O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, nesta terça-feira (12), os efeitos de uma decisão da 3ª Vara Cível de São Luís que anulou a eleição de Francimar Monteiro de Melo para a presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT). O desembargador Ricardo Duailibe, relator do caso, atendeu ao pedido do PT e garantiu a permanência do dirigente no cargo até o julgamento final do mérito.
O conflito começou após o Diretório Estadual do PT-MA declarar Francimar inelegível em 13 de julho, alegando pendências financeiras. No entanto, uma instância nacional do partido, a Câmara de Recursos, reverteu a decisão em 22 de julho, validando sua eleição. Os agravados, Genilson Roberto Alves Silva, Raimundo Monteiro dos Santos e Francisco Rogério Sousam, recorreram à Justiça, que determinou a realização de um novo pleito e a posse interina do vice-presidente.
Em sua decisão, o desembargador Duailibe considerou que a intervenção judicial em questões internas partidárias deve ser cautelosa, respeitando a autonomia dos partidos políticos. Ele destacou que a decisão do Diretório Nacional, instância máxima do PT, possui “presunção de legitimidade” e que anular a eleição poderia causar “grave instabilidade institucional”.
O PT argumentou que a impugnação à candidatura de Francimar foi feita fora do prazo e que sua posse, em 3 de agosto, já havia consolidado a situação. O tribunal acatou o pedido de efeito suspensivo, evitando, por ora, a convocação de novas eleições.
O caso ainda será analisado em definitivo pela Terceira Câmara de Direito Privado do TJMA. Enquanto isso, Francimar Monteiro de Melo segue no comando do PT no Maranhão.
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