 |
| Foto Reprodução |
A capital maranhense, São Luís, vaio sediar o “II Seminário Improbidade Administrativa e Crimes contra a
Administração Pública” – que vai reunir magistrados, procuradores e
promotores de Justiça para discutir a adoção de medidas de combate à
corrupção no espaço público estadual. O evento é proposto pelo movimento
“Maranhão contra a Corrupção” e será realizado de 24 a 26 de maio, no
Fórum de São Luís (Calhau). A abertura do evento acontecerá nesta quarta
(24), às 19h, com palestra sobre o tema "Lava Jato, Estado de Direito e
Futuro do Brasil", com o palestrante Luís Flávio Gomes (SP), renomado
jurista brasileiro.
O
seminário – que teve sua primeira edição realizada em março de 2016,
também recebe o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),
Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Magistrados do
MARANHÃO (AMMA), Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), Associação do
Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Escola Superior do
Ministério Público e Ministério Público de Contas.
O
juiz Marcelo Santana Farias - integrante da Comissão do Movimento
Maranhão contra a Corrupção, informa que está sendo planejado um mutirão
de julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra
administração pública previsto para acontecer no período de 29 de maio a
09 de junho.
"A
exemplo do que aconteceu no ano passado, realizaremos o seminário antes
do mutirão com o propósito de uniformizar o entendimento sobre o
assunto e permitir o diálogo sobre questões práticas relacionadas à
legislação que envolvem os temas que estarão em debate, sempre
respeitando a independência de cada uma das carreiras”, explicou o
magistrado.
Ele
ressaltou que, além das participações dos representantes das
instituições parceiras, haverá inscrição disponível para representantes
da Justiça Federal, Ministério Público Federal, Procuradorias do
Município e do Estado, Polícias Federal e Civil.
PALESTRANTE - Luís
Flávio Gomes é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da
Universidade Complutense de Madri (2001) e Mestre em Direito Penal pela
Faculdade de Direito da USP (1989). Criador do Movimento Quero um Brasil
Ético. Jurista e professor em vários cursos de pós-graduação nacionais e
internacionais, entre eles a Facultad de Derecho de la Universidad
Austral, Buenos Aires (Argentina), já tendo publicado mais de 57 livros
na área jurídica. É também membro da Comissão de Reforma do CP e
Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de
Santa María (Arequipa/Peru). Atuou como Promotor de Justiça em São
Paulo, de 1980 a 1983; Juiz de Direito, de 1983 a 1998; e Advogado, de
1999 a 2001.
Nenhum comentário:
Postar um comentário