Lucas Porto foi “completamente responsável pelos atos”, diz laudo

Segundo movimentação do processo de Lucas Porto, assassino confesso de Mariana Costa, o laudo pericial de insanidade mental atestou que o acusado “é completamente responsável pelos atos que praticou (estupro e homicídio)”.

O processo estava suspenso até que saíssem os resultados periciais. Com estes resultados, a custódia de Lucas Porto foi mantida. Contudo, o texto confirma ainda que a ação penal permanece sobrestada e o Incidente de Insanidade “encontra-se em carga com o representante do Ministério Público”. O texto foi assinado pela Juíza Auxiliar de Entrância Final, Vanessa Clementino Sousa, que responde pela 4ª Vara do Tribunal do Júri até o dia 10 de junho deste ano, durante o período de férias do juiz titular, Dr. José Ribamar Goulart Heluy Júnior.

Segundo o registro judicial, a defesa de Lucas Porto entrou com pedido, no dia 19 de março, de revogação da prisão preventiva ou subsidiariamente, a conversão desta em prisão domiciliar ou monitoração eletrônica. O argumento é que teria havido excesso de prazo para a conclusão dos laudos periciais, os quais já se encontram acostados aos autos. Isso aconteceu logo após a quebra do sigilo telefônico do acusado, quando em 15 de março a sua defesa foi intimada para tomar conhecimento do conteúdo do processo sigiloso. No dia seguinte ao pedido de revogação da prisão, foi determinada a suspensão do processo, até que fossem concluídos os exames relativos ao Incidente de Insanidade Mental.

Relembre o caso

Mariana de Araújo Costa foi encontrada desacordada em seu apartamento, no dia 13 de novembro de 2016, no bairro do Turu, em São Luís.

Com o apoio de imagens do circuito interno de videomonitoramento do condomínio de Mariana, além de outras provas colhidas na investigação do caso, o cunhado – Lucas Leite Ribeiro Porto – se tornou o principal suspeito da investigação. A cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado concluiu que Lucas Porto estuprou e matou Mariana por asfixia.

Lucas Porto subindo o elevador para o 9º andar, onde Mariana morava

No dia 16 de novembro, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, anunciou que Lucas havia confessado o crime.

Em 14 de novembro de 2016, Lucas Porto teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Maranhão.

FONTE: ma10.com.br