Justificando o ofício emitido ao
governador do Maranhão, Flávio Dino, sobre o cancelamento de Emenda
Impositiva 71110005 (Apoio à manutenção de Unidades de Saúde) ao Estado e
destinação aos Municípios, a deputada federal Luana Costa (PSC),
coordenadora da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, explica os
motivos da alteração.
Ela diz que quando assumiu a coordenação
da Bancada do Estado no Congresso Federal, alguns deputados manifestaram
o interesse de alterar a modalidade de aplicação. Ao invés de ir direto
ao Estado, os deputados solicitaram que os recursos fossem repassados
diretamente aos municípios que eles desejavam contemplar.
“Fiz uma reunião com a bancada e depois
fui ao Ministério da Saúde verificar se era possível fazer esse
direcionamento. Conversamos com a equipe do Ministério e fomos
informados de que poderíamos fazer as alterações, inclusive incluir
custeios de Atenção Básica. Por isso, fizemos o cancelamento da
modalidade de aplicação anterior e solicitamos que cada deputado
oficiasse sua indicação dos municípios com o tipo de aplicação referido.
Não compreendo que isso seja uma ação política, porque tanto os
deputados da base do governador como os que não estão na base
manifestaram o interesse de fazer essa alteração. Foi uma medida apenas
para contemplar a Bancada, que manifestou o interesse de fazer essa
alteração”, disse a deputada Luana.
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