Sindicato dos Advogados do Maranhão emite nota sobre confusão entre juíza e advogado no Fórum de São Luís

A briga no Fórum de São Luís envolveu a juíza Andrea Lago e o advogado Tufi Maluf

NOTA DE REPUDIO À JUÍZA DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO MARANHÃO – SAMA, filiado à Força Sindical,  Entidade  de Primeiro Grau, representativa dos Advogados, com sede na Av. dos Holandeses, salas 803/804, Ed. Century Multiempresarial, Calhau,  telefone: (98) 30828652, São Luís – MA, vem a público , por intermédio do seu presidente in fine assinado, manifestar a sua indignação por atos humilhantes, reprováveis  e atípicos praticados pela Juíza de Direito  Andrea Lago, titular do 1º JECRIM, na sala de audiência ,  em face do Advogado e Diretor do SAMA, Tufi Maluf Saad, em pleno exercício de sua  profissão, no dia  05/06/18 , na presença de várias testemunhas ,  pelas razões doravante esposadas:

O fato se deu no início dos trabalhos, por volta das 09 horas, de ontem, dia 05/06/18, na sala de audiência do Primeiro Juizado Especial Criminal da capital do TJMA,   quando o Advogado Tufi Maluf Saad, requereu  uma questão de ordem , apenas para se cientificar  sobre a juntada ou não  de documentos imprescindíveis à promoção da ação penal pelo Ministério Público, como por exemplo a representação criminal pela representante legal  da menor que figurava na demanda como vítima no TCO.

Indignada com a intervenção do causídico, sem motivo que o justificasse , como já é de costume, isto segundo relato de vários advogados e advogadas nas redes sociais, a magistrada bradou e decretou de forma arrogante e sem escrúpulo que o causídico se  calasse como se ainda estivéssemos no período de exceção.

Ato contínuo o advogado sindicalista retrucou dizendo-lhe que não tinha autoridade para mandar-lhe calar a boca, tampouco de se dirigir daquela forma intempestiva  e truculenta pois aquela conduta não era comum no cotidiano advocatício.

Sem demora, Andrea totalmente desnorteada ,  determinou a invasão da sala de audiência, sem razão,  por policiais militares, fortemente  armados, para prender Dr. Tufi  pela prática de crime de desacato.

Esse ato violou completamente o Estatuto da Advocacia que veda a prisão por desacato de advogado no exercício da profissão. Por essa razão e ilegalidade o advogado respondeu no mesmo tom, dando-lhe voz de prisão pela prática de crime de abuso de autoridade. Criado o impasse, acabou que nenhum dos contendores foram presos.

O SAMA lamenta profundamente a postura insana e açodada da magistrada que serviu tão somente para enxovalhar ainda mais o combalido judiciário maranhense. Da mesma forma repudia o aparelhamento da JUSTIÇA com POLICIAIS ARMADOS servindo de escudos para magistrados autoritários como essa juíza, os quais ao invés de estarem nas ruas combatendo o crime, ganham gratificações para servirem aos interesses de autoridades que nenhum compromisso tem com a lei e a democracia.

E essa não é a primeira vez que a cena se repete na Justiça maranhense, quando policiais recebem ordens ilegais naquela casa da INJUSTIÇA e cumprem a qualquer custo para manterem-se nas funções com as gratificações pomposas. Mas felizmente o Dr. Tufi,  reagiu e nós advogados doravante vamos reagir a qualquer intento de violação da lei e das prerrogativas custe o que custar.

Por fim, a magistrada lavra a ata da audiência (anexa) , pasmem,  sem registrar os acontecimentos que ela gerou de forma irresponsável , ocultando de forma dolosa  que houvera decretado a invasão, prisão e retirada a força de um advogado que exercia a sua profissão, passando um atestado de falsidade para os anais da JUSTIÇA e na própria nota que encaminhou à AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão, inventou uma falsa versão que se debate com a malsinada ata de trabalho.

Por todas essas razões o SAMA confrontará tais documentos na própria justiça de que ela faz parte e no CNJ, para saber qual documento é o verdadeiro e qual é o falso, porquanto o que ela diz no Termo de Audiência Preliminar não é o que ela retrata na nota.

A propósito, amanhã, dia 07/06/18, por volta de 09hs,  o SAMA fará distribuição da presente NOTA DE REPÚDIO com a ata questionada, se é que assim pode ser chamada, em frente ao 1º JECRIM, no 3º andar,  do Fórum Desembargador José Sarney,   ficando desde já todos os advogados do Estado do Maranhão convidados  para participarem do protesto.

São Luís – MA, 06 de junho de 2018.

MOZART BALDEZ

Advogado

Presidente do SAMA