O Diário Oficial da União (DOU) publicado nesta quinta-feira (21/5)
trouxe a transferência da Secretaria Especial de Cultura para o
Ministério do Turismo. A Secretaria, comandada por Regina Duarte, que já
anunciou a saída, ainda não tem um substituto para o cargo. Um dos
nomes cotados é do ator Mário Frias. Anteriormente, a Secretaria fazia
parte do Ministério da Cidadania a publicação formaliza a transferência,
que havia começado em novembro de 2019.
A reorganização entrará
em vigor a partir do dia 8 de junho. No texto publicado, o Ministério do
Turismo passa a ser responsável pelas seguintes medidas em relação à
Secretaria Especial de Cultura: elaboração dos relatórios de gestão,
observadas as orientações da Controladoria-Geral da União; e
remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros, observadas as
orientações do Ministério da Economia.
Entre áreas de competência
do Ministério do Turismo está a política nacional de cultura; a
regulação dos direitos autorais; e a proteção do patrimônio histórico,
artístico e cultural. O novo ocupante do cargo na cultura ficará então
responsável pelas secretarias nacionais da Economia Criativa e
Diversidade Cultural, do Fomento e Incentivo à Cultura, do Audiovisual,
do Direito Autoral e Propriedade Intelectual e do Desenvolvimento
Cultural.
A Secretaria de Diversidade Cultural também passou por alteração e agora
está junto da Secretaria de Economia Criativa. A pasta passa a chamar
Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural. Segundo
informado no site do Ministério do Turismo, a mudança pretende
“promover um olhar mais amplo ao segmento de diversidade cultural com a
manutenção dos principais cargos e atividades”. No texto, ainda é
informado que a Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural muda de
nome para Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural.
FONTE: Correio Braziliense
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