MJSP divulga lista dos municípios prioritários do Pronasci no estado do Maranhão

São Luís, capital do estado, registrou 254 mortes violentas intencionais; 90,4% das vítimas eram negras

 

Brasília, 20/07/2023 – O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) foi lançado em março de 2023 e segue como um dos principais programas do Governo Federal de prevenção, controle e repressão da criminalidade. As ações estão focadas em 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. O objetivo nesses territórios, além de prevenir, é intensificar uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.

Município de São Luís

Em 2021, a capital maranhense registrou 254 mortes violentas intencionais. As mortes decorrentes de intervenções policiais chegaram a 14 vítimas, ou seja, 5,5% em relação ao total, abaixo da média nacional, de 12,9% de vítimas. Em 2020, 90,4% das vítimas nos casos de morte violenta eram negras. Já a ocorrência de violência física contra as mulheres nas residências ludovicenses chegou a 115 vítimas em 2020. Foram 19,4 vítimas por 100 mil mulheres, taxa abaixo da média nacional, de 119,3 vítimas por 100 mil mulheres naquele ano. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Município de Balsas

Em 2021, o município de Balsas registrou 63 mortes violentas intencionais, sendo que o número de mortes decorrentes de intervenção policial chegou a quatro, índice de 6,3%, abaixo da média nacional, de 12,9% de vítimas. A cidade atingiu uma taxa de 65 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 88,2% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 162,2 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 75% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Município de Caxias

Em 2021, o município de Caxias registrou 66 mortes violentas intencionais. Não houve número de mortes decorrentes de intervenções policiais. A cidade atingiu uma taxa de 39,7 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 92,6% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 104,3 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 55,6% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Município de Imperatriz

Em 2021, o município de Imperatriz registrou 111 mortes violentas intencionais. Dessas, duas foram decorrentes de intervenções policiais, índice de 1,8%. A cidade atingiu uma taxa de 42,7 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 92,5% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 111,5 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 60,9% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Município de Santa Inês

Em 2021, o município de Santa Inês registrou 52 mortes violentas intencionais, sendo que o número de mortes decorrentes de intervenção policial chegou a três, com percentual de 5,8%, abaixo da média nacional de 12,9% de vítimas em relação ao total. A cidade atingiu uma taxa de 57,8 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 96,1% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 87,3 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 39,6% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Município de São José de Ribamar

Em 2021, o município de São José de Ribamar registrou 64 mortes violentas intencionais, sendo que o número de mortes decorrentes de intervenção policial chegou a duas, com percentual de 3,1%, abaixo da média nacional de 12,9% de vítimas em relação ao total. A cidade atingiu uma taxa de 35,5 mortes violentas por 100 mil habitantes, acima da média nacional, de 22,3%. No ano anterior, em 2020, 92,3% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 86,5 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 60,3% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Município de Timon

Em 2021, o município de Timon registrou 101 mortes violentas intencionais, sendo que o número de mortes decorrentes de intervenção policial chegou a sete, com percentual de 6,9%, abaixo da média nacional de 12,9%. A cidade atingiu uma taxa de 59 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 89,4% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 137,8 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 58,7% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Categoria

A categoria mortes violentas intencionais agrega vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial. O levantamento exclusivo do Fórum foi feito especialmente para o Pronasci para mapear os territórios mais vulneráveis e direcionar as ações.

Para reduzir esse número e os índices de violência, foram estabelecidos cinco eixos no escopo do Pronasci, com foco em políticas públicas de prevenção de violência contra as mulheres, territórios vulneráveis, educação e trabalho para presos e egressos, apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

“Acreditamos que é fundamental, nessa etapa do Pronasci, construir mecanismos e critérios para atuar em territórios que estão mais vulneráveis seja por uma perspectiva social, seja pelo aumento da violência. Por isso, a importância de concentrar os esforços das políticas públicas de prevenção e segurança cidadã nesses municípios que representam 3% do total de cidades do país, mas que concentram 50% das mortes violentas intencionais”, explicou a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.

Perfil das vítimas

De acordo com Tamires Sampaio, o perfil das vítimas apresentado no levantamento é um ponto de atenção determinante para as ações. “Além disso, ao avaliar o perfil das vítimas e perceber que 82% são negros e que destes municípios 9 possuem 100% das vítimas negras fica explícito a necessidade de um eixo focado no combate ao racismo estrutural.”
 

O ministro Flávio Dino lembra que é essencial a adesão de estados e municípios aos editais para fortalecer a segurança pública nos territórios mais vulneráveis, que são foco do Pronasci. “Temos editais abertos para segurança nas escolas, guardas municipais e para projetos culturais nos municípios atendidos pelo Pronasci. É importante que, além do governo do estado, as prefeituras participem dos nossos editais. É fundamental que essa integração se dê nos três níveis do governo”, declarou.
 

Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de mortes violentas de mulheres para abaixo de duas mortes por 100 mil mulheres até 2030; aumento de 185% do quantitativo de presos que exercem atividade laboral ou educacional até 2030.

Dentre os destaques do Pronasci 2, está a Casa da Mulher Brasileira, parceria com o Ministério das Mulheres e com o Programa Mulher Viver sem Violência, que presta atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica; e o edital que prevê fomento de R＄ 30 milhões para coletivos de cultura nos 163 municípios prioritários. Além disso, há ações de acolhimento às mães, de combate ao uso e tráfico de drogas e de reforço da Patrulha Maria da Penha.

Investimento

Mais de R＄ 18 milhões já foram investidos na destinação de viaturas para o reforço do policiamento ostensivo nos estados. Além disso, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), também do MJSP, mais de R＄ 35 milhões foram investidos em equipamentos, drones e munições.