Mesmo durante a pandemia a Justiça não para. As sete varas de Família de São Luís realizaram 5.923 atos processuais desde o início do regime de Plantão Extraordinário, adotado para prevenir o contágio pela Covid-19 e garantir a manutenção do acesso à Justiça. Entre as movimentações estão 4.397 despachos, 658 decisões judiciais e 868 sentenças.
Considerando a complexidade das ações da Família, como casamentos, reconhecimento de união estável, divórcio, partilhas, guarda de menores, investigação de paternidade, ação de alimentos, dentre outros, os números apresentados são significativos. Nas unidades tramitam 15.853 processos, sendo 13.703 virtuais e 2.150 físicos.
Outros atos processuais e judiciais também estão sendo realizados pelas varas de família durante o isolamento, como audiências por videoconferência, recebimentos de petições por meio eletrônico, remessa ao Tribunal de Justiça, análise de processos, expedição de atos ordinatórios, juntada de documentos, dentre outros.As audiências presenciais e o atendimento presencial ao público seguem suspensos. Já as audiências por videoconferência estão disponíveis para as partes que manifestarem interesse. Os casos de natureza urgente, tais como, alimentos provisórios, alvarás, guarda, suspensão de visitas e busca e apreensão estão sendo analisados pelas unidades prioritariamente.
Competências – As varas de Família são unidades judiciais responsáveis pelo processamento e julgamento de ações de reconhecimento e dissolução de união estável, separação e divórcio, pensões alimentícias e exoneração de alimentos, investigação de paternidade/maternidade e posse e guarda de filhos menores.
Atuam nas sete varas de Família de São Luís os juízes titulares Ailton Castro Aires (1ª Vara), Lucas da Costa Ribeiro Neto (2ª Vara), Joseane de Jesus Correa Bezerra (3ª Vara), Maria Francisca Gualberto de Galiza (4ª Vara), Maria do Socorro Mendonça Carneiro (5ª), Antônio José Vieira Filho (6ª) e Jesus Guanaré de Sousa Borges (7ª).
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