O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto que estende o auxílio emergencial de R$ 600 a outros grupos, como mães adolescentes, por exemplo. O projeto determina que chefes de família solteiros, independente do sexo, terão direito a duas cotas (R$ 1.200) do
benefício por mês.
Portanto, esclarece que o auxílio valerá para mães e
também pais "solo". A proposta depende agora de sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor e alterar as regras do pagamento.
O texto prevê que mesmo que tenham menos de 18 anos, mães adolescentes serão beneficiadas.
O auxílio emergencial é uma iniciativa do governo destinada aos trabalhadores informais. Pelo programa, eles receberão três parcelas de R$ 600 para compensar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. A proposta aprovada hoje complementa a lei, já em vigor, que criou o programa.
O pagamento do benefício está limitado a dois membros da mesma família.
O
texto dos senadores mantém o valor e a duração do benefício, mas
abranda alguns requisitos para ter direito ao auxílio. Por exemplo, o
projeto não exige um limite máximo de renda de R$ 28,6 mil em 2018 para
se beneficiar do programa.
As regras em vigor para o pagamento do auxílio já contemplam os
informais de todas as categorias, mas a lei atual não menciona
profissões ou atividades específicas.
O projeto aprovado traz uma
lista com exemplos de profissionais beneficiados para reforçar que
também terão direito. Essa relação não impede, porém, que outras
atividades também sejam contempladas, desde que respeitadas as
exigências.
O Senador Maranhense Weverton (PDT) comentou o assunto. Veja o vídeo:
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