Só nesta última semana um crime de feminicídio foi registrado em São Luís, uma tentativa de feminicídio, e um homem foi preso ameaçando a própria companheira. Todos os crimes em São Luís, e isso só os que chegaram ao conhecimento da mídia. Reveja os casos aqui no blog:
Pois é, percebemos que lamentavelmente ainda é grande o número de casos de violência contra a mulher.
Mais lamentável ainda é que, diante deste cenário, a Prefeitura de São Luís teima em não cumprir um Projeto de Lei aprovado no plenário da Câmara, que garante gratuidade no transporte público à mulheres vítimas de violência. O PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR SÁ MARQUES (PHS), FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
O projeto de lei que foi aprovado pela Câmara de São Luís em outubro do ano passado e lei a partir da promulgação em março deste ano, exatamente no Dia Internacional da Mulher, prevê gratuidade na utilização do transporte público para mulheres que porventura venham a ser vítimas de violência doméstica. A gratuidade seria a princípio de 30 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, caso necessário.
A lei conta com o apoio das entidades de classe, ligadas a defesa dos direitos femininos e ao combate a violência contra a mulher. Delegadas e organizações sociais, já demonstraram por várias vezes, serem favoráveis a causa, inclusive comparecendo a Câmara Municipal, para engrossar o coro a favor da agora lei que ampara as mulheres vítimas de violência doméstica.
O cumprimento da lei por parte do poder público é de extrema importância já que, muitas vezes, ou na grande maioria das vezes, as vítimas são mulheres de baixa renda, que não têm condição de arcar com as despesas, de ir a uma delegacia registrar o boletim de ocorrência (BO), e posteriormente, fazer um acompanhamento psicológico e assistencial adequado. Fora isso, em boa parte das vezes, as vítimas são totalmente dependentes financeiramente do agressor.
"Há um mês fui a SMTT falar com o Senhor Secretário Canindé Barros para saber quando seria colocada em prática a gratuidade provisória do transporte coletivo urbano, inicialmente por 30 dias e prorrogável por no máximo 90 dias, para que as mulheres vítimas de violência doméstica possam buscar a Polícia Civil para medidas protetivas, realizar no IML o exame de corpo de delito, o atendimento jurídico público, o atendimento psicológico e o bolsa família de filhos de menor idade, a partir de lei de nossa autoria. Porém, em clara postura de negligência pública, até hoje não foi viabilizada, o secretário declarou que teria falado com o Prefeito, e o mesmo ficou de dar uma posição para ter QUE CUMPRIR A LEI. Nesta semana mais uma mulher foi assassinada em São Luís, e outra cruelmente esfaqueada, ambas vítimas de violência doméstica, e o poder público preocupado com mínimo de lucro dos empresários de ônibus. UM VERDADEIRO ABSURDO! Irei lutar para salvar pessoas, irei lutar para salvar mulheres, irei lutar contra a violência, e irei lutar pelo pleno CUMPRIMENTO DESTA LEI", declarou o vereador Sá Marques.
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