Governo do Maranhão consolida políticas públicas e inclusivas na área da educação

A política educacional do Governo do Estado marca o ano com a promoção de ações e implantação de programas com foco na inclusão e no acesso ao ensino de qualidade para todos. Nesse sentido, se destacam iniciativas na Educação Especial e Indígena, que vêm garantindo conhecimento, aprendizagem e cidadania a este público.

“Demos um passo significativo rumo à inclusão com mais 90% dos estudantes com deficiência frequentando uma escola regular, parte destas já atendidas pelo programa Escola Digna. Esse compromisso se estende também à população indígena, na garantia do ensino de qualidade para todos”, pontuou o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão.

Na Educação Especial, do total de 40.162 matrículas, 37.305 estão em classes comuns, inclusão intensificada a partir do Escola Digna. O programa constrói, reforma e amplia escolas, substituindo espaços de barro e taipa por prédios de alvenaria e melhorias como acessibilidade (rampas, banheiros adaptados, uniformes com inscrição em braile), formação docente e atendimento educacional especializado aos estudantes.

A gestão criou um setor específico para tratar da política de educação infantil, voltado aos alunos com deficiência desde a infância. A iniciativa é executada em parceria com os municípios. Em 2015, foi realizado concurso abrindo 270 vagas para profissionais da Educação Especial e, ao longo dos anos, o Governo do Estado vem formando professores para o segmento e demais profissionais com ênfase na educação inclusiva.

Programas como o Escola Acessível e Livro Acessível, elaboração de Caderno de Orientações Curriculares, implantação de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), promoção de capacitações em libras, braile e soroban, dentre outras formações continuadas para professores, complementam a política do Governo do Estado para as pessoas com deficiência.

Educação Indígena

Com o programa Escola Digna foram construídas oito escolas em 2018. Outras oito estão em fase de construção e 10 em elaboração de projetos ou licitação. Reforçando esta política, foram contratados mais de mil professores, incluindo profissionais bilíngues que atuam em todas as unidades escolares indígenas. A gestão nomeou ainda 17 gestores escolares. O objetivo é garantir a permanência dos estudantes na escola e promover o resgate e fortalecimento da língua indígena.

O Governo do Estado garante a alimentação, fardamento, kits para alunos e professores, além de material permanente e de expediente e o transporte, este realizado em parceria com os municípios. A comunidade escolar indígena tem à disposição um caderno pedagógico específico, assim como os referenciais curriculares. As escolas indígenas foram inseridas nos programas Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), Mais Alfabetização e Mais Educação, em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

Para valorizar o professor, está em elaboração o Ato Legal que institui a Carreira do Magistério Indígena; o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração em fase de aprovação; formação continuada em Magistério Intercultural Indígena; e formação em Licenciatura Intercultural Indígena, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Federal de Goiás (UFG).