Com o objetivo de ampliar o acesso à doação de órgãos e garantir o fortalecimento dos processos de doação e transplantes no estado, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) firmou, nesta sexta-feira (22), um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A assinatura do acordo foi realizada no auditório da sede da DPE, em São Luís, com a presença de autoridades da área da saúde e da Justiça.
A parceria inédita assegura suporte jurídico especializado em situações que exigem autorização judicial imediata para viabilizar a doação de órgãos e tecidos. O foco está em casos sensíveis e urgentes, como potenciais doadores menores de idade, pessoas sem parentes próximos legalmente reconhecidos ou sem documentação que comprove união estável, além de doadores vivos não aparentados.
A expectativa é de que o novo fluxo ajude a reduzir a perda de doações por obstáculos legais e beneficie diretamente os pacientes que aguardam na fila por um transplante.
A iniciativa segue exemplos bem-sucedidos de estados como Ceará e Pernambuco. A agilidade no atendimento legal em casos emergenciais representa um ganho expressivo para a política estadual de transplantes.
Durante a solenidade, o médico Phil Camarão prestou uma homenagem emocionante à família de uma doadora de córneas. A representante da família, Camila Mesquita, falou sobre a importância de discutir o tema em casa. “Nós doamos as córneas da minha mãe. Não lembro em que momento, conversaram conosco, mas é importante falar sobre doação na família. Mesmo diante de tanta dor, nós partilhamos. Nós sempre tivemos esse diálogo em casa de ajudarmos aas pessoas e no momento não tivemos dúvidas”, afirmou Camila.
Também estiveram presentes na solenidade o defensor titular do Núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Cosmo Sobral, e o defensor Vinícius Goulart, do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde.
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