segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Dr.Julinho reúne amigos e confirma apoio à pré-candidatura de Júlio Filho e Fábio Macêdo

 

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), reuniu centenas de apoiadores neste domingo (30), no encontro Amigos do Dr. Julinho, evento que marcou oficialmente o lançamento da pré-candidatura de Júlio Filho a deputado estadual pelo Maranhão.

O ato político reuniu vereadores, lideranças, apoiadores do governo e figuras influentes do cenário estadual, consolidando a força do grupo liderado por Dr. Julinho para o próximo ciclo eleitoral.

Em um discurso emocionado, o prefeito destacou a importância do momento e reafirmou a confiança no projeto que agora ganha força com o nome do filho.

“Vocês passam uma energia fabulosa. Eu acredito piamente que aqui só tenho amigos e amigas que vão lutar conosco. Vamos mostrar para quem fala besteira que seremos ainda mais votados. Eu confio em vocês e tenho certeza de que o nosso projeto vai vencer," disse.

O deputado federal Fábio Macedo, presente no evento, reforçou o apoio a Júlio Filho e destacou a credibilidade do grupo em Ribamar.

“Quem tem compromisso com a cidade? Quem realmente olha para as pessoas com amor? Quem está aqui no dia a dia? É por isso que eu posso dizer que São José de Ribamar pode ter Júlio Filho como representante na Assembleia Legislativa. Tenho certeza de que o povo acredita nesse projeto," declarou.

O momento mais aguardado do encontro foi a fala de Júlio Filho, que oficializou sua pré-candidatura e apresentou o propósito da sua entrada na vida pública.

“Esse é o nosso momento. O momento de Júlio Filho ser o representante de todos vocês. Esse projeto vai beneficiar São José de Ribamar. Precisamos mudar a realidade agora. Aqui se inicia um projeto vencedor para 2026. Com esse time aguerrido, tenho certeza de que vocês estarão bem representados na Assembleia Legislativa.”

O evento reforçou o sentimento de pertencimento e união dentro do grupo político de Dr. Julinho, que tem ganhado expressão em todo o Maranhão e se prepara para 2026 com estratégia, organização e fortalecimento de bases.

Operação Comércio Seguro: Reforço no policiamento garante mais segurança nos pontos comerciais durante as festas de fim de ano

Será deflagrada pela Policia Militar, nesta segunda-feira (1), a Operação Comércio Seguro, iniciativa que reforçará o policiamento nos polos comerciais do estado durante o período de maior movimentação do fim de ano.

O secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, e o subcomandante da Polícia Militar, coronel Ribeiro, que representa o comandante-geral da PMMA, coronel Wallace Amorim, conduzem o ato de lançamento da operação, marcado para às 8h, no Complexo Deodoro, no Centro de São Luís.

As ações serão executadas em complemento ao policiamento ostensivo já realizado pela corporação em São Luís, na Grande Ilha e em todo o Maranhão.

A operação Comércio Seguro integra as estratégias da Secretaria de Estado da Segurança Pública para prevenir crimes patrimoniais, como roubos e furtos, além de outras práticas delitivas comuns nesta época de incremento das vendas em razão das festividades de Natal e Ano Novo. A medida também contribui para o fortalecimento da economia maranhense ao garantir mais segurança para consumidores, comerciantes e turistas.

A ação segue até 4 de janeiro de 2026. Nesse período, serão empregados 1.850 policiais e 580 viaturas adicionais, distribuídos em patrulhamento a pé, motorizado e montado, ampliando a presença policial em áreas de maior fluxo de pessoas.

Na Grande Ilha, o reforço ocorrerá em pontos estratégicos, como o Centro de São Luís - o maior polo comercial do estado - além dos bairros João Paulo, Cohab, Cidade Operária, Cohatrac, entorno de shoppings, e nos centros comerciais de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

No interior do estado, o efetivo será distribuído de forma estratégica, priorizando polos comerciais de grande movimentação, como Imperatriz, Timon, Caxias, Balsas, Bacabal, Açailândia, Santa Inês, Barra do Corda, Presidente Dutra, Barreirinhas, Chapadinha, Codó, entre outros.

Também acompanharam a solenidade de lançamento da Operação Comércio Seguro: Comandante do Policiamento do Interior, coronel Magalhães; o Comandante do Policiamento da Capital, coronel Marcelo Carvalho; o Comandante do Policiamento Especializado, coronel Ilmar Gomes; e o Comandante de Missões Especiais, coronel Onildo.

Governo do Maranhão oficializa antecipação de pagamentos de cachês do Carnaval 2026

 

O Governo do Maranhão anuncia nesta segunda-feira (1°) um pacote de incentivos financeiros para valorizar as manifestações culturais carnavalescas já pensando no Carnaval 2026. 

Na reunião marcada com representantes de escolas de samba, blocos tradicionais, blocos organizados, grupos afros, tribos de índio, blocos alternativos de trio, tambor de crioula e alegorias de rua, o governador Carlos Brandão oficializará o adiantamento dos cachês dos grupos que participarão da próxima temporada.

A antecipação será de R$ 7.646.000 com a finalidade de garantir planejamento e segurança para as agremiações. E, no total, o investimento estadual será de R$ 20 milhões para incentivar e estruturar toda a cadeia produtiva do Carnaval.

O encontro marca o início da construção do Carnaval 2026. Também será incluída a nova premiação para os campeões oficiais da temporada: R$ 100 mil para a escola de samba campeã; R$ 50 mil para o bloco tradicional campeão do Grupo A; R$ 30 mil para o campeão do Grupo B e R$ 30 mil para o bloco organizado campeão.

Maranhão abre mais de 3,2 mil novos postos formais de trabalho em outubro

 

O Maranhão registrou a abertura de 3.293 empregos com carteira assinada em outubro e chegou ao saldo de 33.874 novos postos formais no acumulado dos dez primeiros meses de 2025. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quinta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
 

O estado maranhense apresentou desempenho positivo em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados. O destaque foi o setor de Serviços, que gerou 1.728 novos postos. Na sequência aparecem Comércio (975), Construção (441) e Agropecuária (309). O setor da Indústria foi o único com resultado negativo, com -160 postos.
 

As novas vagas com carteira assinada geradas em outubro no Maranhão foram ocupadas, em sua maioria, por pessoas do sexo feminino, responsáveis pelo ingresso em 1.779 postos, contra 1.514 vagas ocupadas pelos homens. Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas, com 3.257 postos no estado maranhense. Jovens entre 18 e 24 anos formam o grupo com maior saldo de vagas no estado em outubro: 2.179.
 

MUNICÍPIOS – A capital, São Luís, foi o município maranhense com melhor saldo em outubro, com 2.644 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 335,6 mil empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no estado no mês aparecem Santa Luzia do Paruá (185), Balsas (161) e Bacabal (113).
 


NACIONAL – O Brasil alcançou o patamar de 1,8 milhão de empregos com carteira assinada entre janeiro e outubro de 2025, com saldos positivos nas 27 Unidades da Federação e em todos os grandes grupamentos econômicos no período. O resultado elevou o número total de vínculos formais ativos ao recorde de 48,99 milhões no país. Desde janeiro de 2023, início da atual gestão do Governo do Brasil, já são 4,9 milhões de vagas formais criadas.
 

Em outubro, o saldo ficou positivo em 85.147 postos formais de trabalho, resultado de 2.271.460 admissões e 2.186.313 desligamentos. Em 21 UFs, o saldo foi positivo. O salário médio real de admissão no Brasil foi de R$ 2.304,31, aumento de R$ 17,28 (+0,8%) em comparação com o valor de setembro.
 

SERVIÇOS EM ALTA – Entre os grupamentos setoriais, o destaque em outubro ficou com Serviços, que liderou a geração de vagas, com 82.436 postos formais de saldo. Em seguida aparece o Comércio, com 25.592 novos empregos. A Construção (-2.875), a Agropecuária (-9.917) e a Indústria (-10.092) registraram saldos negativos.
 

ACUMULADO – No acumulado do ano, entre janeiro e outubro, os cinco grupamentos de atividades econômicas apresentam saldo positivo. O maior crescimento ocorreu no setor de Serviços, com 961.016 novos postos. Em seguida aparecem Indústria (305.641), Comércio (218.098), Construção (214.717) e Agropecuária (101.188).
 

GRUPOS POPULACIONAIS – No recorte por grupos populacionais, o saldo de outubro foi mais positivo para as mulheres, que ocuparam 65.913 vagas, enquanto os homens preencheram 19.234 postos.
 

POR IDADE – Na divisão por faixa etária, os jovens de 18 a 24 anos se destacaram, tendo preenchido 80.365 postos em outubro. Na sequência, aparecem os adolescentes de até 17 anos (23.586). Juntas, essas duas faixas etárias responderam por 122% dos novos postos de trabalho.
 

ESCOLARIDADE E RAÇA – Quando se leva em conta o grau de escolaridade, a maior parte das vagas em outubro foi preenchida por pessoas com nível médio completo: 78.633. Na sequência, aparecem as pessoas com nível médio incompleto, que responderam pela ocupação de 12.048 postos. No recorte por raça, os pardos responderam pela maior parte dos vínculos: 75.059. Em seguida, aparecem os pretos (15.698), indígenas (8.900) e brancos (2.010). No que se refere à população com deficiência, o saldo positivo foi de 454 novos postos.
 

DESTAQUES – Entre as unidades da Federação, os destaques, em números absolutos, ficaram com São Paulo, que registrou a abertura de 18.456 empregos formais; Distrito Federal, com a criação de 15.467 postos, e Pernambuco, com 10.596. Levando-se em conta as variações relativas, os destaques foram Distrito Federal (+1,47%), Alagoas (+1%), Amapá (+0,72%) e Piauí (+0,70%).
 

NO ANO – Já no acumulado do ano, entre janeiro e outubro, São Paulo soma 502.683 novos empregos formais, seguido de Minas Gerais, com 159.601 vagas, e do Paraná, com 129.361 postos.
 

REGIÕES – A Região Nordeste foi a que mais abriu vagas em outubro, com 33.831 novos postos formais. Em seguida aparecem Sudeste (20.795), Sul (13.847), Centro-Oeste (12.169) e Norte (4.486).

Tribunal do Júri de São Luís condena acusado de matar companheira

 

O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 40 anos de reclusão, Helson Jean Cardoso Macedo, pelo assassinato da sua companheira Cleidiane Pinto Santos, no dia 15 de agosto de 2023, por volta da meia-noite, no interior do imóvel onde o casal morava, no Maracanã, zona rural de São Luís. O réu matou a mulher com golpes de arma branca na frente dos dois filhos dela.

Após o julgamento, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), nesta sexta-feira (28 de novembro), Helson Jean Cardoso Macedo foi levado de volta para o presídio, onde já estava preso. Ele já possui antecedentes criminais de outras ações penais. O juiz negou ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Durante a sessão de júri, foram ouvidas três testemunhas e o réu. O julgamento foi presidido pelo juiz Clésio Coelho Cunha, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. Atuou na acusação o promotor de justiça Raimundo Benedito Barros Pinto e na defesa, o defensor público Bernardo Laurindo Santos Filho.

Helson Jean Cardoso foi condenado por homicídio, com as qualificadoras de feminicídio, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e motivo fútil.

Na denúncia do Ministério Público consta que no dia do crime, o acusado fugiu, mas foi localizado na Avenida dos Portugueses, em São Luís, no dia 16 de agosto de 2023 e encaminhado para a Delegacia de Polícia. Depois, teve sua prisão preventiva decretada.

Consta também que na decisão da decretação da prisão, o juiz considerou que as circunstâncias fáticas demonstravam a frieza, a covardia e a perversidade do agir delituoso do acusado, uma vez que a vítima foi morta de maneira brutal, pelo seu próprio companheiro, sem qualquer possibilidade de defesa e diante de seus filhos menores.

Na sentença condenatória, o juiz Clésio Coelho destacou que as consequências “extrapenais do crime são graves, pois deixou na orfandade duas crianças, filhas da vítima, que possuíam à época do crime 06 e 10 anos de idade.”

Governo do Maranhão reforça ações de prevenção e cuidado durante a Campanha Dezembro Vermelho

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), intensifica ao longo de todo o mês a Campanha Dezembro Vermelho, mobilização nacional dedicada à prevenção, assistência e proteção relacionadas ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Neste ano, a campanha no estado adota o tema “Nascer sem HIV e Viver sem Aids”, reforçando o compromisso com a redução de desigualdades e a ampliação do acesso às estratégias de prevenção e cuidado ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destaca que o Dezembro Vermelho é uma oportunidade para reafirmar o compromisso com o cuidado integral e o combate ao estigma. “O Maranhão tem avançado na prevenção e no tratamento, fortalecendo a rede e garantindo acesso aos insumos e às tecnologias de cuidado. Nosso objetivo é que cada pessoa tenha acesso ao diagnóstico oportuno, ao tratamento adequado e ao acolhimento que proteja vidas e reduza desigualdades,” afirmou.

A abertura da programação ocorre com o I Workshop Regional de Experiências Exitosas e Boas Práticas, com foco em prevenção combinada, acolhimento e resposta comunitária livre de estigma e discriminação, nesta segunda 1º, no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (CEPRAMA).

As demais ações seguem ao longo do mês com atividades educativas, rodas de conversa, testagem rápida, vacinação e debates em unidades de ensino, serviços de saúde e espaços comunitários.

As iniciativas dialogam com públicos diversos, como jovens, idosos, comunidades tradicionais, pessoas em situação de vulnerabilidade e profissionais da saúde, reforçando a importância da informação e do cuidado contínuo.

Entre 2022 e 2025, o Maranhão registrou 9.049 casos de HIV, 3.284 de Aids, 782 gestantes vivendo com HIV e 1.405 óbitos relacionados a complicações da doença. Somente em 2024, foram contabilizados 2.568 casos de HIV, 629 de Aids, 201 gestantes diagnosticadas e 358 óbitos. Em 2025, até o fim de outubro, o estado já notificou 1.414 casos de HIV, 124 gestantes vivendo com o vírus e 265 óbitos.

Como forma de apoiar os 217 municípios, a SES mantém a distribuição contínua de insumos de prevenção — testes rápidos, autotestes, PrEP, PEP, preservativos internos e externos, gel lubrificante e outros materiais — fortalecendo a atuação da Atenção Primária em Saúde (APS) em testagem, pré-natal qualificado e acompanhamento de pessoas que vivem com HIV.


Sobre a campanha

Criado pela Lei nº 13.504/2017, o Dezembro Vermelho reforça nacionalmente a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do HIV, da Aids e de outras IST. A mobilização ressalta o papel da informação clara, do acesso aos serviços de saúde e do uso de métodos atuais de prevenção, como PrEP, PEP, preservativos e testagem regular.

No Brasil, 92% das pessoas em tratamento já alcançaram o status de indetectáveis, resultado das estratégias de cuidado que garantem qualidade de vida e interrompem a cadeia de transmissão do HIV. O Maranhão se soma a esse esforço com ações contínuas de prevenção, acolhimento e cuidado, ampliadas neste mês de conscientização.

Governo do Maranhão entrega 456 óculos em São Luís

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou em São Luís, no Ipem, a entrega de 456 óculos pelo Programa Cuidar dos Olhos, uma ação que devolveu nitidez, autonomia e esperança a centenas de maranhenses.

O programa garante consultas, exames, cirurgias e óculos gratuitos, e tem mudado a rotina de quem convive há anos com dificuldades de visão, muitas vezes sem condições de buscar atendimento na rede privada.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, acompanhou a ação e destacou o impacto humano do programa. "O Cuidar dos Olhos devolve autonomia, dignidade e qualidade de vida. Hoje, 456 pessoas saem daqui enxergando melhor. Isso muda a rotina, muda o humor, muda a vida. Esse é o compromisso do Governo do Maranhão: cuidar das pessoas de verdade”, afirmou o secretário.


Entre os beneficiados estava Aziz Abudbahury, 46 anos, morador da Vila Embratel e almoxarife. Ele conta que a dificuldade para enxergar já atrapalhava até as tarefas mais simples no trabalho.

“Eu vivo lidando com números, materiais, conferências e já estava complicado. Esses óculos chegam numa hora perfeita. Vou trabalhar com mais segurança e tranquilidade. É um alívio enorme”, disse Aziz, sorrindo logo depois de experimentar as novas lentes.


Outra história marcante foi a de Cleudimar Pinheiro, 49 anos, moradora do bairro Aurora e auxiliar de serviços gerais. Ela conta que já sentia falta de nitidez até dentro de casa.

“Eu tinha muita dor de cabeça e tudo já ficava meio embaçado. Quando coloquei os óculos, enxerguei tudo mais claro. É uma felicidade que nem sei explicar. Parece que abriram uma janela nova pra mim”, relatou emocionada.

O programa Cuidar dos Olhos já realizou mais de 330 mil consultas, distribuiu 148 mil óculos e efetuou mais de 47 mil cirurgias em todo o Maranhão.

Governo do Maranhão anuncia investimento de R$20 milhões destinados a grupos locais para o Carnaval 2026

 

O mês de dezembro chega com boas notícias para o Carnaval do Maranhão 2026. Na próxima segunda-feira, dia 1º, o governador Carlos Brandão fará uma reunião com os diversos segmentos de manifestações culturais carnavalescas e oficializará o adiantamento do pagamento dos cachês destinados às escolas de samba, blocos tradicionais, blocos organizados, blocos alternativos de trio, grupos afros, alegoria de rua, grupo de tambor de crioula e tribos de Índio. 

Para o adiantamento está previsto o montante de R$ 7.646.000. No total, o Estado vai investir R$20 milhões para fortalecimento e incremento dos grupos deste segmento. O montante do adiantamento varia de acordo com o tipo de manifestação carnavalesca.

O encontro marca o pontapé inicial para a construção do Carnaval 2026 e trará boas novas para o setor cultural.

Além disso, outra novidade para o Carnaval 2026 consiste na premiação proporcionada pelo Governo do Estado aos cinco primeiros lugares das escolas de samba, blocos organizados e blocos tradicionais grupos A e B, campeões oficiais do carnaval maranhense 2026.

Os valores são de R$ 100 mil para a escola de samba campeã; R$ 50 mil para o bloco tradicional campeão do grupo A; R$ 30 mil para o bloco tradicional campeão do grupo B; e R$ 30 mil para o bloco organizado campeão.

Todas essas medidas reforçam o compromisso do Governo do Maranhão com a preservação das manifestações populares, garantindo que as escolas e grupos carnavalescos possam planejar seus desfiles com antecedência, qualidade e segurança, além de fomentar toda a cadeia produtiva do Carnaval.

A reunião será no Palácio dos Leões, a partir das 17h, na Praça Dom Pedro II.

Premiação
Escolas de samba
1º 100 mil
2º 90 mil
3º 80 mil
4º 70 mil
5º 60 mil

Bloco Tradicional A
1º 50 mil
2º 40 mil
3º 30 mil
4º 20 mil
5º 10 mil

Bloco Tradicional B
1º 30 mil
2º 20 mil
3º 15 mil
4º 10 mil
5º 5 mil

Bloco Organizado
1º 30 mil
2º 20 mil
3º 15 mil
4º 10 mil
5º 5 mil

Paulo Victor propõe incentivo fiscal a empresas que contratarem trabalhadores com deficiência

 

O Projeto de Lei Nº 396/25, apresentado pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), propõe incentivo fiscal para empresas que contratarem trabalhadores com deficiência. A proposta está em em análise nas comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento do Legislativo Municipal. Conforme o texto, o incentivo será repassado às empresas que contratarem – para si ou para tomadores de serviços – trabalhadores com deficiência cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).

A expectativa é ampliar as oportunidades de colocação das pessoas com deficiência física ou mental no mercado de trabalho, buscando um consenso que favoreça os fornecedores de mão de obra. “A finalidade principal é proteger parcela da população, formada por pessoas com limitações físicas ou mentais que por falta de políticas sérias e permanentes enfrentam preconceitos sociais e restrições que, não raro, inviabilizam o pleno exercício de cidadania”, afirma o presidente.

O que muda?

Para cada trabalhador contratado, a empresa terá direito a desconto igual a metade do imposto sobre serviços incidente correspondente àquela mão de obra.

Para cada trabalhador com deficiência contratado, a empresa terá direito a desconto igual à metade do imposto incidente sobre o fornecimento da mão de obra desse trabalhador específico. O PL Nº 396/25 inclui ainda o trabalho temporário, regido no país pela Lei Federal N° 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Nesse caso, a base será o valor correspondente à comissão, taxa de administração ou taxa de serviço cobrada pela empresa prestadora, garantido o percentual mínimo de 20% da nota fiscal.

Três réus são condenados por homicídio de advogado em Caxias

 

Em sessão do Tribunal do Júri realizado na última quarta-feira, 26, em Caxias, Ian Felipe Lima Leal, Kassio Wanderson Moreira de Souza e Wanderson Almeida Silva foram condenados pelo homicídio de Ronaldo de Oliveira Sousa Rego, em março de 2023. Atuaram no júri os promotores de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior e Fernando Antônio Berniz Aragão, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Ian Felipe Lima Leal e Kassio Wanderson Moreira de Souza foram condenados a 16 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. Já Wanderson Almeida Silva foi condenado a 11 anos de reclusão, também em regime inicialmente fechado.

O crime foi cometido na tarde de 19 de março de 2023, em um estabelecimento comercial do pai da vítima. O executor do crime, caracterizado como entregador de comida, procurou por Ronaldo Rego, efetuando disparos de arma de fogo que resultaram em sua morte.

As investigações apontaram que os réus fizeram parte do núcleo logístico da organização criminosa, executando funções para a efetivação do homicídio, como empréstimo da motocicleta e da “bag” utilizadas no crime, modificações para evitar o reconhecimento do veículo, bem como a sua ocultação para dificultar as investigações policiais.

Os mandantes do crime ainda não foram julgados.

Homem é preso em posse de uma submetralhadora de fabricação caseira no Nova Terra


Um homem foi preso nesta sexta-feira(28), no bairro Nova Terra, em São Luís, por posse ilegal de arma de fogo, durante uma ação conjunta realizada pela Polícia Militar e o Serviço de Inteligência do CPE/PMMA. 

Durante buscas no local em que o homem estava, os policiais encontraram uma submetralhadora calibre 9 milímetros, conhecida popularmente como “macaquinha”, que estava dentro de uma mochila escondida em um colchão.  Além da arma de fogo, os agentes também encontraram munições, balança de precisão e materiais utilizados para embalar drogas. 

A prisão foi realizada por policiais do 1º Batalhão Militar que conduziram o suspeito à delegacia para adoção das medidas cabíveis.

Prefeitura entrega uma das maiores obras de restauração do Centro Histórico de São Luís: o Complexo Trapiche Santo Ângelo

 

Em uma cerimônia marcada por emoção, cultura e celebração, o prefeito Eduardo Braide entregou, nesta sexta-feira (28), uma das maiores obras de restauração já realizada no Centro Histórico de São Luís: o Complexo Trapiche Santo Ângelo. Com mais de 14 mil m² recuperados e R$ 60 milhões investidos, o espaço renasce como um polo cultural, administrativo, turístico e de inovação.

A obra contou com recursos da Prefeitura de São Luís, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e da Vale S.A., por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) foi responsável técnica pelo processo de restauro, acompanhamento e fiscalização.

Durante a solenidade, acompanhado da primeira-dama Graziela Braide, da vice-prefeita Esmênia Miranda, secretários e autoridades, o prefeito destacou a importância histórica do complexo e o esforço conjunto para sua recuperação.

“O Trapiche renasce para São Luís. Mais de 200 anos de história nos contemplam nesse momento. Este espaço resume grande parte da história de São Luís. Ele ficou abandonado por muito tempo, e hoje renasce graças ao trabalho de tantas mãos. Quero agradecer a todos os técnicos que tornam obras como esta possíveis e agradecer ao BNDES e a Vale que se uniram nessa missão tão importante de preservar o nosso patrimônio histórico. A partir de segunda-feira, mais de 500 pessoas passarão a trabalhar aqui diariamente. Estamos devolvendo vida a este lugar. Peço à população, cuidem bem do Trapiche Santo Ângelo. Este espaço pertence a vocês”.


Braide informou, ainda,  que o novo complexo estará aberto à população e conta com restaurante-escola, espaços culturais, centro de inovação, monitoramento de segurança 24h, além da instalação de cinco secretarias municipais, que saem do aluguel e passam a economizar R$ 1.560.000,00 dos cofres públicos.

Solenidade

A inauguração ocorreu com apresentações de grupos de bumba meu boi dos principais sotaques do Maranhão: Boi de Santa Fé (Baixada), Sociedade de Cururupu (Costa de Mão), Boi de Axixá (Orquestra), Boi da Fé em Deus (Zabumba) e Boi de Maracanã (Matraca). Cada apresentação antecedeu o descerramento das placas de inauguração de cada um dos armazéns.

Durante a cerimônia, também foi formalizada a parceria entre a Prefeitura e o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Maranhão, que instalará no Armazém 3 o restaurante-escola do Senac, integrando formação profissional e promoção da gastronomia maranhense.

Representando o BNDES, a diretora de Relações Institucionais Luciane Gorgulho celebrou a entrega e destacou o impacto cultural e econômico do espaço.

“Este é um dos três maiores projetos de patrimônio histórico apoiados pelo BNDES. Foram R$ 33 milhões investidos para que São Luís recuperasse este espaço, que agora será um centro de cultura e economia criativa. O Trapiche devolverá dinamismo econômico, emprego, renda e novas oportunidades à cidade.”


VEREADORES
Presentes na solenidade os vereadores Dr. Joel e Douglas Pinto comentaram sobre a importância da obra.

"Participamos da inauguração do Complexo Trapiche Santo Ângelo, um novo cartão-postal que resgata a história e movimenta o nosso Centro Histórico. É gratificante ver um espaço que ficou tanto tempo esquecido ganhar vida novamente, com cultura, tecnologia, turismo e oportunidades para a nossa gente. Parabéns, Eduardo Braide", ressaltou o vereador Dr. Joel.

"O Complexo Santo Ângelo é um exemplo de que é possível sim - com boa gestão e vontade de fazer - recuperar o nosso patrimônio em ruínas e salvar a nossa história, preservada no que resta dos casarões coloniais. Parabéns ao nosso prefeito Eduardo Braide pela obra que devolveu a beleza dos casarões do complexo Santo Ângelo", reforçou o vereador Douglas Pinto.

Serviços
A restauração contemplou a recuperação total dos cinco armazéns, agora batizados com nomes de personalidades maranhenses. Restauração e preservação das duas chaminés históricas, símbolos do complexo. Implantação de um Mirante; áreas de convivência;  requalificação arquitetônica e urbanística de toda a área.

O Armazém 1 passou a se chamar Comendador João Gualberto da Costa. O homenageado era comerciante e industrial português, fundador da primeira prensa de algodão do Maranhão e primeiro presidente da Associação Comercial. O espaço sediará a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e o Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).
 
Já o Armazém 2 homenageia Haroldo Tavares, engenheiro civil, ex-prefeito de São Luís e responsável por obras estruturantes como o Anel Viário, a Barragem do Bacanga e a Ponte do São Francisco. Neste espaço funcionarão a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) e a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).
 
O Armazém 3 agora recebe o nome de Luiz Phelipe Andrès, engenheiro e pesquisador que liderou a candidatura de São Luís a Patrimônio Mundial pela Unesco em 1997 e dedicou a vida à preservação do Centro Histórico. No local foi implantado o restaurante-escola do Senac, em parceria com o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Maranhão. Um espaço que unirá formação profissional e gastronomia, promovendo capacitação, geração de oportunidades e valorização da culinária maranhense.
 
Dona Teté (Almerice da Silva Santos), batiza o Armazém 4. Dama da cultura popular e criadora do célebre Cacuriá de Dona Teté, que encantou gerações com sua irreverência e criatividade. Neste local funcionará a Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e o Centro de Criatividade e Inovação de São Luís (CECHICS), polo de economia criativa, empreendedorismo e inovação.
 
O Armazém 5 leva o nome de Humberto de Maracanã (Humberto Barbosa Mendes): amo, cantador e poeta do bumba meu boi, autor de toadas imortalizadas como “Maranhão, meu tesouro, meu torrão”. O espaço será destinado ao Espaço Cultural Humberto de Maracanã (multiuso), de apoio às atividades do CECHICS e da comunidade do Centro Histórico.



Memória

Construído entre o fim do século XIX e início do XX, o Trapiche Santo Ângelo foi um importante entreposto comercial e industrial da capital. Serviu ao beneficiamento de produtos como algodão, abrigou a primeira prensa industrial do estado e integrou o antigo sistema de geração de energia de São Luís.

Após décadas de abandono, o espaço ressurge como símbolo de reconexão com a história portuária e fabril da cidade, agora aliado à inovação, cultura e desenvolvimento.

Justiça determina duplicação de avenida após Ação do MPMA em Imperatriz

 

Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz levou a Justiça a determinar, em medida liminar, no último dia 21, uma série de medidas que garantam a duplicação da Avenida Perimetral José Felipe do Nascimento, no bairro Parque Sanharol.

De acordo com o Ministério Público, a realização de obras de infraestrutura na região é necessária diante da iminente inauguração do novo Fórum de Justiça de Imperatriz, que deve acontecer no próximo mês.

A Ação, assinada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, aponta que a atual via, estreita e de sentido único, será incapaz de suportar o intenso fluxo com destino a diversas instituições do sistema de justiça que se concentram na área, como o Fórum, Promotorias de Justiça, Cartório Eleitoral, futuro prédio do Ministério Público Federal, além de bairros circunvizinhos.

Além disso, ao longo da avenida foram identificadas várias construções clandestinas, fruto de invasões a área de preservação permanente (APP). Foram feitas Recomendações aos órgãos municipais “solicitando a adoção de providências administrativas urbanísticas, preventivas e corretivas, voltadas à desocupação, desobstrução, demolição e limpeza da área, para posterior início dos trabalhos de infraestrutura, iluminação e mobilidade necessários à duplicação do logradouro e asfaltamento das vias adjacentes”, mas não houve sucesso.

A Defensoria Pública do Estado também é parte no processo, já que a área é tema de processo na Vara de Conflitos Agrários no qual particulares se intitulam proprietários de três imóveis na localidade. Atualmente, a área é ocupada por 85 famílias e há uma liminar de reintegração de posse suspensa.

MEDIDAS

Na Liminar, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz determinou prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Imperatriz realize estudos de impacto ambiental, urbanístico, social e de bacia hidrográfica na área, verificando a viabilidade urbanística e ambiental da duplicação ou alargamento da avenida, apontando seus impactos no meio ambiente e de mobilidade urbana. Os estudos também deverão abordar aspectos como a viabilidade de um parque ou bosque na APP e a possibilidade de alagamentos na área.

No mesmo prazo deverá ser promovida a desocupação exclusiva de aproximadamente sete imóveis que se limitam frontalmente com a Av. Perimetral José Felipe do Nascimento e que estão inseridos no traçado de duplicação da avenida. Essa medida, no entanto, deverá estar condicionada à oferta de moradia, aluguel social ou outro benefício aos moradores. Os benefícios deverão se estender até o recebimento de eventual indenização ou, se não houver o reconhecimento do direito ou for apurado valor inífimo, por tempo indeterminado, até que as famílias possam se estabelecer pessoalmente.

O Município deverá adotar medidas preventivas e repressivas para impedir novas intervenções irregulares na APP e não deverá expedir alvarás de construção ou qualquer tipo de licenciamento para construção ou reforma de imóveis na área de preservação ou suas proximidades, caso estas possam repercutir negativamente sobre a área.

Também deverá ser realizada a limpeza e desobstrução dos espaços abertos e cursos d’água, executado o asfaltamento ou bloqueteamento da avenida em toda a sua extensão, acompanhado das obras de drenagem e saneamento necessárias, bem como a recuperação da malha viária adjacente, facilitando o acesso e fluxo de veículos e pessoas.

Por fim, a decisão assinada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré determina a expansão da rede elétrica, garantindo iluminação pública ampla e eficiente, bem como a expansão das linhas de transporte coletivo urbano, medidas de facilitarão o acesso aos órgãos do sistema de justiça.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil.