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| Foto Reprodução |
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, decretou ponto facultativo no Tribunal de Justiça, Corregedoria e Fóruns da Capital e do Interior, nesta sexta-feira, dia 4 de junho, data que sucede o feriado de Corpus Christi (3).
PLANTÃO
No plantão judicial serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal da Justiça de 1º e 2º Graus, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Ponto facultativo dia 3 de junho TRE-MA
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão informa que, amanhã, dia 3 de junho, data alusiva à celebração de Corpus Christi, será ponto facultativo na Secretaria, Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado.
O ponto facultativo está regulamentado pela Portaria n.º 820/2021, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo. As atividades retornam normalmente na sexta-feira, 4.
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