Flávio Dino e Hildo Rocha são alguns dos palestrantes convidados
O segundo e último dia do primeiro Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense será realizado nesta terça-feira (14), no Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento é promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e conta com mais de 3 mil inscritos.
Destaque para as palestras do ministro da Justiça Flávio Dino, que vai falar sobre “Pacto Federativo” e do Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, que vai explicar os planos do governo sobre o novo Programa Minha Casa, Minha Vida e o Vida e o que será feito das obras inacabadas.
Ainda na programação do segundo dia do Congresso, debates com membros do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, que falarão dos principais desafios da nova Lei das Licitações.
Prêmio Famem de Boas Práticas
Ao final do dia, os municípios participarão do Prêmio Famem de Boas Práticas. A premiação tem por intuito reconhecer, valorizar e condecorar os municípios que apresentaram práticas de inovação na gestão pública entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2023, nas áreas de Assistência Social, Cultura, Desenvolvimento Rural, Ecossistemas de Inovação, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública. Os municípios serão contemplados com R$735 mil, do Programa Tarifa Social, uma parceria entre Famem, Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial.
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