Conselheiros aguardam decisão da Justiça envolvendo retorno ao comando do Coren-MA

Foto Reprodução

O Conselho Regional de Enfermagem está sendo administrado por uma junta montada por representantes do Conselho Federal da categoria. Isso já alguns meses.

Tudo porque foram identificadas irregularidades praticadas pelo ex-presidente do Coren-MA, Patrick Jonatha Costa Gomes. A denúncia partiu dos próprios conselheiros que detectaram os atos ilegais.

No documento consta que Patrick cometeu diversas infrações criminais. O agora ex-presidente assumiu em janeiro de 2018. Ainda no mesmo ano renunciou ao cargo em setembro, após uma solicitação de investigação por parte da Polícia Federal a respeito de diversos procedimentos ilegais e imorais que estariam sendo praticados pelo então presidente, na época. A renúncia teria sido motivada supostamente por problemas de saúde.

Acompanhe o documento abaixo: 

Entre os crimes citados estão: 

- Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas me lei;

- Frustar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, como intuito de obter vantagem.

Acontece que, os conselheiros que fizeram a denúncia, não tem qualquer tipo de envolvimento em esquema criminoso ou agiram de forma ilícita na administração da entidade, mas estão sendo punidos por algo que não participaram e muito menos compactuam. Ou seja, os conselheiros do Coren-MA, foram afastados sem ter cometido qualquer irregularidade, estão pagando um preço caro pelo erro do ex-presidente da entidade. Pessoas que foram afastadas das suas respectivas funções de trabalho sem terem cometido nenhum ilícito. Uma injustiça!

Fato é que, a Justiça é lenta para dá um parecer a respeito do caso relacionado a administração do Conselho Regional de Enfermagem no Maranhão. Os conselheiros que agem com ética e legalmente, estão aguardando um resultado a respeito do caso. Um parecer que está sendo aguardado há dois meses. Como pode essa demora? 

Há necessidade da Polícia Federal apurar com rigor, bem como, a Justiça Federal restabelecer o grupo que foi injustamente afastado pelo Conselho Federal, já que foi o próprio grupo que descobriu os desvios de conduta. Ou seja, uma total incoerência o afastamento dos outros membros da diretoria. Como já citado, há mais de dois meses se busca uma liminar na Justiça Federal, cabendo tão somente a Justiça, atender o pleito e restabelecer a democracia e a plena escolha da categoria, pelos conselheiros que foram afastados. Compete ao Judiciário atender ao texto da lei e ao senso de justiça. 

Outra explicação para demora no julgamento do processo e a continuação de uma Junta do Conselho Federal de Enfermagem administrando o Coren-MA, seria a intervenção política em Brasília.

Nota de Resposta Patrick Jonatha Costa Gomes

O advogado de Patrick Jonatha Costa Gomes em nota disse que à notícia veiculada é mentirosa e tenta chamar os leitores de burros ao tentar estabelecer como verdade algo que todos sabem ser mentira. Os conselheiros do Coren/MA cometeram uma série de irregularidades que resultou na intervenção, portanto, NÃO SÃO INOCENTES E DEVEM SER RESPONSABILIZADOS!

Cita a Decisão 022/2019 que é a decisão onde o Cofen faz a intervenção no Coren-MA, em nenhum momento faz referência ao meu nome (Patrick Jonatha Costa Gomes), e sequer menciona o processo administrativo 009/2018 que eles alegam terem sido a causa da Junta Interventora.

A nota cita a seguinte explicação:

Até porque não faz sentido, eu renunciar a presidência em agosto, e aproximadamente 6 meses depois a junta fazer a intervenção. Destaco para os leitores que a notícia crime publicada é a mesma coisa que um B.O. (Boletim de Ocorrência), você declara o que quiser.

Não cometi qualquer irregularidade enquanto presidente do Coren, e todas as decisões são tomadas com a maioria do plenário. É impossível eu dispensar uma licitação sem que a maioria dos conselheiros votassem junto comigo.

Portanto, ou eu não dispensei nenhuma licitação ilegalmente, ou se eu dispensei, os conselheiros dispensaram junto comigo, votando em plenário. Ou somos todos inocentes, ou somos todos culpados.

Prova disso é o que está escrito no art. 18, XVII e XVIII do Regimento Interno:

Art. 18 – Compete ao Plenário do COREN-MA:

XVII – autorizar a compra de bens móveis e imóveis, submetendo à aprovação do COFEN as propostas de alienação de imóveis;

XVIII – autorizar a contratação de locação imóveis, serviços de terceiros e aquisição de material permanente.

Sobre os demais conselheiros serem inocentes, tenho provas contundentes de que não são! Cometendo uma série de irregularidades após minha saída, pois já não tinha um presidente pra proibir essas práticas.

Começaremos pelas Conselheiras que receberam auxílios indevidos (isto analisando apenas setembro de 2018).

Ainda nesse tema, temos também outras conselheiras que deveriam compor a Comissão de Arrecadação Negociação, mas recebiam auxílios sem sequer comparecer nesta Comissão:

Justamente por não compactuar com essas práticas que a Conselheira Maria Célia Vale Ferraz foi tão perseguida, e inclusive agredida lá dentro.

Para não ficar muito longa minha resposta, relatarei o que os outros conselheiros fizeram nos próximos dias. Mas acredito que os fatos aqui demonstrados já são suficientes para provar que a Junta Interventora veio não por culpa minha, mas sim por FALTAS GRAVES da gestão que assumiu após minha saída.

No mais, digo à classe da enfermagem que não se preocupe com o Professor Patrick, pois não tenho interesse em retornar à presidência do Coren, senão apenas para apoiar a chapa que eu julgar ser a mais adequada para atender aos interesses da enfermagem.