uma gestão com presença e resultados”, afirmou.

Ele agradeceu a grande mobilização registrada em Balsas, destacando o papel das lideranças e da população na construção do projeto que ele defende para o estado. E em clima de entusiasmo, concluiu convocando a população a seguir participando da construção do projeto político para o estado. “Balsas está pronta para seguir em frente e ajudar o Maranhão a avançar ainda mais”, concluiu Orleans, sob aplausos da multidão que lotou o evento.

Em mais um momento de grande participação de lideranças políticas, dezenas de prefeitos da Região Sul do estado marcaram presença ao encontro, entre eles Rubens Sussumu (Alto Parnaíba), Kelson Carvalho (Tasso Fragoso), Dr. Alexandre (São João dos Patos), Daniel Franco (Nova Iorque), Accioly Cardoso (São Raimundo das Mangabeiras), Heider Martins (São Félix de Balsas), Paula Coelho (Riachão), Fátima Dantas (Sambaíba), Dra. Mariana (Nova Colinas), Enoque Mota (Pastos Bons), Dra. Fernanda Lima (Fortaleza dos Nogueiras) e Rodrigo Pimentel (Benedito Leite).

No ato, o governador Carlos Brandão destacou os resultado do trabalho realizado nos últimos anos e reforçou a confiança na continuidade desse projeto ao lado de Orleans Brandão.

“Muito feliz de ver essa multidão aqui hoje, porque mostra a confiança dessas pessoas em nossos projetos. Isso é o resultado de muito trabalho, o que só foi possível porque o Orleans esteve ao meu lado, ajudando a planejar e a construir esse novo momento para o Maranhão. O nosso estado não pode retroceder. Basta refletir sobre quem realmente trabalhou pelo Maranhão”, afirmou Carlos Brandão.

Anfitrião do encontro, o prefeito de Balsas, Alan da Marissol, agradeceu pelos investimentos realizados na cidade e afirmou que os avanços são resultado do trabalho conjunto do grupo. “Vivemos um novo momento. Balsas avançou muito porque temos um grupo comprometido e que trabalha de verdade pela nossa gente. Tudo o que conquistamos até aqui só foi possível graças ao empenho de todos e às parcerias que construímos”, afirmou o prefeito.

Edivaldo Jr. amplia força política de Orleans Brandão com presença consolidada na Grande São Luís

 

A possível composição da chapa liderada por Orleans Brandão com o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, como candidato a vice-governador ganha relevância pelo peso eleitoral e pelo reforço político ao projeto governista no Maranhão.

Se confirmada oficialmente, a aliança combina a estratégia de expansão e fortalecimento regional de Orleans com a trajetória consolidada de Edivaldo na capital e sua capacidade de articulação institucional.

Entre os aspectos mais associados ao ex-prefeito está sua capacidade de construir pontes políticas. Durante seus dois mandatos à frente da Prefeitura de São Luís, Edivaldo manteve diálogo com diferentes setores da classe política, incluindo lideranças de campos diversos, característica que contribuiu para formar uma imagem de gestor com perfil conciliador.

Na relação com a imprensa, aliados destacam outro ponto considerado diferencial: mesmo em períodos de desgaste administrativo e enfrentando críticas públicas sobre temas da gestão, Edivaldo adotou uma postura de convivência institucional com os veículos de comunicação e profissionais do setor, preservando canais de diálogo e respeitando democraticamente a importância da imprensa.

Esse estilo é frequentemente colocado em contraste com o perfil do ex-prefeito Eduardo Braide, marcado por relação mais tensa com o ambiente de comunicação política e distanciamento da imprensa. Nesse contexto, Edivaldo acrescenta à chapa de Orleans Brandão um perfil de mediação, construção de consensos e ampliação de interlocução.

Do ponto de vista eleitoral, sua presença também pode representar ganho estratégico para Orleans na Grande São Luís - maior colégio eleitoral do Maranhão e tradicionalmente uma das regiões mais disputadas em eleições estaduais.

Além da experiência administrativa acumulada em oito anos de gestão municipal, Edivaldo traz trajetória no Legislativo municipal e federal, ampliando o repertório institucional da chapa.

Para aliados do grupo governista, a eventual composição busca justamente combinar renovação política com experiência administrativa e capacidade de diálogo, fortalecendo a presença eleitoral de Orleans na capital sem abrir mão da estratégia de interiorização construída nos últimos anos.