Júlio Filho fortalece aliança com sindicato em evento do Dia do Comerciário

A ascensão política do atual presidente do Partido Liberal (PL) de São José de Ribamar e pré-candidato a Deputado Estadual, Júlio Filho, ficou evidente durante um grande evento em homenagem ao Dia do Comerciário, celebrado na noite da última segunda-feira (20), no Multicenter SEBRAE. 

A festividade, que reuniu centenas de trabalhadores do comércio, foi promovida pelo Sindicato dos Comerciários (SINDCOMERCIÁRIOS) em parceria com Júlio e o deputado federal Cleber Verde. Na ocasião, o evento contou com atrações como Bumba Boi da Maioba, Brasas do Forró, Banda Alta Tensão e o Bumba-meu-boi Encanto do Olho D’agua. 

A parceria na promoção do evento foi uma iniciativa que enfatizou a valorização dos comerciários da Grande Ilha, e demonstra a consolidação da base política de Júlio Filho, que tem como uma das suas prioridades a defesa dos direitos dos trabalhadores. "O comércio é o coração da nossa economia, e não medirei esforços para apoiá-lo. Não poderíamos deixar esse dia passar em branco. Essa festa é uma maneira de homenagear os nossos comerciários. Eles podem contar sempre comigo", disse Júlio Filho.

O presidente do SINDCOMERCIÁRIOS, Edmilson Santos, agradeceu a parceria dos políticos e reforçou o compromisso da entidade em lutar por melhores salários e condições de trabalho para a categoria. "Este evento simboliza a união de forças. Sozinhos, não chegamos a lugar nenhum, mas com parceiros comprometidos, como Júlio e Cleber, podemos alcançar conquistas ainda maiores", declarou Santos.

Polícia Militar amplia policiamento ostensivo na Grande Ilha com guarnições fixas em corredores viários

Como parte da Operação Impacto, a Polícia Militar do Maranhão ampliou o policiamento ostensivo na Grande Ilha com a ação Corredor Seguro.  Nesta terça-feira (21), equipes saem do Comando Geral, no Calhau, a partir das 8h, em direção a pontos estratégicos das principais vias de municípios da região metropolitana para garantir mais segurança à população. 

A Corredor Seguro consiste na disposição de viaturas em locais previamente definidos, nos principais corredores de trânsito. A ação é integrada ao sistema de videomonitoramento da Secretaria da Segurança Pública, o que permite respostas mais rápidas: sempre que a central identifica uma ocorrência ou situação suspeita, a viatura mais próxima é acionada de imediato.

As guarnições policiais permanecerão próximas a centros comerciais, escolas, faculdades, shoppings e demais áreas de grande circulação, em horários de maior movimento. 

Além das avenidas urbanas, o patrulhamento se estende às rodovias estaduais que interligam os quatro municípios da Grande Ilha, ampliando o alcance das ações preventivas.

A Corredor Seguro também será executada em municípios do interior do estado, em dias estratégicos, fortalecendo a presença da Polícia Militar e contribuindo para a agilidade no atendimento e redução de ocorrências.

Detalhes do projeto de lei sobre amparo a órfãos do feminicídio são debatidos em reunião na capital São Luís

Foto Reprodução

Com o objetivo de discutir a proposta do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que sugeriu a criação de um auxílio financeiro aos órfãos de mães vítimas de feminicídio, foi realizada reunião, na manhã desta segunda-feira, 20, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. O encontro reuniu representantes da instituição e dos Poderes Executivo e Legislativo estaduais.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e contou com a participação da deputada estadual Daniella e do secretário estadual de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos.

“O diálogo institucional nos permite trabalhar, de forma conjunta, em benefício da sociedade. O que propomos é um auxílio financeiro para minimizar os efeitos do crime de feminicídio, que atinge toda a sociedade e, principalmente, os filhos das vítimas”, destacou Danilo de Castro.

No mesmo sentido, a deputada Daniella enfatizou a satisfação de ter avanços para proteger as crianças. “Aqui temos uma união de esforços entre o Executivo, o Legislativo e o MP para atender crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade”.

Alberto Bastos parabenizou o Ministério Público pela iniciativa. “Temos aqui uma medida concreta que se iniciou no Ministério Público. A gente espera, em breve, garantir esse auxílio financeiro a quem mais precisa”.

Após as indicações de pontos a serem aperfeiçoados, o projeto para a alteração da Lei Estadual de Proteção aos Órfãos do Feminicídio deve ser encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa ainda nesta semana.

A iniciativa foi apresentada, inicialmente, em maio deste ano, pelos Centros de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-JÚRI), da Infância e Juventude (CAO-IJ) e de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) do MPMA. A proposição integra um conjunto de ações institucionais voltadas à identificação dos órfãos e ao acompanhamento psicossocial deles.

Também participaram do encontro os promotores de justiça Sandro Lobato (coordenador do CAO-Júri), Sandra Fagundes (CAO-Mulher), Ednarg Fernandes Marques (Secretaria para Assuntos Institucionais), Fábio Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão) e Reginaldo Carvalho (Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça).

Comissão de Saúde da Assembleia aprova relatórios quadrimestrais da Secretaria de Estado da Saúde referentes ao 1º e 2º Quadrimestres de 2025

 

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, nesta segunda-feira (20), na Sala das Comissões, para analisar e deliberar sobre o Primeiro e o Segundo Relatórios Quadrimestrais de Atividades de 2025 da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O documento foi aprovado pela comissão.

A reunião foi conduzida pelo deputado Adelmo Soares (PSB), vice-presidente da Comissão, e contou com a presença dos deputados Wellington do Curso (Novo), Júnior Cascaria (Podemos) e Júlio Mendonça (PCdoB).

 A apresentação dos relatórios foi feita pela equipe técnica da SES, sob a liderança do secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, que destacou as principais ações e indicadores de desempenho da rede estadual de saúde no primeiro semestre do ano.

O secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, apresentou o panorama das ações estratégicas no âmbito da atenção e assistência à saúde, com ênfase na ampliação da frota de ambulâncias, na qualificação da assistência, e no fortalecimento das redes de atenção por meio da realização de procedimentos de alta complexidade, como transplantes, cirurgias eletivas e consultas especializadas.

O secretário destacou a entrega de ambulâncias e veículos para unidades regionais de saúde, a expansão do serviço de hemodiálise em Santa Inês, a ampliação do Hospital Regional de Açailândia, a realização de mais de 72 mil cirurgias e consultas e a execução de 24,5 mil exames ao longo do período analisado. Ele enfatizou, ainda, a realização do primeiro transplante de fígado da rede estadual de saúde, considerado um marco histórico para o Maranhão.

“Esse feito simboliza uma nova era da assistência pública no estado, fruto da dedicação das equipes médicas e técnicas e da modernização dos nossos serviços hospitalares”, afirmou o secretário.

Além disso, a SES distribuiu medicamentos e fórmulas infantis especiais,  e realizou 56 auditorias nas áreas de atenção básica, apoio administrativo e investimentos em saúde.

Durante a exposição, o secretário Thiago Fernandes também apresentou dados sobre oferta e produção de serviços, auditorias realizadas e em execução, além do montante e das fontes dos recursos aplicados pela pasta.

Os relatórios utilizam como referência informações de sistemas nacionais e estaduais, como o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o Sistema de Internação Hospitalar, o Sistema de Informação Territorial e o Sistema de Monitoramento de Saúde.

Debate e transparência

Durante a reunião, o deputado Adelmo Soares enfatizou o papel da Comissão como elo entre a sociedade e o Poder Executivo e a importância da transparência na prestação de contas com a Assembleia e a sociedade. “Nosso compromisso é acompanhar de perto o desempenho da saúde pública no Maranhão e cobrar, sempre que necessário, ações que resultem em mais qualidade e eficiência no atendimento à população. E o compromisso da SES é prestar contas à sociedade da execução da política pública de saúde. Nosso foco é melhorar cada vez mais a prestação desse serviço público essencial à população maranhense”, disse.

O deputado Júlio Mendonça ressaltou que a análise dos relatórios quadrimestrais é fundamental para garantir a transparência e a fiscalização dos recursos públicos aplicados na saúde.

Com a aprovação dos relatórios, a Comissão de Saúde reafirmou o compromisso do Parlamento maranhense com o controle social e a melhoria contínua dos serviços públicos de saúde no estado.

CNJ lança canal de denúncias LGBTQIA+ pela internet

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a versão eletrônica do Formulário Rogéria, um instrumento de denúncia e registro de violações contra a população LGBTQIA+. A ferramenta, que já era utilizada em formato impresso por órgãos como delegacias, Ministério Público e Defensoria Pública, agora pode ser preenchida de forma virtual, ampliando o acesso, a segurança e a agilidade no acolhimento das vítimas.

O formulário eletrônico está disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e no Portal Jus.Br, permitindo o registro de situações de risco, discriminação, assédio moral ou sexual e outras formas de violência. O novo formato possibilita que profissionais gerem endereços eletrônicos (links) de acesso direto no momento do atendimento, garantindo um procedimento mais simples e sigiloso.

A iniciativa é resultado do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 134/2024, firmado entre o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). As atualizações foram definidas pela Portaria nº 288/2025 e implementadas pelo CNJ por meio dos programas Justiça 4.0 e Justiça Plural, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

COMPROMISSO COM A DIVERSIDADE E O RESPEITO

Criado em 2022, o Formulário Rogéria (formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+) tem o objetivo de identificar e sistematizar informações que subsidiem ações judiciais e políticas públicas de proteção à comunidade LGBTQIA+. Para a coordenadora do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juíza Elaile Carvalho, a implementação virtual representa um avanço significativo na promoção de uma sociedade mais inclusiva e segura.

“Ao permitir o registro sigiloso e acessível de situações de assédio moral, sexual e discriminação, o formulário fortalece as políticas de integridade e diversidade, assegura acolhimento e proteção às vítimas, dá agilidade à apuração dos casos e fornece dados importantes para a formulação de ações preventivas. Trata-se de uma medida que reafirma o compromisso do Poder Judiciário com os direitos humanos, a equidade e a transparência institucional”, destacou a juíza.

O avanço também reforça o marco estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, quando a homofobia e a transfobia foram criminalizadas e enquadradas como crimes de racismo (Lei nº 7.716/1989), com pena de até cinco anos de prisão.

AÇÕES DO TJMA NO COMBATE À LGBTFOBIA

No Maranhão, o Poder Judiciário (PJMA), por meio do Comitê de Diversidade, mantém o programa “LGBTfobia não é opinião, é crime!”, criado em 2022 para combater o preconceito e promover a inclusão.

Entre as ações do programa estão campanhas de conscientização, instalação de placas contra a LGBTfobia em prédios públicos e privados, mutirões de cidadania trans, casamentos homoafetivos, cursos de capacitação gratuitos em parceria com o Senac e encaminhamento ao mercado de trabalho em empresas parceiras.

O programa também contribuiu para a regulamentação do Provimento CGJ nº 30/2022, que viabiliza a alteração de nome e gênero de pessoas trans nos cartórios do Maranhão. Em 2023, a iniciativa foi vencedora do Prêmio Innovare, concedido pelo CNJ, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento dos direitos humanos e da diversidade.

Preço da gasolina cai 4,9% a partir desta terça-feira (21)

 

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), uma redução de 4,9% no preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo valor passa a valer a partir desta terça-feira (21) em todo o país.

Com a mudança, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro, uma queda de R$ 0,14.

A gasolina A é o combustível puro que sai das refinarias e é misturado ao etanol anidro pelas distribuidoras antes de chegar aos postos.

Essa é a segunda redução no preço do combustível promovida pela estatal em 2025. Em junho, o valor já havia caído 5,6%. No acumulado do ano, a gasolina vendida pela Petrobras registra queda de R$ 0,31 por litro, o que representa um recuo de 10,3%.

Segundo a empresa, desde dezembro de 2022, o preço da gasolina A acumula uma redução de R$ 0,36, o equivalente a 22,4%, já considerando a inflação do período.

A estatal afirma que a decisão segue sua política de preços, que considera o equilíbrio entre os custos de produção e o mercado internacional.

A redução deve ter impacto positivo na inflação do país, já que a gasolina é um dos produtos com maior peso no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

Apesar da queda nas refinarias, o preço nas bombas pode variar, pois depende de outros fatores, como frete, impostos, mistura com etanol e margem de lucro dos postos.

A Petrobras também informou que o preço do diesel não sofrerá alteração neste momento. Desde o fim de 2022, o combustível acumula redução de 35,9%.

Resumo das reduções da gasolina A pela Petrobras:

            •          Junho de 2025: -5,6%

            •          Outubro de 2025: -4,9%

            •          Acumulado do ano: -10,3%

Mais de 600 pessoas são atendidas em ação oftalmológica viabilizada por Catulé Júnior em São José de Ribamar

 

O sábado (18) foi de cuidado e esperança para centenas de moradores do bairro Parque Vitória, em São José de Ribamar. A comunidade recebeu o mutirão oftalmológico Cuidar dos Olhos, idealizado pelo deputado estadual Catulé Júnior (PP), que atendeu mais de 600 pessoas com consultas e exames oftalmológicos, além da doação de armações de óculos escolhidas pelos próprios beneficiários.

A ação foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado, com o apoio do governador Carlos Brandão e do líder comunitário Raimundo Gomes.

Para muitos moradores, a ação representou mais que um atendimento de saúde: foi uma oportunidade rara de acesso a serviços que normalmente pesam no bolso de famílias de baixa renda. Emocionada, a beneficiária Maria Rita resumiu o sentimento coletivo.

“Só Deus paga o que o deputado está fazendo aqui para a comunidade, porque muita gente consulta, mas não tem condição de comprar um óculos. A maior parte da nossa comunidade são gente humilde, desempregado, empregada doméstica, que mal tem para comprar comida para os filhos, e achar uma benção dessa, só Deus”, afirmou.

O líder comunitário Raimundo Gomes, anfitrião da ação no bairro, também destacou a importância do mutirão: “Agradeço pela equipe do deputado Catulé Júnior nos prestigiar, trazendo essa linda campanha para o nosso bairro, porque nós necessitamos verdadeiramente de campanhas como essa”.

O mutirão faz parte de uma série de ações que vêm sendo realizadas em todo o estado, e já beneficiaram milhares de maranhenses com atendimentos oftalmológicos de qualidade e completamente gratuitos. “Nosso mandato tem como prioridade o bem-estar e a qualidade de vida de todos os maranhenses”, declarou Catulé Júnior, que reafirmou o compromisso de continuar levando saúde ocular a quem mais precisa.

Banco não tem obrigação de indenizar suposta vítima de golpe

 

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou improcedente uma ação indenizatória movida por um homem, tendo como parte demandada o MercadoPago.com. Na ação, o autor queria responsabilizar a instituição financeira por permitir supostos golpes aplicados por estelionatário, através de transações financeiras. O homem narrou que, nos dias 2 e 3 de julho de 2025, foi vítima de um golpe. Afirmou que dois casais se aproximaram sob a promessa de levá-lo a uma festa.

Entretanto, acabaram levando ele a um motel, onde teriam retido a chave de seu veículo e o submetido ao consumo forçado de bebidas alcoólicas e de substâncias desconhecidas, mediante ameaças. Segue relatando que os supostos criminosos realizaram diversas transações financeiras em seus cartões de crédito, bem como transferências via Pix, transações atípicas e incompatíveis com suas movimentações. Por fim, disse que o golpe culminou, no dia 3 de julho de 2025, às 10h13min, com uma transferência efetuada via Pix, no valor de R$20.000,00, para a conta de uma mulher.

Diante da situação, resolveu entrar na Justiça, requerendo a condenação do banco ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Em sede de contestação, o demandado alegou que as transações denunciadas partiram de conexão e aparelho que já eram utilizados por sua conta, autorizados a funcionar desde 27 de maio de 2024. Afirmou, ainda, que o pagamento questionado foi realizado na parte da manhã, em pleno horário comercial, dentro do fluxo regular de movimentações bancárias e sem extrapolar os padrões que pudessem ensejar bloqueio automático ou acionamento de protocolos de segurança excepcionais. Requereu, ao final, a improcedência dos pedidos autorais.

NARRATIVA INCOERENTE

O Judiciário promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.  “No caso concreto, observa-se que o próprio demandante afirma ter se dirigido, por livre e espontânea vontade, a uma suposta festa que duraria dois dias (…) Entretanto, a narrativa apresentada mostra-se, em uma análise inicial, desprovida de verdade e de coerência lógica, não se prestando, portanto, a amparar a pretensão deduzida em juízo (…) Assim, não há como atestar que houve responsabilidade da reclamada na relação estabelecida, uma vez que a transferência questionada ocorreu em dia útil e horário comercial”, destacou a juíza Maria José França Ribeiro.

Para a magistrada, não está demonstrada no processo nenhuma conduta, comissiva ou omissiva, da demandada a caracterizar falha na prestação do serviço. “A prática do crime de estelionato não decorreu de eventual falta de segurança ou falha na prestação de serviços da requerida (…) Dessa forma, não há como atribuir à instituição financeira a responsabilidade civil por ato ilícito praticado exclusivamente por terceiros (…) Ademais, nota-se que o evento só foi consumado em razão de o requerente ter faltado com seu dever de cuidado e proteção”, ressaltou.

Por fim, a Justiça entendeu que não houve nenhuma falha de segurança por parte da instituição bancária, considerando que a transferência via Pix foi realizada mediante utilização do aplicativo habitual do demandante, em horário comercial e dia útil. “Assim, constata-se que houve culpa exclusiva de terceiros e do próprio demandante, o que afasta a responsabilidade do fornecedor de serviços, nos termos de artigo do Código de Defesa do Consumidor (…) Desse modo, não se pode afirmar que a reclamada estivesse obrigada a bloquear as operações realizadas, pois foi o próprio requerente quem efetuou a transação, utilizando-se da mesma plataforma e do mesmo dispositivo que habitualmente emprega para operações dessa natureza”, finalizou, a juíza, decidindo pela improcedência dos pedidos.

Programa Juro Zero chega às regiões Tocantina e Baixada Maranhense para impulsionar pequenos empreendedores

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), vem percorrendo diversas regiões do Maranhão para lançar o pacote de benefícios do Programa Juro Zero. As primeiras cidades a receber a comitiva do Governo do Estado, do Sebrae e do Banco do Nordeste foram Imperatriz, Balsas e Pinheiro. 

A iniciativa pretende apoiar microempreendedores formais e informais, MEI’s, pessoas beneficiárias de programas sociais e empreendimentos liderados por mulheres. Agora, além dos juros dos créditos concedidos totalmente subsidiados pelo governo estadual, o valor do microcrédito aumentou para R$ 22 mil.

O valor pode ser usado para ampliação de empreendimento, compra de equipamentos, reformas, capital de giro ou equilíbrio do fluxo de caixa. Em Imperatriz, o governador Carlos Brandão anunciou o valor de R$ 50 milhões como aporte para operacionalizar a iniciativa, que também promove a desburocratização do acesso ao crédito. “A gente acredita que vai dar um impulso muito grande na economia dos pequenos negócios. Essa é uma grande oportunidade, vamos divulgar em todas as regionais para que os micro e pequenos possam aderir e potencializar os seus negócios”, enfatiza o governador Carlos Brandão.

“É uma aposta significativa do Governo do Maranhão para o estímulo ao empreendedorismo, porque ao eliminar a cobrança dos juros para as linhas de crédito de até R$ 22 mil, o programa alivia uma das principais dificuldades enfrentadas por pequenos empreendedores: o custo alto do financiamento”, diz o secretário de Indústria e Comércio do estado, Júnior Marreca.

O Programa Juro Zero está respaldado pela Lei Estadual nº 12.418/2024 e pela Medida Provisória nº 503, de 1º de setembro de 2025, que ampliou o teto de crédito. Com o programa, surge o potencial de gerar emprego, renda e fortalecer o comércio local nas cidades maranhenses. Empreendedores interessados em saber mais sobre o programa podem se dirigir às Salas do Empreendedor ou nas unidades do Viva Procon espalhadas pelo Maranhão. Atualmente, o Banco do Nordeste, Ceape Maranhão e Sicoob estão credenciados para conceder o microcrédito aos empreendedores.

Quatros pessoas são presas com mochilas cheias e munições e armas de caça em Codó

 

Durante uma fiscalização de combate ao crime, quatro homens foram presos, no último sábado (18), carregando uma mochila com três armas de fogo e acessórios de caça na BR-316, na zona rural de Codó. Os suspeitos relataram que estavam indo caçar animais silvestre em uma propriedade rural da região.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os suspeitos foram avistados no km 469 da rodovia, próximo ao povoado Dezessete, em duas motocicletas, tendo uma delas sem placa de identificação e com o passageiro sem o capacete de segurança.

Durante a abordagem, foram encontradas no interior da mochila três espingardas desmontadas (calibre .12, .20 e .28), cerca de 40 munições de variados calibres e um adaptador de calibre.

Além dos materiais encontrados, foram aprendidos também outros equipamentos utilizados na caça, como binóculo de visão noturna, um monóculo, uma mira a laser, dois rádios portáteis transceptores e mais cinco armas brancas. Os suspeitos foram autuados pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, sendo conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Codó para os procedimentos cabíveis.

Catulé Júnior realiza mutirão oftalmológico em Paço do Lumiar com mais de 3 mil atendimentos

 

Mais de 3 mil pessoas foram beneficiadas com atendimentos gratuitos durante o mutirão ‘Cuidar dos Olhos’, realizado na quinta (16) e sexta-feira (17), em Paço do Lumiar. A ação, fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual Catulé Júnior, contou com o apoio do governador Carlos Brandão e do prefeito Fred Campos, levando serviços de saúde ocular à população tanto da sede quanto da zona rural do município.

Durante os dois dias, foram oferecidas consultas oftalmológicas, além de ser garantida a doação de armações de óculos escolhidas pelos próprios beneficiários.

O deputado Catulé Júnior acompanhou pessoalmente o atendimento à população. “Estou muito feliz em contribuir e acompanhar de perto todo o processo do mutirão, garantindo que as pessoas sejam bem atendidas, porque é isso que o povo de Paço do Lumiar merece”, destacou o parlamentar.

Impacto Social

A moradora Lucimar Silva foi uma das atendidas e destacou a importância do mutirão. “Essa ação é muito boa para nós, pois tem muita gente que não tem condições de comprar óculos; eu mesma me consultei e vou ganhar o meu”, celebrou.

O prefeito Fred Campos ressaltou o impacto social da iniciativa e agradeceu a parceria do deputado. “Agradeço ao deputado Catulé Júnior por mais uma ação aqui em Paço do Lumiar. O governador acolheu o projeto e hoje milhares de pessoas estão sendo beneficiadas. É assim que se trabalha, que se ajuda o próximo”, afirmou o gestor.

Câmara realiza torneio de futebol feminino com 10 equipes e 150 atletas

 

A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (CECDL), em parceria com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (SEMDEL), realizou, neste sábado (18), no Estádio Nhozinho Santos, a primeira edição do Torneio de Futebol Feminino Tânia Maranhão.

Com a participação de 10 equipes e 150 atletas da capital e do interior, o evento esportivo se consolidou como a maior competição da modalidade no estado. Das equipes que iniciaram a competição, apenas duas estiveram na disputa pelo título, sendo que uma delas consagrou-se a campeã. Não houve taxa de participação para participar do torneio.

Segurança aos torcedores e atletas

A cerimônia de abertura do torneio contou com a Banda de Música da Guarda Municipal, organização subordinada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC), que tocou o Hino Nacional do Brasil e a louvação à São Luís.

Além disso, a Polícia Militar prestou apoio ao evento, garantindo a segurança para atletas e espectadores. Uma ambulância e uma equipe de socorristas da Faculdade Uninassau e do Corpo de Bombeiros, também estiveram de prontidão às margens do campo. 

Incentivo ao futebol feminino e Iniciativa focada na inclusão

A advogada Susan Lucena, interventora da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e diretora da Casa da Mulher Brasileira do Maranhão (CMB), que tem forte atuação pública na defesa dos direitos das mulheres, também fez questão de destacar a importância do evento para o crescimento do futebol feminino local, acompanhando a tendência mundial.

"O objetivo deste torneio é promover o protagonismo feminino no esporte. Trata-se de uma modalidade que vem ganhando destaque, e essa competição evidencia que São Luís está seguindo a direção correta ao investir e apoiar as mulheres no esporte. Por meio da Comissão de Desporto, presidida pela vereadora Professora Magnólia, parabenizamos a Câmara Municipal por promover este evento, que representa a inclusão, o respeito e o empoderamento feminino na sociedade", afirmou. 

Fortalecimento da modalidade

O secretário Romário Barros, titular da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (SEMDEL), destacou o empenho de todos que contribuíram para a realização do torneio. Segundo ele, a iniciativa é uma ferramenta de inclusão, promoção da saúde, fortalecimento dos laços comunitários e estímulo à prática esportiva.

"A gente fica muito feliz em receber e proporcionar momentos como esses para essas mulheres que buscam o fortalecimento do futebol feminino. Ver o semblante de felicidade e de prazer em participar desse torneio não tem preço. Algumas delas, talvez, estejam pisando pela primeira vez no Nhozinho Santos, que é uma das praças esportivas com grandes histórias em nosso estado. É aquele dia que fica marcado em nossas vidas e na vida de todos elas", concluiu.

Organizado pela P12 Sports, com apoio da Faculdade Uninassau, MaxVetor, Só Saúde, SEMUSC, CREF/MA, Guarda Municipal, SECMA, Total Esporte e da GL Produções, o torneio de futebol amador durou mais de dez horas, em uma disputa acirrada, marcada por emoção e espírito esportivo.

Suspeitos de assalto a motorista de aplicativo são presos

 

Quatro pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira (20) em São Luís, suspeitas de assaltarem um motorista de aplicativo ainda na madrugada. O crime ocorreu na Avenida Quarto Centenário.

Por volta das 2h, o motorista aceitou uma corrida solicitada por uma mulher que supostamente queria ir para o bairro São Francisco. Ao chegar ao endereço, o motorista recebeu uma mensagem de que o namorado da cliente chegaria em breve para fazer o trajeto.

Pouco depois, os suspeitos entraram no veículo e renderam o motorista, que teve o carro levado e ficou isolado na via. Ele entrou em contato com a polícia e horas depois uma guarnição conseguiu localizar os criminosos e o veículo roubado.

Os suspeitos e o carro foram encaminhados ao Plantão Central de Polícia Civil da Rua das Cajazeiras. Já a mulher que havia pedido a corrida originalmente não foi conduzida.

Assembleia homenageia membros do Ministério Público do Maranhão

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta sexta-feira (17), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para entrega da Medalha Manuel Beckman ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; ao promotor de Justiça e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Reginaldo Carvalho; e ao promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, Ednarg Fernandes Marques.

A outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman à Danilo José de Castro é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 132/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União), por meio da Resolução Legislativa 1.358/2025.

A cerimônia foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e foi prestigiada pelos deputados Neto Evangelista (União) e Janaína (Republicanos). Participaram do ato solene autoridades, convidados, servidores do Ministério Público, amigos e familiares dos homenageados.

A chefe do Legislativo Estadual destacou que os homenageados fazem da justiça um instrumento de esperança e que o Maranhão se orgulha de suas trajetórias de servidores do povo maranhense.

Reconhecimento e gratidão

“Hoje, a Assembleia celebra a trajetória de maranhenses que fazem da justiça um instrumento de esperança. O Ministério Público pode sempre contar com a parceria institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão. O Maranhão se orgulha de cada um de vocês, e que esta medalha seja lembrada como símbolo de uma missão que continua, que é justamente servir com ética, compromisso e com humanidade, principalmente”, afirmou.

Na saudação aos homenageados, os autores das proposições destacaram a trajetória e a contribuição de cada um para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Ministério Público, do Sistema de Justiça e o desenvolvimento do Maranhão.

A deputada Janaina destacou a contribuição dos agraciados para a promoção da justiça e o desenvolvimento do Maranhão.

“Celebramos trajetórias e serviços públicos marcados pelo compromisso com a justiça e o fortalecimento das instituições democráticas”, frisou a deputada.

Neto Evangelista disse que a Assembleia Legislativa presta um justo reconhecimento ao trabalho de três ilustres membros do MPE, que fazem a sociedade acreditar na justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos.

“Esta Casa, por unanimidade, os reconhece por suas atuações serenas e responsáveis e pela entrega que fazem à sociedade maranhense, diuturnamente, na luta permanente em defesa dos interesses coletivos e individuais”, assinalou.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Daniel Brandão; os homenageados Danilo Castro, Reginaldo Carvalho e Edgard Fernandes Marques; o corregedor da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Ivaldo Prado; a defensora pública Cristiane Marques, representando o Procurador-Geral do Estado, Gabriel Furtado; os deputados Neto Evangelista (União) e Janaina (Republicanos) e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Carlos Augusto Soares.

Agradecimentos

Os homenageados agradeceram a iniciativa da Assembleia Legislativa em agraciá-los com a mais alta comenda do Poder Legislativo Estadual, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

“Recebo essa honraria com profunda emoção e elevado senso de dever, a Medalha Manuel Beckman. Essa distinção me alegra e, sobretudo, me convoca porque ao reconhecer o trabalho de um promotor de justiça, servidor da sociedade, ela enaltece a própria missão do Ministério Público”, assinalou o promotor Ednarg Marques.

“Receber a medalha Manuel Beckman é uma honra que ultrapassa o plano pessoal. Representa o reconhecimento de uma trajetória que tem sido acima de tudo um compromisso ininterrupto com o serviço público, a justiça e a sociedade maranhense”, afirmou o promotor Reginaldo Carvalho.

“Recebo como um presente e um reconhecimento que se insurge contra as injustiças. É algo singular e que guardarei com o maior carinho do mundo. Fico muito honrado com tamanha honraria”, afirmou o procurador-geral de Justiça Danilo Castro.

Danilo de Castro tem 32 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Começou sua trajetória como promotor de Justiça pela Comarca de Passagem Franca, em março de 1992; em seguida, foi titularizado na Promotoria de Justiça de São João Batista.

Atuou, também, nas comarcas de Paraibano, São Bento, Lago da Pedra, Viana e Codó, de onde foi promovido, em fevereiro de 1997, para a Comarca de São Luís. Na capital, atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até sua promoção a procurador de Justiça.

Já a outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao promotor de Justiça Reginaldo Júnior Carvalho é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 036/2025, de autoria da deputada Janaina, Resolução Legislativa 1.392/2025.

Reginaldo Carvalho exerce o cargo, atualmente, de assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. Ele ingressou no MP-MA em março de 2003, na comarca de Turiaçu. Posteriormente, atuou na Comarcas de Olho D’Água das Cunhãs e Lago da Pedra e na 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim.

Destacou-se pela participação ativa em diversos Tribunais do Júri, notadamente na Comarca de Bacabal, onde também promoveu audiências públicas na área da educação, voltadas à organização e fortalecimento das atividades da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), cujo funcionamento local se consolidou como resultado direto dessas iniciativas.

Atualmente, é titular da 30ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, como o 6º Promotor do Tribunal do Júri, mas no momento está à disposição da Administração Superior exercendo a função de Coordenador da Assessoria de Investigação do Procurador-Geral de Justiça.

Por sua vez, outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 060/2025, de autoria do deputado Adelmo Soares (PSB), e Resolução Legislativa nº 1.401/2025.

Ednarg Marques tem 32 anos de efetivo exercício no Ministério Público do Maranhão. Atualmente, é titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. Exerce, ainda, a função de diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça.

Ingressou no MP-MA em 1992 e atuou em diversas comarcas do interior e da capital, com atribuições nas áreas criminal, infância e juventude, consumidor, meio ambiente, patrimônio público e moralidade administrativa.

Já exerceu cargos estratégicos na Administração superior do MPMA, como assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador de Centros de Apoio Operacional. É pós-graduado em Ciências Penais, Direito Anticorrupção, Gestão e Governança no Ministério Público e Direito e Sociedade. 

Deputado Catulé Júnior acompanha inauguração de estádio e entrega de ações do Governo do Estado em São João do Sóter

 

O município de São João do Sóter viveu um dia marcante nesta quinta-feira (16), com a inauguração de importante obra para os desportistas e o lançamento de ações sociais promovidas pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura. O deputado estadual Catulé Júnior (PP) acompanhou toda a agenda.

As entregas foram feitas pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e contaram com a presença da prefeita Lacerda, vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias e a população local.

Entre os destaques, a inauguração do Estádio Narcizão, totalmente reformado, e a entrega das ações do programa Maranhão Livre da Fome, carrinhos do Mais Renda e Cartões do Transporte Universitário, iniciativas que visam o fortalecimento do esporte e do lazer, a inclusão social, o combate à fome e o incentivo à educação.

Parcerias institucionais

Durante o evento, o secretário Orleans Brandão enfatizou a importância das parcerias institucionais. “Grandes obras acontecendo, grandes parcerias, como a do nosso deputado estadual Catulé, que tem sido voz atuante de São João do Sóter, com a prefeita Lacerda, que tem trabalhado muito, com grandes ações com a mão amiga do Governo do Estado”, declarou.

“Dia de muita alegria para a população sotense, de muitas conquistas, graças à parceria com o governador Carlos Brandão, o secretário Orleans, e o deputado Catulé Júnior, que tanto luta, que tanto faz por nós, que tem o nosso respeito”, reforçou a prefeita Lacerda.

“Quando foram abertas as urnas em 2022, eu assumi uma responsabilidade muito grande, em primeiro lugar porque eu já tinha a confiança de um grupo político que estava fazendo muito por São João do Sóter, e fui eleito o deputado estadual mais bem votado de toda a história do município. E desde que assumi o mandato, tenho sempre estado aqui presente, mas, mais do que aparecer, temos trabalhado e mostrado que não foi em vão o voto que o povo sotense depositou em nós”, destacou o deputado Catulé Júnior.