PRF registra três ocorrências de embriaguez ao volante nas rodovias federais do Maranhão

Condutas foram flagradas nos municípios de Timon (MA) e Imperatriz (MA)

Na noite do dia 20 de dezembro de 2025, equipes da Polícia Rodoviária Federal registraram três ocorrências distintas de embriaguez ao volante durante ações de fiscalização e patrulhamento ostensivo em rodovias federais que cortam os municípios de Timon (MA) e Imperatriz (MA).

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 19h, no km 016 da BR-226, zona rural de Timon (MA), quando um automóvel foi abordado após ser flagrado realizando ultrapassagens perigosas e reiteradas. Durante a fiscalização, o condutor apresentou sinais evidentes de alteração da capacidade psicomotora, devidamente constatados por meio de Termo de Constatação, além de teste com etilômetro que indicou a presença de álcool no hálito. Diante dos elementos colhidos, restou caracterizada, em tese, a prática do crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O envolvido foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil de Timon (MA), para realização dos procedimentos cabíveis.

Já a segunda ocorrência aconteceu no mesmo município, às 22h12, durante patrulhamento ostensivo. Um veículo foi abordado após ser flagrado circulando com lanternas apagadas, comprometendo a segurança viária. Durante a abordagem, o condutor apresentava sinais visíveis de embriaguez, sendo submetido ao teste de alcoolemia, que apontou teor de álcool acima do permitido por lei. Também foi constatado que o condutor não possuía habilitação, além de o veículo encontrar-se em péssimo estado de conservação e com licenciamento vencido, motivo pelo qual foi recolhido ao pátio da PRF. A conduta foi enquadrada, em tese, no art. 309 do CTB, por gerar perigo de dano, sendo lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e firmado compromisso de comparecimento ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Timon (MA).

A terceira ocorrência foi registrada por volta das 15h45, no km 253 da BR-010, trecho urbano de Imperatriz (MA), durante fiscalização de rotina. Uma motocicleta foi abordada e, após os procedimentos iniciais, a condutora foi submetida ao teste de etilômetro, que apontou teor de álcool acima do limite legal. Diante do resultado, a condutora foi enquadrada, em tese, no art. 306 do CTB, sendo lavrado o auto de infração e realizada a apresentação à Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz (MA).

As ocorrências reforçam a importância das ações permanentes de fiscalização realizadas pela Polícia Rodoviária Federal, que têm como objetivo coibir condutas de risco, preservar vidas e garantir maior segurança viária nas rodovias federais do Maranhão.

PROCON/MA orienta consumidor sobre material escolar, mensalidades e matrículas para 2026

 

Para garantir mais transparência e evitar práticas abusivas no ensino privado, o Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) publicou a Portaria Nº 526/2025, que  estabelece as regras que escolas particulares devem seguir no processo de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2026. O documento também  orienta as famílias sobre   listas de materiais, uniformes, mensalidades e taxas.

Materiais escolares: listas transparentes e sem exigências abusivas

As escolas devem apresentar a lista de materiais junto com a explicação de como cada item será utilizado. Os pais poderão escolher entre entregar todo o material no início do ano letivo ou em duas etapas, conforme o planejamento da escola. Na educação infantil, a entrega deve ser integral, no começo do ano.

De acordo com a Portaria, fica proibido exigir material escolar vendido exclusivamente na própria escola ou impor fornecedores obrigatórios. Também não pode haver inclusão de itens sem uso pedagógico, de materiais coletivos ou de produtos de limpeza e escritório.

Os itens cuja exigência é proibida são: álcool; balde de praia; balões; bolas de sopro; brinquedos; caneta para lousa; carimbo; copos descartáveis; CDs e DVDs (ou outros produtos de mídia); elastex; envelopes; esponja para pratos; estêncil a álcool ou óleo; fantoche; feltro; fita dupla face; fita durex em geral; fita para impressora; fitas decorativas; fitilhos; flanelas; garrafa para água; gibi infantil; giz branco e colorido; grampeador e grampos; jogos pedagógicos e jogos em geral; lenços descartáveis; colchão impermeável; livro de plástico para banho; lixas em geral; maquiagem; marcador para retroprojetor; material de escritório sem uso individual; material de limpeza em geral; medicamentos; papel em geral (exceto quando limitada a solicitação de, no máximo, uma resma por aluno); papel higiênico; piloto para quadro branco; pincel atômico; plásticos para classificador; pratos descartáveis; pregadores para roupas; sacos plásticos; e toner para impressora.

Se a escola optar por cobrar taxa de material didático, deverá apresentar explicação clara dos custos. Materiais não utilizados no ano anterior devem ser devolvidos às famílias.

Uniforme: liberdade de escolha para os pais

A nova Portaria assegura que as escolas não podem obrigar os pais a comprar uniformes apenas em um fornecedor específico, exceto quando houver marca registrada. Escolas sem marca própria devem permitir que diferentes malharias produzam o fardamento, conforme especificações fornecidas. O modelo de uniforme só pode ser alterado após cinco anos.

Mensalidades e taxas: reajustes precisam ser justificados

Qualquer reajuste na mensalidade deve ser baseado em planilha de custos, garantindo transparência. Ampliação de vagas não pode justificar aumento.

A cobrança de taxa de reserva de vaga é permitida, desde que não ultrapasse metade do valor da mensalidade e seja descontada na matrícula ou na primeira parcela. Se a matrícula não for realizada, o valor deve ser devolvido, havendo multa apenas se prevista em contrato, limitada a 10%. Cobranças por provas de segunda chamada, reposição de atividades ou serviços semelhantes são consideradas abusivas.

Direito à matrícula e inclusão

As escolas devem garantir a renovação da matrícula para alunos já inscritos, exceto em caso de inadimplência, mas sem qualquer prejuízo pedagógico ao estudante. Atrasos no pagamento não podem resultar em suspensão de aulas, restrição ao portal digital ou retenção de documentos. Também é proibido negar ou limitar matrículas de estudantes com deficiência, assegurando igualdade de acesso.

Justiça nega indenização a mulher que não comprovou falha em prestação de serviços

Apenas páginas de prints de whatsapp não servem como provas de que houve falhas na prestação de serviços por parte de uma empresa fornecedora de internet. Este foi o entendimento de sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, em ação que teve como parte demandada a Claro s/a. Narrou a autora que contratou os serviços da empresa demandada, para a aquisição de 600 Mega de internet fixa. Sustentou que, em setembro de 2025, os serviços passaram a apresentar constantes interrupções, quedas e sinal de velocidade muito inferior ao contratado.

Assim, requereu a restituição proporcional das mensalidades pagas durante o período de ineficiência, bem como o ressarcimento das despesas comprovadas com internet móvel, a título de danos materiais, além de indenização por dano moral. Em contestação, a empresa reclamada alegou que a reclamante não anexou ao processo nenhum comprovante da alegada falha na prestação dos serviços, tampouco demonstrou ter havido medição de velocidade ou qualquer prova capaz de evidenciar eventual abalo. Assim, requereu a improcedência dos pedidos autorais.

A unidade judicial promoveu audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. “Analisando as provas produzidas, bem como os documentos anexados, entendo que o pedido da demandante não merece acolhimento, uma vez que, apesar da aplicação da inversão do dever de provar, é necessário que a parte requerente apresente elementos mínimos que comprovem seu pedido, o que não aconteceu (…) Embora a parte autora tenha indicado prints no WhatsApp em que mencionou a falha nos serviços de internet para outras pessoas e visitas técnicas, entendo que tais provas não têm o condão de demonstrar a ocorrência de lesão a direitos da personalidade.”, destacou a juíza Maria José França Ribeiro.

O Judiciário verificou que grande parte das intervenções da empresa consistiu em simples religamentos remotos, acompanhados da indicação de “problema resolvido”. “Ademais, observa-se que os testes de velocidade foram realizados na mesma data e faixa horária, apenas um dia antes do ajuizamento da demanda, circunstância que evidencia a inércia do requerente em solucionar a questão administrativamente, transferindo ao Poder Judiciário a resolução de um problema que poderia ter sido sanado de na via administrativa”, observou.

E prosseguiu: “Apesar de ser possível que tenham ocorrido falhas no serviço, o que, provavelmente, levou a autora a entrar em contato com o reclamado, não há como saber quais são essas falhas e qual sua extensão e intensidade, não havendo como presumir eventual prejuízo material sofrido pelo consumidor, uma vez que os danos devem ser devidamente comprovados (…) Ademais, como já mencionado, não há evidências de que o fato tenha causado nenhum transtorno ou dissabor capaz de afetar os direitos da personalidade do recorrente, razão pela qual não se pode impor condenação indenizatória”, finalizou, decidindo pela improcedência dos pedidos.

Na entrega de obras, Orleans destaca parceria com o governo Lula

 

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou a importância da parceria entre os governos municipais, estadual e federal ao participar da entrega de 50 unidades habitacionais do Residencial Jano Macedo I, do Programa Minha Casa Minha Vida, em Porto Franco.

“É forte presença do governo Lula no Maranhão, em uma parceria que tem dado certo e que temos certeza que vai continuar. São muitas ações e obras que estão mudando o estado, combatendo a pobreza extrema, gerando emprego e renda. Quando os governos municipal, estadual e federal trabalham juntos as coisas acontecem, as obras saem do papel para trazer resultados concretos e melhorar a vida das pessoas”, destacou Orleans Brandão, durante a solenidade em Porto Franco.

Foram entregues 50 das 100 unidades habitacionais que compõem o Residencial Jano Macedo I, do Programa Minha Casa Minha Vida, marcando um importante avanço na política habitacional do município. A entrega das casas subsidiadas pelo programa marca a realização do sonho da casa própria de muitas famílias, levando dignidade e melhoria da qualidade de vida

“Estamos muito felizes com os resultados alcançados nos últimos três anos, pois nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Com essa união de esforços as obras saem do papel, não ficam só na promessa. Cumprimos a missão de percorrer todos os municípios, entender os problemas e buscar as soluções para melhorar a vida das pessoas”, finalizou Orleans Brandão.

CONTA DE ENERGIA: janeiro terá bandeira verde no Brasil

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (23) que o mês de janeiro de 2026 terá bandeira tarifária verde. Com isso, não haverá cobrança adicional na conta de energia elétrica dos consumidores em todo o país.

Segundo a Aneel, apesar de o período chuvoso ter começado com índices abaixo da média histórica, os meses de novembro e dezembro apresentaram manutenção do volume de chuvas e níveis satisfatórios nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Esse cenário reduziu a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que têm custo mais elevado.

“Em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor”, explicou a agência reguladora.

Em dezembro deste ano, a Aneel já havia reduzido a bandeira tarifária do patamar vermelho 1 para a bandeira amarela. A mudança diminuiu o valor adicional cobrado na conta de luz de R$ 4,46 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica os custos da geração de energia elétrica no país. Quando a bandeira é verde, não há cobrança extra. Já as bandeiras amarela ou vermelha representam acréscimos na fatura, de acordo com o consumo.

Com a aplicação da bandeira verde em janeiro, os consumidores iniciam o ano com alívio no orçamento doméstico.

Iracema Vale prestigia inauguração do Hospital de Referência de Alta Complexidade da Região Tocantina

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (23), da inauguração do Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT), em Imperatriz. A nova unidade de saúde chega para fortalecer a rede estadual e descentralizar o atendimento especializado no Sul do Maranhão.

O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão; dos ministros Alexandre Padilha(Saúde) e André (Esportes); do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral; do secretário de Saúde, Tiago Fernandes; dos deputados estaduais Antônio Pereira, Janaína e Keke Teixeira, entre outras autoridades.

A presidente da Alema, Iracema Vale, destacou a importância estratégica do novo hospital para a região.

“Eu diria que é o melhor presente de Natal de todos os tempos para Imperatriz e para toda a Região Tocantina. A nova unidade é uma demonstração de cuidado, de amor e de zelo pelo povo maranhense. Percebemos aqui a alta qualidade dos equipamentos, da construção e dos profissionais. É uma unidade de acolhimento e um instrumento importante para salvar vidas”, afirmou Iracema Vale.

Estrutura e Atendimento

O novo hospital aumentou a oferta de leitos críticos. No ato, o governador Carlos Brandão detalhou a ampliação da capacidade de atendimento da unidade, que recebeu investimentos para suporte de casos graves.

“O HRT foi planejado para oferecer atendimento integral e seguro, com estrutura de ponta e equipes especializadas. É, realmente, um hospital muito grande e preparado para altas demandas”, disse o governador, acrescentando ainda que a unidade oferta 153 leitos, sendo 30 de UTI distribuídos em três alas (duas adultas e uma pediátrica) à disposição da população.

A excelência da estrutura hospitalar também foi enfatizada pelo ministro de Saúde Alexandre Padilha, que classificou a unidade como referência nacional. “Pode até existir estrutura e equipamentos iguais aos que vi aqui, mas melhor não tem no Brasil para o povo de Imperatriz, para a população maranhensel”, afirmou Padilha.

Governo do Maranhão inaugura Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT), em Imperatriz

 

O Governo do Maranhão deu mais um passo para fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento da rede estadual de saúde com a inauguração, nesta terça-feira (23), do Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT), em Imperatriz. Com 153 leitos, sendo 33 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a unidade de saúde foi projetada para atender demandas de média e alta complexidade. A inauguração ocorreu em solenidade com as presenças do governador Carlos Brandão e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Localizado na MA-122, na Avenida Pedro Neiva de Santana, Vila Machado, em Imperatriz, o Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT) é um dos mais completos equipamentos de saúde do Maranhão. Projetado para atender demandas de média e alta complexidade, o hospital amplia a capacidade assistencial da região e reforça a rede estadual, especialmente nas áreas cardiológica e cirúrgica, para pacientes adultos e pediátricos.

A unidade é fruto de uma parceria entre o Governo do Maranhão, que investiu R$ 191 milhões na construção do hospital, e o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, que investirá R$ 40 milhões mensais no custeio da unidade.

Durante a inauguração, o governador Carlos Brandão afirmou que a entrega da nova unidade de saúde trará benefícios à população da região, representando um marco para a saúde estadual ao proporcionar atendimento qualificado e abrangente aos pacientes não apenas de Imperatriz, mas de toda a Região Tocantina. A medida também reduz o deslocamento da população para outros centros urbanos, como São Luís, Belém (PA) e Palmas (TO).

“Estamos entregando um hospital equipado com tecnologia de ponta, dotado de 153 leitos, sendo 120 de enfermaria e 33 de UTI, onde teremos atendimentos em diversas especialidades, com destaque para a cardiologia, tanto para adultos quanto para crianças. As cirurgias de alta complexidade serão realizadas aqui, o que permitirá salvar vidas e atender às necessidades de uma região que há muito tempo precisava de um hospital deste nível. Agora temos um hospital com equipe qualificada, com cerca de 500 profissionais, que vão atender a população e realizar cerca de 400 cirurgias por mês”, pontuou Brandão.

Brandão destacou que o HRT amplia a rede estadual de saúde de Imperatriz, que já conta com o Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, voltado à média complexidade, o Hospital Regional Materno Infantil (HRMI) e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

“E já vamos inaugurar o Hospital da Região Tocantina com um mutirão de cirurgias, incluindo cateterismo, um procedimento fundamental para o acompanhamento da saúde cardíaca dos pacientes, que não era realizado na região”, informou o governador.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou a portaria que institui o repasse de R$ 40 milhões mensais para o funcionamento da unidade e anunciou que o hospital será preparado para realizar transplantes.

“O Brasil é o país que mais realiza transplantes no sistema público de saúde. O Maranhão era o penúltimo estado do país nesse indicador e já conseguiu subir para a 13ª posição. Por isso, o Ministério da Saúde vai apoiar também a realização de transplantes neste novo hospital, o que vai aumentar a qualidade do atendimento e permitir que o estado continue avançando nesse ranking, salvando cada vez mais vidas”, declarou Padilha.

Alexandre Padilha ressaltou a parceria do governo do presidente Lula com o Governo do Maranhão. “Quero saudar o governador Brandão, porque essa parceria do presidente Lula com o Governo do Estado do Maranhão tem sido quase automática. Cada anúncio do Ministério da Saúde é abraçado pelo governo do estado e transformado em melhoria concreta na atenção à população. A decisão do governador de trazer o transplante para cá melhora muito a qualidade do atendimento do hospital e faz parte de uma grande transformação que o Maranhão vem vivendo. O estado era o penúltimo do Brasil em número de transplantes, ocupava a 26ª posição. Hoje já está em 13º lugar e vai subir ainda mais com a dedicação do governador e de toda a equipe”, declarou o ministro.

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, destacou a importância do HRT para a cidade e a região. “Saúde é dignidade e cuidado com as pessoas. Imperatriz é uma cidade polo, que recebe diariamente pacientes de muitos municípios da região, e isso exige uma rede cada vez mais preparada. A entrega do Hospital de Referência da Região Tocantina fortalece a saúde de Imperatriz e de todos os municípios vizinhos, amplia o atendimento e garante mais qualidade para quem precisa. Quero agradecer ao governador Carlos Brandão por essa entrega tão esperada pela população, que marca um novo momento para a saúde do estado”, avaliou.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou que o HRT vai transformar a realidade das famílias da região. “Por muito tempo, adoecer nas regiões Tocantina e Sul do estado significava deixar a família, percorrer centenas de quilômetros e torcer para que o coração aguentasse. Essa realidade ficou para trás. Agora, o Maranhão garante atendimento cardíaco de média e alta complexidade neste novo hospital, com estrutura adequada e profissionais qualificados”, afirmou.

Projeto de construção e estrutura do HRT

As obras do HRT foram executadas de forma conjunta pelas secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Infraestrutura (Sinfra), responsável pela concepção do projeto arquitetônico e pela construção da unidade. A colaboração entre as pastas assegurou que cada etapa — do planejamento à execução — fosse alinhada às necessidades assistenciais.

Com 153 leitos, sendo 33 de UTI, distribuídos em três alas — duas adultas e uma pediátrica —, o HRT foi planejado para oferecer atendimento integral, com equipes especializadas. O perfil assistencial é voltado, principalmente, às áreas cardiológica e cirúrgica, contemplando procedimentos de alta complexidade que não eram realizados na região.

Entre os principais diferenciais está a instalação de duas hemodinâmicas, ampliando significativamente a capacidade de diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, vasculares e neurológicas. A hemodinâmica possibilita procedimentos como cateterismos e angioplastias, que reduzem riscos e aceleram a recuperação do paciente.

O hospital conta ainda com um setor de imagem equipado com duas tomografias, uma sala de ressonância magnética, raio-x digital, dois aparelhos de ultrassom e eletrocardiograma. Na área cirúrgica, serão sete salas operatórias preparadas para procedimentos gerais e de alta complexidade, como neurocirurgias e cirurgias cardiovasculares.

Pacientes elogiam estrutura e atendimento

Para os primeiros pacientes atendidos no mutirão de cateterismo, a nova unidade já representa mudança na rotina de tratamento. É o caso da aposentada Minelvina Silva Lima, que aguardava o procedimento.

“Já faz muito tempo que espero essa cirurgia e, graças a Deus, fui chamada para cá. Estou sendo bem atendida por toda a equipe e confiante no hospital”, comentou.

Raimunda Castro Lima, também aposentada, relatou satisfação com o atendimento. “Eu estou muito feliz de estar aqui nesse hospital porque vou fazer meu cateterismo, que eu estou precisando há muito tempo. A estrutura desse hospital está muito boa, a equipe é muito maravilhosa, está atendendo a gente muito bem. Parabenizo cada um e o governador Carlos Brandão por esse hospital na nossa cidade”, disse.

O aposentado José de Mar de Sousa também está entre os primeiros pacientes atendidos no HRT. “Eu só tenho a agradecer por este hospital. Nós estávamos precisando muito de um ambiente desses. Eu estou feliz demais de ser um dos primeiros pacientes e de poder fazer meu cateterismo. Espero que eu saia daqui recompensado do problema que eu estou sentido. Desde que eu entrei nesse hospital não me faltou nada, todos os enfermeiros e médicos muito competentes e nos dando forças para que a gente se sinta bem nessa casa”, contou.

Atendimento infantil

Os ambulatórios especializados atenderão adultos e crianças, incluindo especialidades como cirurgia geral, neurocirurgia, cirurgia de cabeça e pescoço, gastrenterologia, proctologia, bucomaxilofacial e radiologia intervencionista. O HRT também terá serviços completos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, como angiotomografia, ressonância, tomografia e hemodinâmica.

Além da estrutura técnica, o projeto prioriza o cuidado humanizado. O hospital contará com brinquedoteca, oferecendo um espaço lúdico e terapêutico voltado para reduzir o estresse da hospitalização infantil, fortalecendo o vínculo familiar e contribuindo para o desenvolvimento emocional das crianças.

Outra inovação são os dois jardins terapêuticos, áreas planejadas para promover bem-estar físico e mental de pacientes, familiares e profissionais. Esses espaços auxiliam na redução da ansiedade, no alívio do estresse e até na aceleração da recuperação, proporcionando contato com a natureza e estímulos sensoriais.

“O Maranhão é uma bosta”, diz deputado federal

Falas atribuídas ao deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), feitas durante participação no Podcast 3 Irmãos, passaram a ser analisadas sob o ponto de vista jurídico e institucional após ampla repercussão nas redes sociais.

“Agora compara Santa Catarina com o Maranhão. Compara: é o mesmo país? Dá para comparar? Não dá, né. No Maranhão, uma bosta. Como você vai comparar com Santa Catarina?”, afirmou.

Durante a conversa, Bilynskyj afirmou que a diversidade territorial do Brasil seria um problema para a elaboração de políticas públicas e usou Santa Catarina e o Maranhão como exemplos extremos. O deputado defendeu maior autonomia legislativa para estados que, segundo ele, seriam mais “homogêneos”.

Além do tom agressivo, o parlamentar também cometeu um erro histórico ao comentar sobre a formação dos estados brasileiros, confundindo cidade e unidade federativa ao falar sobre a antiguidade da Bahia.

“Qual que é o estado mais antigo do Brasil? Salvador, né? A Bahia, Bahia, Bahia — desculpa, Bahia, exato. Santa Catarina é mais recente, né. Então tem outros elementos aí, né?”

Os trechos divulgados trazem comentários envolvendo estados do Nordeste, com comparações regionais que motivaram acusações de preconceito e questionamentos sobre eventual violação ao decoro parlamentar.

Especialistas apontam que manifestações públicas de agentes políticos podem, em tese, ser avaliadas à luz do Regimento Interno da Câmara e de princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a igualdade federativa.

Paulo Bilynskyj (PL), 38 anos, é deputado federal por São Paulo e delegado licenciado da Polícia Civil paulista.

Atualmente, Bilynskyj responde a três processos disciplinares.

Após explosão em Alcântara, empresa projeta lançamento em 2026

 

A empresa aeroespacial Innospace anunciou que planeja realizar um novo lançamento comercial de foguete no 1º semestre de 2026, depois do fracasso do voo do HANBIT-Nano na 2ª feira (22.dez.2025) no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Durante a transmissão ao vivo, a equipe responsável exibiu a mensagem “We experienced an anomaly during the flight”, indicando que uma anomalia foi identificada durante o voo. O voo não era tripulado.

O foguete sul-coreano HANBIT-Nano, que representava o primeiro lançamento comercial orbital a partir de solo brasileiro, explodiu poucos segundos depois da decolagem ao apresentar uma anomalia. O lançamento já havia sido adiado 3 vezes por questões técnicas.

Nesta 3ª, o CEO da Innospace, Kim Soo-jong, emitiu uma carta aos acionistas lamentando a falha no voo e pediu desculpas pelo resultado abaixo do esperado. O voo não era tripulado e tinha como objetivo colocar em órbita equipamentos voltados à coleta de dados ambientais, testes de comunicação em órbita, monitoramento de fenômenos solares e validação de tecnologias de navegação.

“Com base nos dados e análises obtidos neste lançamento, a empresa dará início rapidamente às correções técnicas necessárias e a verificações adicionais, passando por um processo adequado de melhorias. Nosso objetivo é retomar os lançamentos comerciais no primeiro semestre do próximo ano”, afirmou Kim.

Apesar do insucesso, a empresa afirmou que os dados coletados durante o curto voo serão utilizados na revisão técnica e no aprimoramento do projeto com foco na estabilidade, operação e confiabilidade do veículo nos lançamentos futuros.

Ainda que a carta não deixe claro se os lançamentos seriam no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a Agência Espacial Brasileira (AEB) informou que a InnoSpace tem um acordo de prestação de serviços de retribuição ao Estado com o Governo Brasileiro, de forma que é possível que novas tentativas de lançamentos de foguetes ocorram ainda em 2026, no Brasil.

O contrato entre a InnoSpace e o governo brasileiro não prevê lucro. O Brasil, em contrapartida, recebe a experiência necessária para o desenvolvimento do programa espacial e para a exploração comercial da Base de Alcântara para outros países.

‘Anomalia’ causou a explosão do foguete

O foguete sul-coreano HANBIT-Nano é o primeiro lançamento de um foguete comercial a partir do Brasil. A missão foi adiada três vezes e teve sua missão interrompida devido a uma “anomalia” logo após a decolagem, segundo a InnoSpace. Mas as causas da falha ainda não foram divulgadas.

Segundo Kim Soo-jong, a anomalia foi detectada 30 segundos após o lançamento, e, com isso, a empresa optou pela medida de queda do veículo dentro da zona de segurança terrestre, prática prevista no protocolo de segurança da empresa.

O voo não era tripulado e tinha como objetivo colocar em órbita equipamentos voltados à coleta de dados ambientais, testes de comunicação em órbita, monitoramento de fenômenos solares e validação de tecnologias de navegação.

Equipes da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Corpo de Bombeiros do CLA foram enviadas ao local para avaliar os destroços e a área da colisão. Os destroços do HANBIT-Nano caíram em uma área que pertence à Base de Alcântara.

Irlandês suspeito de matar criança é preso pela PF no MA

 

A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (23), um cidadão irlandês em São Luís. A ação foi realizada para fins de deportação.

Segundo a PF, o homem é suspeito de envolvimento no homicídio de uma criança de três anos de idade na Irlanda. Ele estava no Brasil em situação migratória irregular.

A prisão é resultado de uma cooperação policial internacional. A operação contou com a atuação da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, da Diretoria de Cooperação Internacional e das adidâncias da PF na Colômbia e no Reino Unido, além da Polícia Nacional Irlandesa.

De acordo com a Polícia Federal, o processo de deportação já está em andamento. O suspeito será devolvido à Irlanda, onde deverá responder formalmente às acusações de homicídio.

Bolsonaro terá vigilância de 24h por dia durante sua internação

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) que Bolsonaro saísse da prisão para realizar um procedimento cirúrgico. Durante todo procedimento e no pós operatório, o ex-presidente contará com uma vigilância de 24h por dia.

A cirurgia será realizada no Hospital DF Star, em Brasília nesta quinta-feira (25) em que Bolsonaro irá tratar de uma hérnia inguinal e do quadro de soluço persistente, mas já será internado na véspera do natal (24).

Os advogados informaram que a internação terá uma duração de cinco a sete dias. Durante todo o período, agentes da Polícia Federal (PF) irão vigiar o ex-presidente, com manutenção de dois agentes na porta do quarto, além de outras equipes dentro e fora do hospital.

Moraes determinou que a PF deverá realizar o transporte e a segurança de Bolsonaro com cautela. O ministro também proibiu a entrada de aparelhos eletrônicos no quarto do internado.

A ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, foi a única acompanhante autorizada a permanecer no hospital. As demais visitas só poderão ocorrer com autorização do ministro.

Médico de Bolsonaro diz que cirurgia do ex-presidente deve durar de 3 a 4 horas; veja detalhes

 

A cirurgia à qual o ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido nesta quinta-feira, 25, é “padronizada, com menor risco de complicações”, afirmou ao Estadão/Broadcast o cirurgião-geral Claudio Birolini, que acompanha o ex-presidente.

Segundo Birolini, o procedimento, uma herniorrafia inguinal, deve durar de três a quatro horas. O médico ponderou que “toda cirurgia é complexa”, mas disse que essa deve ser muito mais simples em comparação à operação realizada em abril, que demandou cerca de 12 horas.

“É muito mais simples por se tratar de um procedimento padronizado e realizado de forma eletiva. A outra foi uma cirurgia não regrada, em uma situação de emergência no que chamamos de um ‘abdome hostil’”, disse.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a internação de Bolsonaro no Hospital DF Star, em Brasília, para a realização do procedimento.

O ex-presidente deve deixar a Polícia Federal pela manhã nesta quarta. O procedimento deve ser feito na manhã seguinte. Segundo pessoas ligadas ao ex-presidente, o preparo pré-operatório deve ocorrer ainda na quarta. Ainda não há definição sobre o horário do bloqueio anestésico do nervo frênico.

O que é hérnia inguinal bilateral e como é a cirurgia
A hérnia acontece quando há uma frouxidão ou abertura na parede abdominal/pélvica que permite o extravasamento de alças do intestino ou de outros tecidos por meio dessa abertura. O quadro leva à formação de um caroço e pode trazer dor e desconforto, em especial durante esforço físico.

Quando esse extravasamento ocorre na região da virilha, a hérnia é chamada de inguinal. Ela é considerada bilateral quando atinge a virilha direita e a esquerda simultaneamente.

A cirurgia, como apontou anteriormente ao Estadão o médico Paulo Barros, cirurgião do aparelho digestivo do Centro Especializado em Aparelho Digestivo do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, consiste em empurrar o conteúdo da barriga para dentro e colocar uma tela de polipropileno (um tipo de plástico) na área afetada. Essa tela faz a contenção da parede abdominal, fechando esse “buraco”.

Paulo Barros explicou ao Estadão que a cirurgia pode ser feita tanto da forma tradicional, com um corte na virilha, quanto pela via laparoscópica, em que as incisões são muito pequenas (5 a 8 milímetros) e o procedimento é feito com o auxílio de uma câmera inserida no interior do paciente por meio dessas incisões. A cirurgia laparoscópica pode ser feita com ou sem a tecnologia robótica.

Lula assina decreto de indulto de Natal que exclui Bolsonaro e presos do 8/1

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino para conceder perdão de pena a pessoas presas que cumpram critérios específicos e excluiu presos por crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que inclui os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).

Também não terão direito ao benefício integrantes de facções criminosas com função de liderança e condenados por crimes de violência contra a mulher, contra crianças e adolescentes, além de condenados por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

No rol de impedidos a receberem o indulto ainda estão presos incluídos ou transferidos para estabelecimentos penais de segurança máxima, condenados por abuso de autoridade, pessoas que cometeram crimes contra a administração pública e quem fez acordo de colaboração premiada, além de integrantes de organização criminosa e condenados em regime disciplinar diferenciado.

Quem terá direito?

O indulto dá prioridade a grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas idosas, gestantes, mães de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como portadores de HIV em estágio terminal. O texto prevê que o perdão seja concedido a gestantes com gravidez de alto risco e a mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência, caso comprovem serem essenciais para o cuidado de crianças e adolescentes de até 16 anos com deficiência.

Além disso, há a previsão de que as condições ao benefício sejam facilitadas para maiores de 60 anos, pessoas imprescindíveis aos cuidados de crianças e adolescentes de até 16 anos de idade ou com doenças graves. Infectados com HIV em estágio terminal ou que tenham doença grave, crônica ou altamente contagiosa, sem possibilidade de atendimento na unidade prisional também deverão ser beneficiados.

Outro grupo com acesso ao benefício é o de detentos com transtorno do espectro autista severo e presos com deficiências.

Nos casos em que a condenação não ultrapasse oito anos e o delito não envolva emprego de violência ou ameaça grave, o acesso ao indulto fica condicionado ao cumprimento mínimo de 20% da sanção até 25 de dezembro de 2025, quando se tratar de condenado primário, ou de aproximadamente 33% da pena, se houver reincidência.

Para sentenças iguais ou inferiores a quatro anos, inclusive aquelas decorrentes de infrações praticadas com violência ou grave ameaça, a extinção da punibilidade poderá ser reconhecida após o cumprimento de um terço da pena pelo réu não reincidente ou de metade da sanção no caso de reincidente, observando-se, igualmente, o marco temporal estabelecido.

O indulto assinado por Lula também prevê o benefício voltada ao público feminino, com foco especial em mães e avós sentenciadas por crimes sem violência ou ameaça grave, desde que tenha sido cumprida fração mínima de um oitavo da pena.

Já em relação às penas de multa, o perdão passará a valer quando estiver abaixo do patamar mínimo fixado para ajuizamento de cobrança pela Fazenda Pública ou quando ficar demonstrada a impossibilidade financeira da condenada, a exemplo de pessoas inscritas em programas sociais ou em condição de vulnerabilidade extrema.

Histórico de indultos

O indulto natalino está previsto na Constituição e oferece o perdão da pena, permitindo ao preso ser libertado. Também pode resultar na extinção total da pena a partir do que o decreto detalhar. Todos os anos o governo debate os critérios de quem poderá acessar ou será excluído do benefício.

Em 2023 e 2024, o governo já havia adotado essa postura, impedindo o benefício a réus do 8 de janeiro. Essa vedação aparece na minuta aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A proposta de indulto elaborada pelo CNPCP e enviada pelo Ministério da Justiça ao Palácio do Planalto, que analisa o texto e o prepara para assinatura de Lula. Auxiliares do presidente afirmam que o indulto seguirá os parâmetros enviados pela pasta de Ricardo Lewandowski.

A decisão de Lula de excluir os condenados pelo 8 de janeiro está alinhada à estratégia política do presidente de rejeitar qualquer movimento de anistia, bandeira defendida pela oposição desde o início das investigações. Da mesma forma, o presidente deve vetar o projeto de lei da dosimetria, que reduz penas de condenados pela trama golpista e beneficiaria inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado na Câmara e no Senado e seguiu para a análise do chefe do Executivo.

Ações da Alpargatas, dona da Havaianas, têm perda de R$ 200 milhões após boicote convocado por políticos de direita

 

Em meio à polêmica com o novo comercial da Havainas, estrelado por Fernanda Torres, as ações da Alpargatas, controladora da marca, registraram perda de R$ 200 milhões na Bolsa. A queda acontece em meio ao boicote de políticos brasileiros conservadores, que reprovaram a propaganda por, supostamente, conter uma indireta à direita do país. Nela, a atriz afirma aos espectadores que não deseja que eles comecem o ano com o “pé direito”.

— Desculpa, mas eu não quero que você comece 2026 com o pé direito. Não é nada contra a sorte, mas vamos combinar: sorte não depende de você, depende de sorte. O que eu desejo é que você comece o ano novo com os dois pés. Os dois pés na porta, os dois pés na estrada, os dois pés na jaca, os dois pés onde você quiser. Vai com tudo, de corpo e alma, da cabeça aos pés. Havaianas, todo mundo usa, todo mundo ama — diz Fernanda no comercial.

Por volta das 16h53 desta segunda-feira, as ações da calçadista (ALPA4) recuavam 2,56%, negociadas em R$ 11,42. Mais cedo, por volta das 16h20, os papéis chegaram a cair 3,41%.

O GLOBO procurou a Alpargatas, controladora da marca Havaianas, mas ainda não obteve resposta sobre a polêmica.

Depois da divulgação do comercial, políticos de direita pediram um boicote à marca. Cassado por ultrapassar o limite de faltas na Câmara dos Deputados, o ex-parlamentar Eduardo Bolsonaro jogou um par de chinelos no lixo para mostrar aos seguidores a indignação com a propaganda.

Pelas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que vai começar o ano com o pé direito, mas não será de Havaianas.

— Eu achava que isso aqui era um símbolo nacional. Já vi muito gringo com essa bandeirinha do Brasil no pé, só que eu me enganei — disse Eduardo, antes de qualificar Fernanda Torres como alguém “declaradamente de esquerda”.

Já Nikolas fez um trocadilho com o slogan da marca. “Havaianas, nem todo mundo agora vai usar”, escreveu o deputado federal.

O senador por Minas Gerais Cleitinho Azevedo (Republicanos) também publicou vídeos em suas redes sociais comentando a propaganda. Ele afirmou que o pedido para não começar o ano “com o pé direito” funcionaria como uma metáfora.

“A gente sabe o recado que a Havaianas quis deixar aqui, até porque o ano que vem é um ano eleitoral e o país está extremamente polarizado. E quem ela contrata para poder fazer essa propaganda? Uma atriz que é declaradamente contra a direita, que faz várias entrevistas dizendo que é contra a direita, que subiu no trio elétrico agora para dizer que é contra anistia”, afirmou. A publicação é a mais visualizada entre os vídeos recentes do senador, com 2,8 milhões de visualizações e mais de 200 mil curtidas.

O empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, também publicou conteúdo sobre o caso. Em postagem nas redes sociais, afirmou que, neste verão, passaria a usar apenas chinelos da marca Ipanema, principal concorrente da Havaianas.

Em 48 horas, o perfil da Ipanema no Instagram registrou um salto de mais de 490 mil novos seguidores.

Segundo o site InsTrack, que monitora estatísticas de páginas no Instagram, o @sandaliasipanema saiu de 510 mil seguidores no sábado (20) para 1 milhão na tarde desta segunda. A página também recebeu comentários de apoiadores da direita, muitos deles anunciando que pretendem trocar de marca.

O movimento nas redes, em especial, pressionou mais as ações, afirma Alison Correia, analista de investimentos e cofundador da Dom Investimentos. “Os investidores entenderam como uma indireta, em um momento já sensível ao considerar que o próximo ano que ela menciona [na propaganda] é um ano de eleições”, afirma.

Apoiadores da direita também passaram a comentar publicações da Ipanema no Instagram. A postagem mais recente da marca soma mais de 614 mil curtidas, número superior ao registrado em publicações anteriores, que costumavam variar entre 10 mil e 30 mil curtidas. Nos comentários, usuários dizem que começarão 2026 “com o pé direito” usando Ipanema e pedem para que a marca aproveite a “oportunidade” para vender.

No campo da esquerda, as críticas feitas por grupos da direita também geraram reação. A deputada federal Erika Hilton (PSOL) questionou nas redes sociais a tentativa de boicote à marca. “Como assim os bolsonaristas tão cancelando até as Havaianas? Será que não serve direito nos cascos deles?”, escreveu.

O vereador Pedro Rousseff (PT), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, também comentou o episódio. Em publicação no X, disse que apoiadores da direita passariam a usar tornozeleiras eletrônicas para deixar de usar chinelos da marca.

Além das manifestações de políticos, usuários passaram a compartilhar nas redes sociais imagens geradas por inteligência artificial e montagens de chinelos em formato de ferradura.

Com a proximidade do Natal, também surgiram comentários segundo os quais a repercussão negativa poderia, na prática, ampliar a visibilidade da marca, além de brincadeiras sobre presentear familiares alinhados à direita com produtos da Havaianas.