Com vistas a atender as metas e indicadores do CNJ, que trata da taxa de congestionamento e o índice de julgamento de processos antigos, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão irá julgar nas sessões dos dias 28 (terça) e 30 (quinta) de março, processos prioritários que estão no ponto de terem decisões de 2º grau tomadas.
Esses processos estão sendo monitorados pelo Núcleo de Pesquisas Judiciárias, instituído pela presidência do TRE-MA em 2 de março.
Constam nas pautas de julgamento 32 processos, entre eles recursos, embargos, agravos e prestações de contas que têm essa prerrogativa de prioridade.
As sessões ocorrem às 15h das respectivas datas e são transmitidas ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.
Plenário virtual
No período de 20 a 24 de março, o Regional julgou 11 processos pelo Plenário Virtual.
Instituído pela Resolução 10.047/23, o plenário virtual é o meio eletrônico, não presencial, de sessão de julgamento, diverso da sessões presenciais / por videoconferência/ e ou telepresenciais, com data e hora previamente designados, para início e fim, em que o relator lança eletronicamente seu voto no ambiente virtual, seguindo-se a votação dos demais julgadores integrantes do colegiado, observado o quórum específico, apurando-se o resultado do julgamento ao final do horário designado para a sessão.
A pauta e os julgamentos podem ser acessados pelo endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guia sessões de julgamento, opção pautas de julgamento.
Composição
A atual composição da Corte Eleitoral maranhense é: desembargadores José Luiz de Almeida e José Gonçalo Filho como presidente e corregedor; juiz federal Lino Osvaldo Segundo; juízes estaduais André Bogéa (diretor da Escola Judiciária) e Angelo Santos (ouvidor); juristas Anna Graziella Costa (ouvidora da Mulher) e Camilla Ramos. O procurador regional eleitoral é Hilton Melo.
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