quinta-feira, 21 de agosto de 2025

Câmara aprova reajuste salarial de 8,5% para servidores efetivos

 

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 20, o aumento salarial de 8,5% para servidores públicos efetivos do legislativo municipal, por meio do Projeto de Resolução nº 015/25 de autoria da mesa diretora da Casa.

O Projeto atualiza a tabela remuneratória dos servidores nos termos da Resolução nº 120/23 – que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Luís.

Para o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), a valorização dos servidores é um compromisso da sua gestão, uma vez que, são a base de uma gestão eficiente, transparente e próxima do povo.

“Com esse reajuste, reforçamos nosso respeito a quem faz a Câmara acontecer todos os dias. Seguiremos avançando, sempre com diálogo e responsabilidade, para garantir cada vez mais dignidade e valorização a todos que servem a São Luís”, declarou.

Repercussão – O reajuste foi aprovado por unanimidade dos presentes e bastante repercutido pelos pares que parabenizaram a gestão e ao Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (SINDISCAM-SLZ) pelo entendimento.

“Gostaria de parabenizar ao presidente da Casa por ter implantado o Plano de Cargos e Carreiras. Fomos um cobrador insistente e agora fazemos jus a este segundo avanço que foi acordado junto ao SINDISCAM-SLZ. É uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras”, manifestou o Coletivo Nós (PT).

“Parabéns, presidente, por esta questão estar resolvida. Os servidores iniciaram praticamente o ano questionando, buscando solução e tenho certeza de que para todos neste plenário é satisfatório ver esta questão resolvida”, completou Flávia Berthier (PL).

Plano de Cargos e Carreiras

Além do reajuste, a gestão do presidente Paulo Victor também foi responsável por importantes medidas em benefício dos servidores como, por exemplo, a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que visa garantir a profissionalização, valorização e desenvolvimento dos servidores, além de promover a qualidade dos serviços prestados à população. 

A implantação do PCCV dos servidores, que foi um dos principais compromissos assumidos por Paulo Victor logo que passou a chefiar o Legislativo ludovicense, com os seguintes benefícios: Auxílio Saúde e Alimentação R$ 300; 100% de Gratificação de Desempenho (GDALM) sobre o salário base; Adicional de Qualificação de 5% para especialização, 10% para graduação e mestrado, 15% para doutorado.

Além da possibilidade de 1% de acréscimo para cada 120 horas de treinamento (até o limite de 3%); o Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 2% ao ano de serviço; e Adicional de Insalubridade conforme o grau de risco.

Polícia Civil desarticula grupo ligado ao tráfico em Humberto de Campos com oito capturados, veja os vídeos

Mandados cumpridos pela Senarc resultaram na apreensão de arma, munições e celulares; ofensiva continua até a conclusão das ordens judiciais.

A Polícia Civil do Maranhão prendeu oito suspeitos de integrarem uma organização criminosa envolvida com o tráfico de entorpecentes.

A ofensiva aconteceu nesta quinta-feira (21), em Humberto de Campos, município localizado na região dos Lençóis Maranhenses.

Além das prisões, a polícia apreendeu uma pistola, diversas munições, aparelhos de celular e invólucros com cocaína.

A operação foi conduzida pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) e tem o apoio da Delegacia de Humberto de Campos, do Núcleo de Operações com Cães e da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa, uma vez que o grupo também estaria envolvido em crimes de homicídios.

Ao todo, foram expedidos 14 mandados de prisão e de busca e apreensão para cumprimento na cidade, que são fruto de uma investigação que já dura mais de um ano.

O trabalho faz parte da intensificação do combate ao crime em todo o estado.

As diligências continuam até que todas as ordens judiciais sejam executadas.

Com a ação, a polícia busca enfraquecer a atuação de grupos criminosos que atuam na região.




Fluxo turístico nos Lençóis Maranhenses cresce 37,55% nos primeiros sete meses de 2025

 

A Secretaria de Turismo do Maranhão (Setur-MA) divulgou dados que revelam um crescimento expressivo no fluxo turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, abrangendo os municípios de Barreirinhas e Santo Amaro. Entre janeiro e julho de 2025, foram registrados 381.131 visitantes, contra 277.091 no mesmo período de 2024, o que representa um aumento de 37,55% na visitação.

O monitoramento feito pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA) traz dados da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Socioeconômico de Barreirinhas e da Secretaria Municipal de Turismo de Santo Amaro do Maranhão. Os números mostram que o destino segue como referência no ecoturismo nacional, atraindo cada vez mais turistas brasileiros e estrangeiros.

Esse desempenho positivo traz benefícios para toda a cadeia produtiva ligada ao turismo, mas também aponta para a necessidade de estratégias voltadas à preservação ambiental, ordenamento turístico e desenvolvimento sustentável, com a atuação conjunta da Setur-MA, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), prefeituras, trade turístico e sociedade civil.

O coordenador do Observatório do Turismo da Setur-MA, Igor Almeida, ressaltou a importância de planejar o crescimento para evitar impactos ambientais.

“O aumento de mais de 37% na visitação é reflexo de um trabalho integrado de promoção e melhoria da infraestrutura turística. É essencial que essa expansão venha acompanhada de políticas públicas voltadas para o manejo ambiental, garantindo que o impacto seja o menor possível”, ressalta Igor.

Polícia Civil desarticula grupo envolvido em ataque a carro forte em Carolina e, até o momento, contabiliza meio milhão de reais recuperados

 

A Polícia Civil do Maranhão recuperou, até o momento, meio milhão de reais roubados durante um ataque a carro-forte ocorrido no último dia 15 de agosto, na BR-010, no município de Carolina, sul do estado. A apreensão da quantia foi resultado de uma operação deflagrada nesta quarta-feira (20), que também desarticulou parte do grupo criminoso responsável pelo crime.

A ação foi conduzida por equipes do Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (Dcrif), ligado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), que fecharam o cerco e entraram em confronto com quatro dos criminosos.

Durante a operação, houve troca de tiros e três integrantes do grupo foram atingidos. Entre os mortos está um foragido do sistema penitenciário, considerado peça-chave em uma série de ataques a instituições financeiras nas cidades de Amarante do Maranhão, Lajeado Novo, São João do Paraíso, Sítio Novo e Fortaleza dos Nogueiras, além de ações contra carros-fortes.

Ele possuía mandado de prisão pelo roubo à agência do Bradesco de Fortaleza dos Nogueiras ocorrido em maio desse ano e foi preso, pela última vez, em 2024 em operação da Polícia Civil do Maranhão e do Tocantins em Porto Franco com dinheiro e armamento de grosso calibre. Após, fugiu do Complexo Penitenciário de São Luís em fevereiro de 2025.

O quarto integrante do grupo conseguiu fugir durante a ação, e as buscas continuam com o apoio da Polícia Militar e do Centro Tático Aéreo (CTA), que realizam varreduras em áreas de mata na região.

Com o grupo, os policiais apreenderam um verdadeiro arsenal: armas de fogo, coletes balísticos, cordéis detonantes, espoletas para acionamento de explosivos, celulares e um veículo, além da grande quantia em dinheiro que já alcançou meio milhão de reais e segue em contagem com apoio do Banco do Brasil.

A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar outros envolvidos, apurar o financiamento da quadrilha e localizar possíveis ramificações do grupo em outras regiões do estado.

Após ampla reforma, Governo do Maranhão reabre Parque das Dunas, em Barreirinhas

 

O Parque das Dunas, no município de Barreirinhas, distante 254 km de São Luís (MA), foi reaberto na última semana após ampla reforma e requalificação do espaço. O equipamento está entre os 16 parques administrados pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), localizados na capital e demais municípios, que estão recebendo obras de melhorias para oferecer mais segurança, comodidade e bem-estar aos frequentadores, seguindo determinação do governador Carlos Brandão.

O parque ainda passará por mais algumas intervenções que serão importantes para melhorar ainda mais a estrutura do local e receber mais pessoas de toda a região dos lençóis.

Durante a reabertura, ocorrida no último dia (15), o Parque das Dunas foi palco para a solenidade de entrega do título de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque dos Lençóis Maranhense, evento que contou com a presença do governador Carlos Brandão representantes da Unesco e demais autoridades, que puderam prestigiar a reabertura e entrega do parque à população.

SEMAS apresenta aumento do número de atendimento nos CRAS de São de José de Ribamar

 

Durante a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), nesta segunda-feira (19), a Secretaria Municipal de Assistência Social e Renda (SEMAS) informou que os atendimentos dos CRAS tiveram um salto de 7.893 para 49.486, um crescimento de mais de 500% em comparação ao período anterior de 2020 a 2024. 

O dado foi divulgado pela pasta como um dos principais resultados da gestão, demonstrando o desenvolvimento e o fortalecimento da rede de proteção social básica que garante dignidade aos munícipes que necessitam de amparo assistencial. O CRAS é o órgão que presta serviços de assistência social, oferecendo apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.

A secretária da SEMAS, Gilvana Duailibe, atribuiu o crescimento a políticas de busca e à descentralização dos serviços. “Esse número reflete nosso esforço para ir além das paredes do CRAS, identificando e incluindo cidadãos que precisam de amparo. Todos nós da Secretaria buscamos diariamente atender a todos os nossos munícipes de maneira igualitária ", afirmou a secretária. 

O aumento influencia os debates sobre a destinação de verbas para a área social no orçamento do próximo ano, com a gestão defendendo a manutenção dos investimentos para consolidar o serviço da prestação de serviço da gestão municipal por meio da SEMAS.

Catulé Júnior celebra título dos Lençóis e anuncia conectividade plena da BR-402 e construção de atracadouro flutuante em Atins

 

Durante aparte à deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão desta terça-feira (19), o deputado Catulé Júnior (PP) parabenizou a colega pela iniciativa de pautar, na tribuna da Assembleia, a recente certificação dos Lençóis Maranhenses pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade.

“Essa certificação é uma marca de credibilidade que posiciona os Lençóis Maranhenses de forma privilegiada no mercado internacional. Ela facilita a venda do destino pelas operadoras mundiais e coloca o nosso estado em evidência no cenário global do turismo”, afirmou o parlamentar, que já atuou diretamente na gestão do setor turístico do Maranhão.

Catulé Júnior destacou que a região contemplada pelo parque abrange, majoritariamente, o município de Barreirinhas, mas também os territórios de Santo Amaro e Primeira Cruz. Para ele, a visibilidade trazida pela chancela da Unesco deve estimular o fluxo de visitantes e acelerar investimentos na cadeia do turismo.

Conectividade plena da BR-402
O deputado também aproveitou para anunciar outro avanço estratégico para o setor: a conectividade plena da BR-402, rodovia que liga São Luís a Tutóia, passando por Barreirinhas.

De acordo com Catulé Júnior, graças a uma articulação iniciada ainda no começo do seu mandato junto ao então ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi realizado recentemente o leilão do lote que garantirá sinal de internet e telefonia móvel ao longo de todo o trecho.

“Teremos agora a primeira rodovia 100% conectada do Maranhão”, pontuou.

Atracadouro flutuante no Atins
Durante seu pronunciamento, o deputado relembrou ainda uma demanda apresentada por ele ao governador Carlos Brandão (PSB): a construção de um atracadouro flutuante no povoado de Atins, em Barreirinhas. O projeto, iniciado por Catulé Júnior ainda quando ocupava a Secretaria de Turismo, chegou a ser licitado e teve ordem de serviço assinada, mas acabou não sendo executado pela gestão subsequente.

“O projeto acabou paralisado por falta de licenciamento, mas agora, com sensibilidade, o governador Carlos Brandão está retomando essa iniciativa. Estruturar o turismo é gerar emprego e renda”, concluiu.

Dino nega que queda em bolsa tenha haver com decisão do STF

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (20) que sua decisão relacionada à aplicação da Lei Magnitsky no Brasil não tem ligação com a queda da Bolsa de Valores de São Paulo, registrada na última terça-feira (19).

“Eu mesmo proferi uma decisão, essa que dizem que derrubou os mercados. Eu não sabia que eu era tão poderoso, 42 bilhões de especulação financeira. A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra”, disse Dino, em tom irônico.

Segundo o magistrado, sua decisão apenas reafirmou conceitos já consolidados no direito brasileiro, como o princípio da territorialidade e normas previstas desde 1942 na Lei de Introdução ao Código Civil. “Nada há de heterodoxo. Foi mera repetição de conceitos jurídicos assentados no mundo”, completou.


Maranhão Livre da Fome tem mais 6.792 famílias inseridas

 

Mais 6.792 famílias foram inseridas no programa Maranhão Livre da Fome nos municípios de Sambaíba, Mirador e Colinas, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão fez a entrega dos cartões que dão acesso ao maior programa de transferência de renda da história do estado. Nas três cidades, também foram entregues e autorizados obras e serviços estaduais nas áreas de saúde, educação, esporte, infraestrutura e geração de emprego e renda.

“Aqui temos gestão municipal de excelência e a parceria com o governo estadual já garantiu a reforma completa do hospital municipal, a pavimentação das vias urbanas e a construção de pontes. Hoje, viemos inaugurar o 192º Restaurante Popular e entregar 483 cartões do Maranhão Livre da Fome, para garantir que essas famílias tenham comida na mesa, assistência à saúde e capacitação para o trabalho”, declarou Orleans Brandão, em Sambaíba.

Orleans Brandão esteve acompanhado do Secretário de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro.

Com a prefeita Fátima Dantas, o secretário também assinou ordens de serviço para reforma da praça Matriz, construção do portal da cidade, implantação do Colégio Militar e da Estação Tech, para a capacitação tecnológica dos jovens. Também foram entregues 12 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, e anunciados mais quatro quilômetros de pavimentação de ruas.

“Agradecemos ao governador e ao secretário Orleans, por trabalharem por Sambaíba. Quando Município e Estado trabalham juntos, com o mesmo objetivo, a população é quem ganha”, declarou a prefeita Fátima Dantas.

Mais 892 famílias foram beneficiadas pelo Maranhão Livre da Fome em Mirador. No município, ao lado da prefeita Domingas Cabral, Orleans também inaugurou no município a Areninha Esportiva, entregou uma ambulância e 12 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda. “Anunciamos ainda mais cinco quilômetros de pavimentação de ruas desta cidade, sempre ampliando nossa parceria pelo desenvolvimento de Mirador”, acrescentou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Em Colinas, onde 5.417 beneficiários foram incluídos no programa Maranhão Livre da Fome, ao lado do prefeito Renato Santos, Orleans destacou os grandes investimentos feitos pelo governo estadual em todo o Maranhão e em Colinas: “Temos um prefeito arrojado, que já nos ajudou a trazer areninhas esportivas, o Parque Linear, a reforma de escolas, mais de 20 quilômetros de pavimentação asfáltica, bloquetes, estamos construindo o centro de hemodiálise. Juntos, trabalhamos pelos colinenses”.

Ao finalizar mais uma intensa agenda municipalista, Orleans falou sobre sua missão de rodar o Maranhão inteiro, conversando com prefeitos, vereadores e a população, para entender as necessidades de cada cidade: “Três mil obras entregues, segurança alimentar forte, mais de um milhão de pessoas saíram da extrema pobreza. Não basta obras, investimos no social. E vamos continuar trabalhando para desenvolver o estado e melhorar a vida das pessoas”.

Duarte Júnior será membro da CPMI do INSS

 

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi confirmado como membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A comissão será instalada nesta quarta-feira (20) e terá como objetivo investigar irregularidades no sistema previdenciário brasileiro.

A CPMI deve apurar fraudes, gargalos administrativos e problemas que geram filas, atrasos e dificuldades no atendimento a milhões de beneficiários do INSS. Além disso, os parlamentares poderão propor medidas para melhorar a gestão e a eficiência do sistema previdenciário.

Duarte Jr. afirmou que sua atuação na comissão será voltada à defesa dos segurados. Segundo ele, a investigação será técnica e imparcial, com foco na restituição de valores desviados e na punição de eventuais irregularidades.

O deputado também destacou que a comissão deve analisar questões relacionadas a descontos indevidos realizados por instituições financeiras sobre benefícios previdenciários.

A instalação da CPMI é uma tentativa do Congresso Nacional de identificar falhas no sistema do INSS e propor soluções para melhorar o atendimento aos beneficiários.

Mais de 350 motos são apreendidas em seis meses da “Operação Rolezinho” em São Luís

 

Mais de 350 motocicletas foram apreendidas em São Luís entre os meses de março e agosto de 2025, durante a ‘Operação Rolezinho’, realizada de forma conjunta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e pela Polícia Militar do Maranhão.

O balanço das ações de apreensão foi divulgado nesta quarta-feira (20), pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). De acordo com a SMTT, além das 355 motocicletas apreendidas, foram registrados seis flagrantes e 12 sucatas foram removidas nos bairros Cohab, Cohama, Cidade Operária, Forquilha, Vila Embratel, Olho D’Água, Sol e Mar e na avenida Litorânea.

A última operação foi realizada na última sexta-feira (15), na Cohab, onde 43 motos foram recolhidas por apresentarem indícios de infrações criminais e administrativas. Na ação, foram identificadas motocicletas com sinais de adulteração, ausência de documentação regular e escapamentos irregulares. Além de provocar poluição sonora, os veículos colocavam em risco a segurança viária e o bem-estar da população.

Segundo o promotor de Justiça Cláudio Guimarães, titular da 30ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, a fiscalização será intensificada.

“A Operação Rolezinho seguirá avançando em outros bairros da capital, dentro de um plano estratégico de fiscalização conjunta e contínua, visando coibir irregularidades e aumentar a segurança nas vias”, destacou.

Policiais militares quebram vidro de carro para retirar criança trancada dentro de veículo em São José de Ribamar

 

Uma criança de 3 anos de idade resgatada por policiais militares, após ficar presa dentro de um carro, no condomínio Gran Village Araçagy, em São José de Ribamar, na Grande São Luís. O caso aconteceu na última segunda-feira (18).

De acordo com informações da Polícia Militar (PM), durante patrulhamento pela área, uma viatura foi abordada por um grupo de pessoas que pedia ajuda e relatava uma situação de emergência, onde uma criança estaria presa dentro de um veículo. Os policiais foram até o condomínio indicado e constataram a veracidade da denúncia.

Os policiais então, quebraram os vidros de uma das portas do carro e conseguiram retirar a criança do veículo em segurança e entregaram aos familiares.

Mais de 360 kg de drogas são apreendidas pela PRF escondidos em carga de milho no Maranhão

 

Na tarde desta terça-feira(19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 360 kg de drogas transportadas em compartimentos ocultos de um caminhão carregado com milho, no quilômetro 217 da BR-230, no município de São Domingos do Azeitão, interior do Maranhão. 

Segundo PRF, a droga teria saído de Rondônia com destino à capital maranhense. O motorista, de 37 anos, declarou que receberia cerca de R$ 20 mil pelo transporte e afirmou que não sabia para quem a droga seria entregue. A abordagem aconteceu após troca de informações com a Receita Federal e a Polícia Civil do Maranhão. 

Durante a abordagem, os policiais encontraram 12 fardos grandes contendo centenas de tabletes de drogas, que totalizaram 327,95 kg de skunk, conhecido popularmente como “supermaconha”, possui concentração muito superior de compostos psicoativos em relação à maconha comum,  e 34,26 kg de crack.

O motorista do caminhão foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado à Polícia Civil em São João dos Patos, junto com o caminhão e a carga apreendida. Segundo a polícia, as investigações seguirão para apurar a origem exata dos entorpecentes e identificar a participação de possíveis grupos criminosos. 

A interceptação da carga ilícita foi possível após a troca de informações entre a PRF, a Receita Federal e a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de Timon e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC),  e o mapeamento de rotas utilizadas por grupos criminosos. 

Agora já são quase uma tonelada e meia de drogas retiradas de circulação pela PRF nas rodovias federais do Maranhão somente neste ano. 

Brandão visita Multi, fabricante dos tablets e chromebooks que serão entregues a alunos e professores da rede estadual pelo programa Educação de Verdade

 

O governador Carlos Brandão visitou nesta terça-feira (19), em Minas Gerais, a sede da Multi, empresa fabricante de tablets e chromebooks a serem entregues gratuitamente aos alunos e professores da rede estadual de ensino. A entrega dos equipamentos faz parte do programa Educação de Verdade, destinado a fortalecer o aprendizado nas escolas públicas maranhenses.

Apresentado no início do mês, o macroprograma Educação de Verdade conta com diversos eixos para fortalecer o sistema estadual de ensino. O eixo de conectividade do programa prevê a distribuição de tablets para cada um dos quase 250 mil alunos da rede estadual de ensino, bem como 30 mil chromebooks para todos os professores, com o objetivo de ampliar a inclusão digital nas escolas estaduais.

Esta é uma iniciativa inédita na rede estadual de educação do Maranhão e é resultado da remodelação do projeto para o setor de conectividade escolar, que previa repasse federal de R$ 220 milhões, nunca antes aplicado, segundo informou o governador Carlos Brandão. Durante a visita à sede da fábrica da Multi, em Extrema (MG), o governador Carlos Brandão destacou que o eixo de conectividade do programa Educação de Verdade vai colocar definitivamente a rede de educação estadual na era digital.

“Não tenho dúvidas que esta será uma revolução na educação do nosso estado e vai representar uma virada de página para o Maranhão. Esta iniciativa vai deixar alunos, professores e escolas conectadas. Os tablets que serão entregues aos estudantes terão biblioteca digital e todos os aplicativos para que eles possam estudar, aprimorar seus conhecimentos e terem melhores notas no Enem. E os professores, com seus chromebooks  também vão estar melhor equipados para elaborarem aulas ainda melhores”, reforça Brandão.

Alexandre Ostrowiecki, presidente do Conselho da Multi, ressaltou que o acesso à tecnologia é fundamental para uma formação completa no mundo atual. “Os tablets adquiridos pelo governo do Maranhão junto à nossa empresa vão garantir o futuro das crianças e adolescentes maranhenses. Cada aluno terá acesso aos melhores conteúdos educacionais do mundo e com toda a segurança, pois nossos equipamentos contam com softwares que garantem acesso apenas a conteúdos pedagógicos, abrindo mais a mente do estudante, sem distrações”.


Equipamentos

Serão entregues tablets para alunos da 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio da rede estadual, para uso nas atividades pedagógicas, tanto na escola quanto em casa. Os aparelhos serão configurados para acesso apenas a atividades educacionais, sendo bloqueados jogos on-line e redes sociais. Cada tablet terá um chip com conectividade até dezembro de 2026. 

Já os chromebooks, serão entregues aos professores, com o objetivo de auxiliá-los no planejamento das aulas, na elaboração de provas, atividades escolares, lançamento de notas e em cursos de capacitação e formação continuada.

Os recursos para aquisição dos equipamentos são provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Consiste em um fundo brasileiro criado pela Lei nº 9.998/2000 que tem como objetivo financiar projetos que visam garantir o acesso a serviços de telecomunicações em áreas onde a exploração comercial não é economicamente viável, promovendo a universalização desses serviços no país.

Educação de Verdade

Macroprograma coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Educação de Verdade também tem como eixos as ações “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, “Transporte de Verdade”. O “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes” garante alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino recebem lanche e almoço; no turno vespertino são servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno recebem janta. O foco da ação é a segurança alimentar dos alunos, além de contribuir para a redução da evasão escolar, fortalecimento da aprendizagem e promover hábitos alimentares mais saudáveis.

Já o programa “Transporte Escolar de Verdade”, complementa o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e assegura transporte gratuito, seguro e acessível, visando reduzir os índices de evasão escolar e fortalecer a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, prioritariamente os da zona rural e áreas remotas.

Sobre a empresa Multi

A Multi, que até 2022 se chamava Multilaser, foi fundada por Israel Ostrowiecki, no Brasil, em 1987. A companhia iniciou sua atuação com serviços de reciclagem de cartuchos de impressoras e importação de fotocopiadoras da Xerox. A partir de 2004, a companhia ingressou no ramo de produtos de informática, com câmeras, MP3 players e outros dispositivos. Com o passar dos anos, a empresa ampliou suas atividades e se tornou uma marca de diversos produtos eletrônicos no mercado brasileiro, como tablets e chromebooks.

terça-feira, 19 de agosto de 2025

Nota esclarece que atual gestão em São José de Ribamar não é investigada pela PF

NOTA

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar esclarece à população que a operação deflagrada hoje (19), pela Polícia Federal, não tem como alvo a gestão municipal e nem o prefeito.

Infelizmente, alguns comunicadores e veículos vêm distorcendo a informação, induzindo a opinião pública ao erro ao sugerir que a ação teria ocorrido contra a Prefeitura. Isso não corresponde à verdade.

A gestão permanece realizando o trabalho de garantir os serviços essenciais à população ribamarense e em continuar promovendo o desenvolvimento e o bem-estar do nosso município.


Atenciosamente,


Prefeitura de São José de Ribamar

Governo amplia número de procedimentos realizados no Hospital Dr. Carlos Macieira

 

O Governo do Estado registrou um importante aumento no número de procedimentos realizados anualmente no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM). De 2021 para 2024, houve um salto de mais de 70% na média anual de cirurgias. O crescimento, também observado em cirurgias cardíacas pediátricas, neurológicas e em procedimentos como angioplastia e cateterismo, é resultado dos investimentos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no hospital, referência em alta complexidade na rede estadual.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou os avanços obtidos. “Evolução a gente sabe que não se mede só em números, mas, quando os números contam histórias boas, a gente faz questão de mostrar. Deixo registrado o meu orgulho de fazer parte desse momento da história da Saúde, de poder contribuir com todo esse avanço, fruto do trabalho de altíssima qualidade da equipe do hospital, que tem se destacado e se dedicado para isso”, afirmou.

Até 2021, a média de cirurgias do HCM era de 4,4 mil procedimentos por ano. Em 2024, o número chegou a 9,4 mil — quase o dobro do registrado anteriormente. Em relação às cirurgias cardíacas pediátricas, que não passavam de 90 ao ano, houve crescimento contínuo: 105 em 2022, 119 em 2023 e 125 em 2024.

Também foi registrado aumento nas cirurgias neurológicas. Até 2021, eram realizadas cerca de 440 por ano; desde 2022, esse número praticamente dobrou. Procedimentos de angioplastia e cateterismo também cresceram: antes eram 350 angioplastias anuais, agora são 730. Já o cateterismo, que não chegava a 900 procedimentos por ano, atualmente alcança cerca de 2 mil.

Reconhecimentos

Em 2022, o Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) recebeu a Certificação de Acreditação Nível 1, concedida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). Dois anos depois, em 2024, a unidade também conquistou o Nível 2 de Acreditação por ter superado ao menos 70% dos padrões de Qualidade e Segurança e pela aprovação das atividades da instituição.

Com as certificações, o Maranhão tornou-se o primeiro estado da Região Nordeste a contar com um hospital público de alta complexidade com essa certificação de Acreditação.

Em dezembro do mesmo ano, o HCM recebeu autorização do Ministério da Saúde (MS) para realizar retirada e transplante de fígado e rim, por meio da Portaria nº 2.363, sendo a primeira unidade de alta complexidade da SES a executar esses procedimentos.

Inadimplência cai ao menor nível desde 2020 em São Luís

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), registrou em julho de 2025 estabilidade no endividamento das famílias em São Luís, passando de 69,2% para 69,3%. O resultado sinaliza uma acomodação após oito meses consecutivos de queda, iniciada em novembro de 2024, e indica maior previsibilidade nas finanças domésticas.

O destaque do levantamento foi a redução da inadimplência, que caiu de 29% para 27,3%, menor índice desde maio de 2020, aproximando-se do patamar pré-pandemia. Essa melhora é atribuída à substituição de modalidades de crédito mais caras, como o cartão rotativo, por alternativas mais acessíveis, como o consignado – cujo volume cresceu 11,8% em 12 meses, segundo o Banco Central – e à entrada em vigor da Lei 14.690/2023, que limitou os juros do cartão de crédito.

A recuperação do mercado de trabalho também tem desempenhado papel importante nesse cenário. Entre janeiro e maio de 2025, a Grande Ilha de São Luís gerou 5.973 empregos formais, especialmente nos setores da construção e serviços. Programas de transferência de renda, como Bolsa Família, Auxílio Gás, Pé-de-Meia e Maranhão Livre da Fome, contribuíram para aliviar a pressão sobre o orçamento das famílias de menor renda, garantindo o consumo básico e evitando endividamentos mais severos.

O cartão de crédito continua sendo a principal modalidade de dívida para os consumidores (77,3%), chegando a 78,8% entre os de menor renda. Já nas famílias de maior poder aquisitivo, prevalecem financiamentos de veículos (43,1%) e imobiliários (25,5%). A taxa média de comprometimento da renda com dívidas se manteve em 30,1%, com prazo médio de 6,3 meses para quitação.

A redução da inadimplência também reflete a ampliação de renegociações e a atuação de bancos digitais que reestruturam dívidas antes da negativação. Entre os inadimplentes, 59,9% afirmam ter condições de quitar parte de seus débitos e 18,2% dizem que poderão pagar o valor total. O tempo médio de atraso é de 60 dias, sendo que 64,3% dos casos estão entre 30 e 90 dias – faixa considerada de recuperação potencial pelo sistema financeiro.

Escola é condenada a indenizar ex-aluno acusado de planejar massacre

 

Em sentença proferida na 13ª Vara Cível de São Luís, uma escola foi condenada a indenizar um ex-aluno e familiares (autores da ação) em 15 mil reais, a título de danos morais. O motivo teria sido uma acusação, não comprovada, de que o menor estaria com um plano para promover um ataque à comunidade escolar. Na ação, os autores narraram que a escola ré teria acusado o menor de forma injusta, de ter criado um perfil em rede social em 23 de maio de 2022 para fazer ameaças de um massacre no colégio.

Afirmaram que o adolescente foi levado à diretoria, sem a presença de sua mãe, e teria sido pressionado e coagido a confessar a autoria de um ato que não cometeu. Sustentam que a conduta da escola foi imprudente e desproporcional, causando grave abalo psicológico ao adolescente, que passou a apresentar trauma, medo, dificuldade de interação social e necessitou de acompanhamento especializado, tendo que se afastar das atividades presenciais. Por fim, destacaram que após investigação posterior, no âmbito da Vara da Infância e da Juventude, ficou comprovada a inocência do menor, que passou a figurar como vítima no referido procedimento.

Devidamente citada, a ré, através de seus representantes legais, defendeu a legalidade de sua conduta, afirmando ter agido com a devida cautela diante da gravidade da situação. Alegou, ainda, que o menor confessou espontaneamente a autoria e que não houve nenhum tipo de coação. Diante disso, pediu pela improcedência do pedido de dano moral, e atribuiu os problemas psicológicos do aluno a questões preexistentes de ordem familiar. A Justiça realizou uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. “A relação jurídica entre as partes é de consumo, figurando os autores como consumidores e a ré como fornecedora de serviços educacionais, nos termos dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor”, observou a juíza Ariane Mendes.

Para a Justiça o ponto central da questão reside em analisar se a conduta da escola, ao apurar a denúncia de ameaça, configurou uma falha na prestação do serviço e se, a partir dessa falha, resultaram os danos morais alegados pelos autores. “É inegável que a instituição de ensino tem o dever de zelar pela segurança e integridade de sua comunidade (…) E, diante de uma ameaça de ataque, é esperado que a direção tome providências para apurar os fatos e garantir a segurança de todos”, ponderou.

E prosseguiu: “Contudo, esse dever de apuração deve ser exercido com a máxima cautela e respeito aos direitos dos envolvidos, especialmente quando se trata de um adolescente, pessoa em condição peculiar de desenvolvimento, cuja proteção é prioritária, conforme ditam a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (…) Estudando o processo, verifico que a conduta da ré extrapolou o exercício regular de um direito e configurou uma grave falha na prestação do serviço educacional (…) O depoimento da diretora da escola no processo que tramitou na Vara da Infância e da Juventude revela que a genitora do menor não foi comunicada previamente para acompanhar o interrogatório de seu filho”.

LAUDO MÉDICO ANEXADO AO PROCESSO

Foi apurado que o adolescente foi abordado, questionado e, segundo as provas documentais, pressionado a confessar a autoria de um ato gravíssimo sem o amparo de sua responsável legal. “Tal procedimento viola diretamente o dever de cuidado e proteção que a escola tem para com seus alunos (…) A ausência da genitora em um momento de tamanha vulnerabilidade para o adolescente caracteriza uma conduta negligente e imprudente (…) A alegação da ré de que a confissão foi espontânea perde força diante do cenário de intimidação natural a que um aluno é submetido ao ser confrontado pela direção escolar sob uma acusação de tamanha gravidade (..) Quanto ao dano, ficou comprovado”, ressaltou a magistrada, frisando que o laudo médico anexado é claro ao atestar que o autor menor apresenta trauma psicológico, com medos difusos, dificuldade de interação social e ideação suicida", recomendando acompanhamento especializado contínuo.

Por fim, a Justiça destacou que ser injustamente acusado de planejar um massacre escolar não é um mero aborrecimento, mas sim um evento de profundo impacto na honra, na imagem e no estado psíquico de um adolescente, capaz de gerar estigmatização e sofrimento agudo. “O fato de o aluno ter se afastado da escola e migrado para o ensino a distância corrobora a tese de que o ambiente escolar se tornou hostil e insuportável para ele após o ocorrido (…) Ademais, a posterior apuração na esfera especializada, que concluiu pela inocência do menor e o colocou na condição de vítima”, reforçou a juíza, decidindo pela condenação da escola ré ao pagamento de indenização pelos danos morais causados ao adolescente.

Vinícius Ferro percorre o Maranhão acompanhando ações municipais



Nesta sexta-feira (15), Vinícius participou da XVII Vaquejada do Povoado Ibipira, em Mirador-MA, organizada pelo vereador Deron Fonseca.

“Somos muitos gratos ao grupo do governador Brandão, em especial ao Orleans e ao Vinícius Ferro, que sempre apoiam e prestigiam essa tradicional festa da nossa comunidade”, declarou o vereador. Também estiveram presentes na vaquejada diversos prefeitos da região: Renato Santos, de Colinas; Enoque Mota, de Pastos Bons; e Domingas Cabral, de Mirador.


No sábado (16), Vinícius Ferro esteve em Barra do Corda, a convite do prefeito Rigo Teles e da secretária de Estado Abigail Cunha, durante a reinauguração da escola municipal do Povoado Escondido, U.I. Antonia das Chagas Mendes, com sistema de abastecimento de água e quadra coberta.


A boa educação do município recebeu destaque na figura da jovem Mariana Dias, homenageada pelo governo Federal por seu alto desempenho no ENEM em 2024. Mariana, hoje, cursa Direito na Ufma, e é inspiração para todos os estudantes de Barra do Corda e do Maranhão. “Sou exemplo de que é possível alcançar sonhos por meio da educação. Agradeço aos professores das escolas públicas municipal e estadual que me formaram e desejo um futuro brilhante a todos os jovens de Barra do Corda”, disse Mariana durante a inauguração da unidade.


Em Tuntum, no último dia 17, Vinícius participou do evento de homenagem aos pais promovido pelo ex-prefeito Dr. Tema.

“Priorizo uma gestão próxima das pessoas. A pasta do planejamento não precisa ser uma pasta de gabinete. Para bem planejar, precisamos conhecer de perto a cultura e as condições de vida da população. E para além do trabalho, faço questão de aproveitar também as horas de lazer percorrendo o nosso estado, que tem belezas naturais deslumbrantes e uma cultura inigualável. Se tem forró e vaquejada, eu tô lá,” brincou o secretário.


Vinícius Ferro está à frente da Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento desde 2022 e sua gestão é marcada pela modernização do serviço público e pelo equilíbrio das contas públicas. Antes de assumir pasta, foi gestor do Fundo Estadual de Saúde e secretário-adjunto na Secretaria de Desenvolvimento Social.

“O desenvolvimento social com equilíbrio fiscal são metas que me movem enquanto gestor. Acredito nas potencialidades do Maranhão para promover justiça social a todos os maranhenses. Trilhamos, hoje, um caminho de desenvolvimento consistente, baseado em muito planejamento e em uma política orçamentária sólida. É fundamental que este trabalho continue avançando”, afirmou Vinícius Ferro.

Em ação, PF cumpre mandados no gabinete da deputada Daniella

 

Um dos alvos da Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 19, é o gabinete da deputada estadual Daniella (PSB).

Ela é esposa do ex-prefeito de Caxias Fábio Gentil.

Os federais foram à Assembleia Legislativa em busca de documentos. A parlamentar ainda não se pronunciou.

A ação faz parte da Operação LEI DO RETORNO, que visa o desmantelamento de organização criminosa responsável por desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), entre os anos de 2021 e 2025, através de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.

Além de Caxias e São Luís, mandados foram cumpridos em Buriti Bravo, Presidente Dutra, São José de Ribamar, Joselândia, no Maranhão e em Teresina, no Piauí.

Polícia Federal realiza operação no MA e PI

 

A ação deflagrada nesta terça-feira, 19, pela Polícia Federal no Maranhão cumpriu 45 mandados de busca e apreensão contra investigados suspeitos de desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos do FUNDEB.

Os mandados foram cumpridos em face de pessoas físicas e jurídicas e servidores públicos. Além de Caxias, os alvos foram alcançados nas cidades de São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.

A ação faz parte da Operação LEI DO RETORNO, que visa o desmantelamento de organização criminosa responsável por desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), entre os anos de 2021 e 2025, através de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.

Durante as investigações a Polícia Federal identificou que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram retornados/devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes. O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.

Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, Corrupção ativa e/ou passiva, Peculato, Fraudes em licitações e Lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão.


Orleans tira a diferença e empata com Braide, atesta Econométrica

 

Pesquisa da Econométrica, divulgada pela TV Mirante e pelo Portal Imirante, mostra que não há mais diferença entre os dois primeiros colocados na corrida pelo Palácio dos Leões 2026.

Eduardo Braide (PSD), prefeito de São Luís, que em consultas anteriores do mesmo instituto chegou a ter 3 vezes mais intenções de voto do que Orleans Brandão (MDB), secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, viu essa diferença derreter: hoje os dois estão tecnicamente empatados. O prefeito ludovicense em declínio e o secretário do municipalismo estadual em ascensão.

Hoje, de Braide para Orleans, 1,7% de diferença. A amostra admite oscilação de até 2,7 pontos percentuais, o que significa dizer que, na prática, não se pode afirmar com precisão qual dos dois está na dianteira. O dado mais significativo é que, da primeira rodada (dezembro de 2024) e a mais recente (agosto de 2025), enquanto Braíde oscilou de 30,4% para 31,3%, Orleans escalou de 11,9% para 29,6%, saindo do último dentre os 4 postulantes para empate técnico em primeiro.

No mesmo período, Lahésio Bonfim (Novo) oscilou para baixo, de 21,8% para 19,2%, enquanto Felipe Camarão (PT), que tinha 15,6%, despencou para 10,7%.

A Econométrica ouviu 1.305 pessoas em todo o Maranhão, entre 11 e 15 deste mês.