 |
| Foto Reprodução |
Com base em informações
de que estaria ocorrendo falta de vagas para matrículas de estudantes da
educação infantil e ensino fundamental nas escolas municipais, as
Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de
São Luís promoveram, na manhã desta sexta-feira (1º), no Centro Cultural e
Administrativo do Ministério Público, uma reunião com as Secretarias
Estadual e Municipal de Educação (Seduc e Semed, respectivamente) e com
os Conselhos Tutelares da capital.
A promotora de justiça
Maria Luciane Lisboa Belo, ressaltou a necessidade de que as famílias
consiga matricular seus filhos em escolas próximas ao local onde moram,
conforme prevê a legislação. Caso isso não seja
possível, deverá ser disponibilizado transporte escolar, mesmo na zona
urbana.
Luciane Belo também
cobrou explicação dos gestores a respeito de famílias que estão tendo os
filhos matriculados em escolas diferentes e muito distantes umas das
outras. Essa situação, de acordo com a promotora,
dificulta ou mesmo inviabiliza a frequência dos estudantes, em geral,
crianças que precisam ser acompanhadas pelos pais.
O secretário municipal de
Educação, Moacir Feitosa, garantiu que não faltam vagas na rede
municipal de ensino. Apenas no ensino fundamental, ainda há mais de sete
mil vagas disponíveis, mesmo com o grande aumento
de matrículas verificado este ano. De acordo com o secretário, a rede
municipal recebe, desde 2016, uma média de mil novas matrículas por ano.
Esse ano, o número já supera 14,5 mil novas inscrições. O total de
matrículas deve chegar próximo a 100 mil.
Por conta das
dificuldades enfrentadas por alguns pais com o sistema de pré-matrícula
adotado pela Semed, a Secretaria montou um local de atendimento aos
pais, no ginásio Costa Rodrigues, Centro de São Luís. Os
trabalhos no local, inclusive, foram prorrogados, e haverá atendimento
nas próximas quinta e sexta-feira, 7 e 8 de março.
Os casos questionados
pela promotora Luciane Belo, de acordo com o secretário, estão sendo
tratados individualmente, para que se chegue a uma solução adequada.
“Acreditamos que, com esse trabalho, até a próxima
sexta-feira teremos todas as questões equacionadas e não deixaremos
nenhuma criança sem matrícula”, afirmou Moacir Feitosa.
O titular da Secretaria
de Estado da Educação, Felipe Camarão, afirmou que a pasta está dando
todo apoio à Semed, elogiando a iniciativa de implementação da matrícula
online. O secretário lembrou que o sistema
foi instalado na rede estadual há três anos e, no início, também
enfrentou alguns problemas operacionais.
Felipe Camarão também
explicou que as municipalizações de escolas da rede estadual que ainda
atuam no ensino fundamental, estão sendo gradativamente, de forma
planejada e acordada entre Estado e Município.
Em seguida, os
conselheiros tutelares das áreas do Bequimão, Cohab/Cohatrac, São
Raimundo/São Cristóvão, Coroadinho/João Paulo e Zona Rural apresentaram
uma série de demandas das comunidades nas quais atuam, recebendo
dos secretários as respostas sobre as situações e encaminhamentos que
podem ser dados pelo poder público.
Em sua fala, o promotor
Paulo Avelar destacou a importância dos Conselhos Tutelares para a área
da educação. Por conta da sua proximidade com as comunidades, são eles
que trazem muitas das demandas enfrentadas
pelo Ministério Público do Maranhão.
Em sua avaliação, a
reunião foi bastante produtiva, pois os gestores apresentaram
explicações que mostram que não há falta de vagas. “Talvez haja mais uma
falta de informação sobre como ter o acesso garantido às
matrículas”, observou. De acordo com o promotor de justiça, as
informações podem tranquilizar a sociedade. Paulo Avelar garantiu,
ainda, que o Ministério Público acompanhará de perto todo o processo de
matrículas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário