O Poder Judiciário de Santa Inês, por meio da 4ª Vara, realizou nesta quarta-feira (12) o julgamento de Emerson Gabriel Oliveira. Ele foi julgado sob acusação de ter matado Fernando Alves Costa, a golpes de faca, crime ocorrido em 11 de dezembro de 2024, em via pública na cidade de Santa Inês. Ao final da sessão, que durou cerca de oito horas e foi presidida pelo juiz Raphael Leite Guedes, o réu foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença, recebendo a pena definitiva de 13 anos e 9 meses de prisão. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com a denúncia, a vítima estava na rua da Pedra Branca, quando Emerson Gabriel chegou acompanhado de uma mulher. Em seguida, o denunciado teria ido em direção a Fernando, momento em que se iniciou uma discussão. O desentendimento entre os dois evoluiu para a agressão com faca, quando Emerson Gabriel teria golpeado Fernando Alves por várias vezes. A vítima foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital.
Conforme apurado pela polícia, o motivo do crime seria porque a vítima teria uma relação amorosa com o denunciado e que, nessa relação, Fernando supostamente dava presentes a Emerson constantemente. De acordo com depoimentos de testemunhas, o denunciado “traía” a vítima com mulheres, bem como tentava esconder o relacionamento entre os dois. Em depoimento, o denunciado confessou a autoria do crime, afirmando que sofria diversas ameaças por parte da vítima por não corresponder às suas investidas amorosas. Ressalte-se que toda a ação foi gravada e as imagens mostram Emerson partindo para cima de Fernando e desferindo diversos golpes de faca, inclusive quando a vítima já estava caída.
PARENTES ALIVIADOS
“Nós estávamos aqui de forma pacífica buscando por justiça. A vida dele, do Fernando, não volta mais e nós estamos saindo daqui com o coração mais em paz, porque a justiça foi feita. Fernando não era o réu, ele era a vítima. A sua vida foi tirada de forma muito cruel e brutal. Ele não teve como se defender e nem quem o defendesse, mas estamos felizes com a decisão da justiça e mais ainda com a decisão que nós sabemos que o nosso Deus, que é o justo juiz, a justiça dele não falha e isso nos conforta mais ainda”, declarou uma prima de Fernando, após a leitura da sentença.
O magistrado pontuou na sentença que, diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que consolidou o entendimento acerca da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, fica autorizada a execução imediata da pena imposta. “No julgamento do Recurso Extraordinário 235340, com repercussão geral, o Supremo Tribunal de Justiça firmou a tese de que a execução imediata da pena, proferida pelo Tribunal do Júri, é plenamente justificada pela sua soberania constitucional, não se restringindo às penas superiores a 15 anos de reclusão”, observou.
Com essa sessão de julgamento, o projeto “Júri 0”, desenvolvido pela unidade judicial desde abril de 2021, atinge a marca de 74 sessões realizadas. De acordo com o juiz, o projeto visa assegurar que todos os processos prontos para julgamento pelo Tribunal do Júri sejam efetivamente realizados, mantendo 0 (zero) júri pendente e garantindo celeridade à persecução penal.
