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| João Igor Vieira de Carvalho, prefeito de São Bernardo |
O
Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da
Comarca de São Bernardo, emitiu, no último dia 10, uma Recomendação
sobre a adoção de medidas contra a pesca predatória no município. O
documento foi encaminhado ao prefeito João Igor Vieira de Carvalho e ao
secretário municipal de Meio Ambiente, Bernardo Lima Júnior.
A
Promotoria verificou, após ser notificada sobre a questão, que em vários
povoados do município é praticada a pesca predatória com a utilização
de redes de arrasto. Essa prática vem reduzindo a quantidade e porte dos
pescados, além de degradar o ambiente dos rios e impedir o processo
regular de reprodução dos peixes.
Também
foi verificado que em alguns pontos chega a ser usada a “tapagem”,
método em que se impede o fluxo natural de movimentação dos peixes e
outros animais e também considerado altamente prejudicial ao meio
ambiente.
No
documento, o Ministério Público recomenda que os responsáveis pelas
tapagens sejam notificados pelo Município para que as retirem em até
72h. Em caso de persistência, a retirada deverá ser providenciada pela
própria Prefeitura. Os casos também deverão ser comunicados à Polícia.
A
administração municipal também deverá notificar pessoalmente os
pescadores identificados praticando a pesca de arrasto, durante a
vistoria, para que suspendam imediatamente a prática.
Em até
75 dias, a Prefeitura de São Bernardo deverá realizar um ciclo de
reuniões e palestras com as comunidades indicadas em relatório da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de conscientizar a
população a respeito das graves consequências da pesca de arrasto.
Também
consta da Recomendação o prazo de 10 dias para que os gestores
municipais respondam ao Ministério Público sobre as providências
adotadas. Em caso de discordância em qualquer dos itens, a justificativa
também deverá ser apresentada por escrito, no mesmo prazo.
Além
das medidas recomendadas ao Município de São Bernardo, a Promotoria de
Justiça também já requisitou a instauração de inquérito policial sobre
os problemas encontrados.
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| Foto Ilustrativa |
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