SÃO LUÍS: MPMA assina projeto de educação ambiental em favor do Parque Estadual do Bacanga

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Em evento realizado na tarde desta segunda-feira, 18, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, no Centro de São Luís, o Ministério Público do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral de Justiça e da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), assinou o Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para educação ambiental na área do Parque Estadual do Bacanga.

Do MPMA, estiveram presentes o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o diretor da ESMP, promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, que assinaram o documento.

Também subscreveram o termo autoridades que representam o Estado do Maranhão, Tribunal de Justiça do Maranhão, Escola Superior da Magistratura, Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA, Fórum Estadual de Educação Ambiental e Associação Comunitária Itaqui-Bacanga.

Pelo acordo - que tem validade de seis meses podendo ser prorrogado - os participantes devem desenvolver ações conjuntas como projetos, programas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, ciências e tecnologia; permitir o intercâmbio de profissionais para a apresentação de palestras seminários e congressos; promover o intercâmbio de informações técnicas e científicas.

Igualmente está prevista a promoção de seminários e encontros para a discussão de resultados globais ou parciais, envolvendo técnicos, professores, acadêmicos e a comunidade em geral.

Outro proposta estipulada é a realização de oficinas de capacitação para práticas sustentáveis em diversas áreas como reciclagem, reaproveitamento, compostagem de resíduos sólidos, reflorestamento e proteção da fauna.

RECURSOS

Estão previstos recursos de aproximadamente R$ 26 milhões, oriundos de compensação ambiental, que serão destinados ao Fundo de Estadual de Unidades de Conservação, para serem aplicados em vários parques e unidades de conservação estaduais. Para o Parque Estadual do Bacanga, estão previstos aproximadamente R$ 3,5 milhões para ações de proteção e conservação.

Na ocasião, o governador Flávio Dino assinou o decreto do Eco Liga e o projeto de lei do Parque Estadual do Bacanga, a ser encaminhado para a apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa.

Estiveram presentes no evento o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o juiz Douglas de Mello Martins; o presidente da Escola Superior da Magistratura, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos ; o procurador-geral do estado, Rodrigo Maia Rocha; o coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental, Sálvio Dino Júnior.

Compareceram também estudantes, professores e representantes da sociedade civil e de entidades comunitárias da área Itaqui-Bacanga.

“Esta é uma importante iniciativa para a conscientização sobre a importância da proteção da área do Parque Estadual do Bacanga, um dos mais importantes do estado, que necessita de ações imediatas, em todos os âmbitos, para a sua preservação. O Ministério Público do Maranhão estará empenhado na promoção de atividades conjuntas preventivas de conservação do parque”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.