Subsídio federal é solução
O vereador Francisco Carvalho (PROS), presidente da CPI do Transporte, considerou que a saída para solucionar problemas no transporte seria um subsídio federal.
“Saúde, educação e transporte são direitos fundamentais previstos em nossa Constituição, mas o Governo Federal só financia a Saúde, por meio do SUS e a Educação, com o Fundeb. Quem fica com os custos do transporte? Os usuários e os municípios. Precisamos mudar essa situação, através de um subsídio federal”, afirmou.
O vereador Álvaro Pires (PMN) também concorda com o entendimento do colega e afirma que é preciso buscar medidas, como subsídios, visando custear o sistema.
“Aumento da tarifa pública no sistema de transporte é algo sempre muito dolorido. Por isso, acredito que precisamos pensar em outras alternativas para custear o sistema para não ficar agregado apenas ao trabalhador que usa transporte”, opinou.
Sugestões na reforma tributária
O assunto foi parar no Senado Federal depois que o Álvaro Pires enviou ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária, um ofício sugerindo que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) contribua financeiramente para diminuir o impacto tarifário no transporte público
“Em nossa opinião, a melhor forma do IVA seria contribuir financeiramente para diminuir o impacto tarifário no transporte público urbano de transporte nas cidades mais populosas e capitais dos estados, considerando que o objetivo da reforma é tributar não o dinheiro, mas produtos e serviços”, concluiu Álvaro Pires.
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