ESTREITO: MPMA recomenda transferência de alunos da Creche Pôr do Sol

Prédio encontra-se sem condições de funcionamento

Cícero Neco Morais, prefeito de Estreito

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação, na última sexta-feira, 22, para que a Prefeitura de Estreito providencie a transferência, no prazo de cinco dias, dos alunos da Creche Municipal Pôr do Sol, até que o prédio ofereça condições de funcionamento.

A Recomendação foi emitida pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Estreito, Rita de Cássia Pereira Souza, e direcionada ao prefeito Cícero Neco Morais e ao secretário municipal de Educação, Antonio Carlos Gregory de Araújo.

Conforme o documento, os dois gestores têm até a quarta-feira, 27, para informar ao Ministério Público sobre as providências que estão sendo adotadas.

A Creche Pôr do Sol, que é mantida pelo Município, possui cerca de 200 alunos matriculados, na faixa etária entre dois e três anos.

De acordo com a promotora de justiça, após receber uma denúncia, no dia 4 de fevereiro, de que o telhado da creche havia caído, ela se dirigiu ao local, mas foi informada pela diretora e pelos pedreiros de que não poderia entrar por questão de segurança.

No entanto, na última sexta, 22, uma nova denúncia chegou até a 2ª Promotoria de Justiça de Estreito dando conta de que a creche fora reaberta desde o dia 11, embora não estivesse em condições de funcionar. “Novamente me dirigi até o local e constatei que a denúncia era verídica, razão pela qual convoquei uma reunião em caráter de urgência com o prefeito e o secretário de Educação, na qual foi entregue a Recomendação para a transferência dos alunos em cinco dias”, relata Rita de Cássia Pereira Souza.

Na reunião, o prefeito declarou que não há prédio para locação com estrutura para atender os alunos e que, por isso, suspenderia as aulas durante 15 dias para realizar a reforma.

Após o referido prazo, segundo a integrante do Ministério Público, uma nova vistoria será feita para atestar se a creche tem condições de voltar a funcionar.

VISTORIA REALIZADA

Na vistoria realizada pelo Ministério Público na creche no dia 22, vários problemas foram identificados, além da continuação das precárias condições do telhado, tais como: cadeiras enferrujadas; rachaduras e infiltrações na estrutura do prédio; forte cheiro de mofo, principalmente nos quartos de descanso; armários e portas deteriorados; desgaste na pintura.