O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), afirmou nesta 2ª feira (3.ago.2021) que o aumento no preço dos combustíveis no Estado é um problema “federal”. No Twitter, o político afirmou que é “absolutamente mentiroso” que haverá reajuste na alíquota de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no Maranhão.
“É absolutamente mentiroso que está havendo ou haverá reajuste de alíquota de ICMS no Maranhão. Problema do preço dos combustíveis é federal. Basta ver que os preços estão altos em todo o Brasil, e não apenas em um ou outro Estado”, escreveu.
No último mês, o preço de referência para cobrança de ICMS sobre combustíveis aumentou para a gasolina em 8 Estados, para o diesel em 5 Estados e para o gás de cozinha, chamado de GLP (gás liquefeito de petróleo), em 6 Estados.
O nome técnico desse valor é PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Seu aumento significa que haverá uma arrecadação maior de ICMS sobre esses produtos, mesmo sem alteração das alíquotas do imposto. O repasse desse aumento ao consumidor final depende de decisão dos postos.
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