Com o objetivo de propor parceria institucional entre a Igreja Católica e o Ministério Público do Maranhão nas ações e projetos de defesa dos direitos humanos e atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, visitou nesta quarta-feira, 3, o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana.
O encontro foi realizado na sede da Arquidiocese da capital, na Praça Pedro II, no Centro. Também participaram da visita os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (Secretaria para Assuntos Institucionais), Karla Adriana Farias Vieira (Escola Superior do MPMA) e o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos.
José Márcio Maia Alves apresentou ao arcebispo o Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum), cujo objetivo é promover uma atuação efetiva em eixos prioritários e estimular a indução de políticas públicas. O programa está inserido na proposta da administração superior do MPMA de promover a efetividade dos direitos humanos.
O programa tem seis eixos de atuação: Violência psicológica contra a mulher e feminicídio; Pessoas em Situação de Rua; Combate ao racismo, LBGTfobia e intolerância religiosa; Pessoas que vivem com HIV/Aids; Comunidades Quilombolas e Insegurança Alimentar.
Ele explicou que os dois primeiros planos serão os de defesa de pessoas em situação de rua e combate à violência doméstica, focada no início da cadeia de violência, violência psicológica e prevenção ao feminicídio. “Pedimos a parceria da Igreja Católica para somar esforços na defesa dos públicos mais vulnerabilizados em nosso estado. O arcebispo foi muito acolhedor à proposta de parceria no sentido de implementar as estratégias de atuação do nosso programa”, avaliou José Márcio Maia Alves.
Karla Adriana Vieira igualmente destacou a importância da parceria institucional para a realização do Congresso Estadual do MPMA, que ocorrerá em dezembro. “Vamos debater a importância da boa aplicação dos recursos públicos e combate à corrupção, especialmente durante a pandemia”.
Na ocasião, Eduardo Nicolau convidou Dom Gilberto Pastana para participar do congresso e colocou o Ministério Público do Maranhão à disposição para atuar em ações e projetos a favor dos segmentos mais pobres e vulneráveis. “Nossa instituição tem a tradição de defesa dos mais vulneráveis. Vamos continuar agindo para proteger os mais pobres e defender os grupos mais desprotegidos. É uma honra ter o apoio da Igreja Católica”.
Ao agradecer a visita, Dom Gilberto Pastana enfatizou a necessidade de unir esforços em torno de questões de interesse coletivo.
“Nós devemos sempre unir as forças do bem. É importante a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública para que a gente possa colocar em prática projetos que têm como objetivo o bem comum, como projetos que unam as pessoas, salvem as pessoas, libertem as pessoas, vencendo todo o tipo de mal, corrupção, separação social. Isso é fundamental para a construção de uma nova humanidade e do reino de Deus”, concluiu o arcebispo.
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