O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) ingressou, nesta sexta-feira (30), com uma Ação Civil Pública contra a empresa de festas Happy Day, localizada no bairro do Turu, em São Luís. A ação pede bloqueio imediato de bens para ressarcimento de cerca de 150 clientes que foram surpreendidos pelo anúncio de descontinuidade das atividades da empresa, feito na última quinta-feira (29).
Pegos de surpresa, os consumidores formalizaram denúncia ao Procon/MA, que ingressou com a Ação Civil na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Para garantia do direito dos consumidores, o órgão pediu o bloqueio de bens da empresa e de sua proprietária, Paula Tereza Coelho Rocha, no valor de R$ 400 mil, prejuízo estimado dos consumidores que possuíam contratos para realização de festas com o buffet, informação que foi confirmada ao titular do Blog, em conversa na tarde de hoje com o presidente em exercício do Procon Maranhão, Ricardo Cruz.
O Blog Eduardo Ericeira também ouviu supostos clientes, que alegam que foram enganado pela arrendatária da casa de festas e também pessoas que foram contratadas para trabalhar em eventos, mas que Paula Tereza acabou não pagando pelos serviços prestados.
A pessoa, dona do ponto, afirmou que também registrou Boletim de Ocorrência, confirmou que deve passar o ponto que fica em um prédio comercial no Turu, e que um dia antes de anunciar o fechamento do espaço, ocorreram duas festas no local.
A justificativa apresentada pelo setor jurídico que cuida da defesa de Paula Tereza, foi o prejuízo trazido ao mercado por conta da pandemia.
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