A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 23, a Operação
Alquimia, a primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à
covid-19, para apurar indícios de irregularidades na compra de livros
pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do
Fundo Nacional de Saúde. Segundo a corporação, a aquisição se deu por
meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o argumento
de auxílio na disseminação de informação e combate à pandemia do
coronavírus.
A PF afirma que livros e cartilhas similares aos que
foram comprados pela prefeitura estão disponíveis gratuitamente na
página do Ministério da Saúde na internet. Além disso, segundo a
corporação, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou que um dos
livros foi adquirido pelo município por valor cerca de 330% acima
daquele comercializado na internet, o que gerou um superfaturamento de
R$ 48.272,00.
Cerca de 20 policiais federais e três auditores da Controladoria
Geral da União cumpriram três mandados de busca e apreensão na
residência de um investigado, em uma empresa, e na prefeitura. As ordens
foram expedidas pela 6ª Vara Federal de Campina Grande.
A
operação tem apoio da CGU, do Ministério Público Federal (MPF), do
Ministério Público do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do
Estado. Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de
inexigibilidade indevida de licitação e peculato, cujas penas somadas
podem chegar a 17 anos de prisão.
A corporação afirmou que o nome
da operação, Alquimia, tem relação com o fato de que um aquisição de
livros feita pela prefeitura ocorreu justamente no período de combate ao
novo coronavírus e sob o pretexto de enfrentamento da covid-19. "O nome
faz uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria
todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa
àqueles que o ingerissem", afirmou a PF em nota.
FONTE: Estadão
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