A Câmara Municipal de São Luís encerra o primeiro semestre de 2025 com um balanço positivo das atividades legislativas. De acordo com dados da Diretoria Legislativa, durante o semestre, os vereadores da capital maranhense, junto com o Poder Executivo, apresentaram e encaminharam 169 Projetos de Lei, 8 Projetos de Resolução, 13 Decretos Legislativos e uma Emenda à Lei Orgânica. Desse total, foram aprovados em plenário 68 Projetos de Lei, 6 Projetos de Resolução e 11 Decretos Legislativos.
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), foi o que mais teve projetos aprovados no período, com um total de oito. Ele atribui esse resultado à escuta constante da população e ao trabalho conjunto com sua equipe.
“Resultado de muito trabalho e dedicação pela nossa cidade. Eu e minha equipe, estamos sempre ouvindo as demandas das comunidades, sempre em sintonia com o nosso povo. É sobretudo, uma resposta para quem confia no meu trabalho enquanto vereador e enquanto gestor desta Casa, que luta diariamente pela população de São Luís”, afirmou.
Paulo Victor também destacou a sanção da Lei nº 7.758/2025, com origem no Projeto de Lei nº 009/2025, que trata da manutenção regular e vistoria anual dos ônibus que circulam em São Luís.
“É um tema de grande relevância, visto que milhares de usuários circulam nestes veículos. Importante também para quem trabalha no sistema. Minha intenção é que as pessoas possam ter a oferta de serviços dignos e que atendam de forma adequada toda a população”, completou o parlamentar.
O número reflete um crescimento na produção da Casa. Segundo o diretor legislativo Sidinei Santana, o volume de proposições analisadas e aprovadas já supera, proporcionalmente, o desempenho de anos anteriores.
"A Diretoria Legislativa observa que, no primeiro semestre de 2025, houve um aumento expressivo tanto na apresentação quanto na aprovação de Projetos de Lei, superando a média anual dos anos anteriores da atual legislatura. Em 2021, foram aprovados 127 PLs; em 2022, 243; em 2023, 219; e em 2024, 284. Já em 2025, apenas no primeiro semestre, 191 projetos já foram protocolados. Esses dados indicam um crescimento significativo na atividade legislativa, tanto em volume quanto em produtividade. Esse cenário sugere maior proatividade parlamentar e uma maior eficiência na tramitação das proposições, com impacto direto sobre a agenda legislativa da Casa", destacou Sidinei.
No que se refere aos projetos e proposições apresentados, o vereador Marlon Botão (PSB) liderou o ranking, com 19 PLs protocolados e encaminhados às comissões da Casa Legislativa. Ele foi seguido pelo vereador Paulo Victor com 18 projetos encaminhados (17 Pls e 1 DL) e pela vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) que teve 18 PLs encaminhados no período.
Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara retoma as sessões na próxima semana, marcando o início do segundo semestre de trabalhos com foco em novas pautas e no avanço de projetos em tramitação.
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