PRF recupera caminhão roubado que estava abandonado na BR 010 em Estreito

O veículo havia sido tomado de assalto por quatro pessoas no estado do Tocantins, na BR 153, entre os municípios de Paraíso e Barrolândia, no dia 26 de fevereiro de 2018l

Às 13h30 desta quinta-feira (1°), uma equipe da PRF em Porto Franco recuperou o veículo que estava parado no acostamento da BR 010, Km 137, município de Estreito/MA. O caminhão ainda transportava duas carregadeiras novas de cor amarela da marca Volvo.

A ocorrência está sendo encaminhada para a Polícia Civil em Estreito e serão realizadas diligências para tentar descobrir os criminosos envolvidos neste roubo.

Fonte: PRF

TJ decide por gratuidade em estacionamentos privados em estabelecimentos comerciais pelo prazo de 30 minutos

Foto Reprodução

Justiça mantém lei dos 30 minutos em estacionamentos de São Luís

Decisão do Tribunal de Justiça revogou medida cautelar que havia suspendido os efeitos da Lei Municipal nº 6.113/2016, que dispõe sobre o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados da capital.

Seguindo o voto do desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve por maioria de votos, a eficácia da Lei Municipal nº 6.113/2016, que dispõe sobre o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados da capital. 

A decisão desta quarta-feira (28) retomou a vigência da Lei Municipal nº 6.113/2016 e revogou a medida cautelar concedida em março de 2017 pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e referendada pelo Pleno, que havia suspendido os efeitos da Lei Municipal até o julgamento do mérito da ação. 

Com a decisão - que ainda cabe recurso em instâncias superiores -, os estacionamentos de estabelecimentos comerciais como shoppings, hospitais e aeroporto só podem iniciar a cobrança do valor a partir do 31º minuto de permanência do usuário (proprietários ou condutores) no local. 

A decisão proferida nesta quarta-feira (28), em Sessão Plenária Jurisdicional, decorre do fim do julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) contra a Câmara Municipal de São Luís, que requeria a impugnação da Lei Municipal nº 6.113/2016. 

Após debates em sessões plenárias anteriores sobre o assunto, a ação foi julgada improcedente por maioria de 12 votos – que seguiu o voto do relator Fróz Sobrinho, mantendo a eficácia da lei de forma integral. 

Duas divergências foram colocadas no julgamento e vencidas ao final. Uma delas – inaugurada pelo desembargador José de Ribamar Castro na sessão de 29 de novembro de 2017 –, entendia que a ação deveria ser julgada procedente, pois a matéria seria de competência da União. 

A segunda divergência – apresentada nesta quarta-feira (28) e que defendeu a declaração parcial de inconstitucionalidade - foi seguida por outros três desembargadores. 

Improcedência

Segundo o entendimento do relator, ao contrário do que alegava a ABRASCE, a questão relativa ao tempo de gratuidade nos estacionamentos privados de shoppings constitui matéria do Direito do Consumidor e tem competência da União, dos Estados e também dos Municípios, pois se trata de matérias de interesse local. 

O voto vencedor pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade e manutenção da eficácia da Lei Municipal 6.113/2016 também seguiu o parecer do Ministério Público.

VEM AÍ “ONE YEAR”

Sucesso de público nas festas assinadas pelos renomados produtores da Saint Louis, Márcio Cutrim & Jr. Lobo, trazem a festa “One Year”, prepare-se! Vem aí a festa de um ano que traz como tema: África. Celebre em grande estilo com muita música eletrônica dia 10 de março, a partir das 23h, no Kitaro da Lagoa.

A idéia da balada é reunir amantes da música eletrônica. A festa tem Tickets limitados e será realizada em um ambiente único e seleto.

E para comandar a festa, quem está de volta na ilha, é ele, Dj Erik Vilar (SP), que promete sacudir a Ilha One Year. Sua energia contagia por onde ele passa, Erik Vilar já tocou em importantes festivais: H&H Cumbuco e Trancoso, onde tocou na festa do Winter Party Festival.  

Recentemente ele esteve no México, na primeira edição do super festival "Milkshake", onde teve sua primeira edição no Brasil durante a pride em São Paulo. Além do México e EUA, o Dj Erik Vilar já passou por Países como Chile, Colômbia, Argentina e Bolívia.

E para completar o Line up os Djs:

Dj Leandro Mello - São Luís - MA

Dj Thiago Paiva - São Luís - MA

Dj Cássio Moraes - Teresina - PI

Dj Fábio Franco - Belém - PA

Dj Aurélio Mendes - Teresina - PI

One Year vai bombar, no Kitaro da Lagoa.

Mais um evento exclusivo assinado By Márcio Cutrim & Jr. Lobo (Saint Louis Produções).

Dupla de traficantes é presa pela Senarc em Timon

Dando continuidade às ações de repressão ao narcotráfico, a Polícia Civil por meio da SENARC, unidade Timon, com o apoio operacional da Delegacia Regional de Homicídios, efetuou a prisão em flagrante de ANIÉLSON EDISON SILVA DE ALMEIDA, o popular "NEM", 23 anos, e LUCAS RAFAEL COSTA FERREIRA, 22 anos.

A dupla foi surpreendida pela equipe da Senarc quando comercializavam drogas em uma residência situada na Rua 26 do bairro Cidade Nova II. No interior da casa foram encontradas PEDRAS DE CRACK, uma porção de COCAÍNA, além de dinheiro resultante da venda dos entorpecentes a usuários. 

A casa onde ANIÉLSON e LUCAS foram presos foi a mesma que foi alvo de uma operação da SENARC no dia 08.02.2018, ocasião em que  a companheira de "NEM", identificada como sendo KEILA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA,  foi flagrada na posse de CRACK, COCAÍNA, MACONHA e 02(DUAS) ARMAS DE FOGO. Vale ressaltar que KEILA já foi reconhecida como autora de vários assaltos a lojas de roupas em Timon. ANIÉLSON  já responde a processo acusado da prática de Homicídio, além de cumprir pena por Roubo Majorado, em Liberdade Condicional. LUCAS RAFAEL já responde na comarca de Timon por Sequestro e Cárcere Privado. Os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Timon visando a formalização das prisões.

Após agredir a esposa, Cabo Campos corre o risco de ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar

A situação do deputado Cabo Campos só vem se complicando a cada dia.

Desde que veio à tona a denúncia de agressão contra a esposa, o parlamentar tem vivido um verdadeiro inferno astral.

Na sessão desta quinta-feira (1°), sequer apareceu na Assembleia, pelo menos enquanto um informante do blog esteve no local.

Pelo andar da carruagem, Cabo Campos na próxima eleição, já em outubro deste ano, enfrentará sérias dificuldades para ser reconduzido ao cargo de deputado. Não é para menos, uma denúncia de agressão praticada contra a própria esposa é um crime muito sério. Valeu lembrar que além de deputado, Cabo Campos é Policial Militar.

A última para cima do parlamentar, foi o anúncio de investigação contra Cabo Campos, por parte da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa, que  segue acompanhando o caso.

Cabo Campos corre o risco de ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar.

Veja abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

A Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por sua Procuradora que esta subscreve, a Deputada Estadual Valéria Macedo, a respeito da ocorrência policial e representação pelos crimes de lesão corporal e injúria feita na Delegacia Especial da Mulher desta cidade de São Luís no último dia 04/02/2018 por MARIA JOSÉ BRANDÃO MARQUES CAMPOS em desfavor do seu esposo e deputado estadual ROBERTO CAMPOS FILHO – conhecido nos meios políticos como “CABO CAMPOS” – no estrito cumprimento do dever legal e institucional com as mulheres maranhenses e brasileiras, com a transparência política e institucional com a sociedade em geral e  com os meios de comunicação de massa, vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Antes de qualquer coisa, como Procuradora da Mulher, como mulher, como esposa e mãe de família, e como defensora das mulheres na AL e no Estado do Maranhão, pela minha condição de deputada estadual eu expresso meu sentimento de repúdio e repugnância aos atos de violência doméstica denunciados pela Sra. MARIA JOSÉ BRANDÃO MARQUES CAMPOS e imputados por ela ao seu marido Deputado ROBERTO CAMPOS FILHO, o Cabo Campos. 

2 – A Procuradoria da Mulher na AL confirma efetivamente que tem conhecimento de que houve um registro na Delegacia Especial da Mulher desta Capital São Luís contra o deputado estadual Cabo Campos, no qual sua esposa Maria José Brandão Marques Campos imputa-lhe a prática dos crimes de lesões corporais, qualificada pela violência doméstica e também pelo crime de injúria, por ter  ele ferido a honra dignidade com xingamentos os mais gravosos e indignos, o que constitui grave violência psicológica e atentado a dignidade da vítima.

3 – Informo, ainda, que a sra. MARIA JOSÉ BRANDÃO MARQUES CAMPOS formalizou na mesma ocasião uma representação criminal contra o deputado estadual Cabo Campos, imputando-lhe a prática contra ela dos delitos de lesão corporal qualificada pela violência doméstica e do crime de injúria. Trata-se realmente de uma ocorrência criminal concreta que envolve, infelizmente, um parlamentar deste Poder Legislativo, e em matéria de violência doméstica, infelizmente muito recorrente em nosso estado e no país; e, que por isso mesmo, merece a maior atenção, apuração e combate.

4 – A Procuradoria da Mulher na AL informa, ainda, que acompanha o caso desde que dele tomou conhecimento, e que aguarda a conclusão da investigação criminal pelos órgãos competentes, que no caso são a Polícia Civil do Estado Especializada e o Tribunal de Justiça do Estado, este último em razão de ter o deputado prerrogativa de foro para ser investigado e processado.

5 – Resta-me – por fim – aguardar a conclusão da investigação criminal pelos órgãos competentes, mas acrescento que se o Ministério Público do Estado do Maranhão formalizar denúncia contra o parlamentar pelos fatos a ele imputados pela sua própria esposa, e se a denúncia for recebida pelo Tribunal de Justiça, a Procuradoria da Mulher na AL pedirá, no mesmo dia, a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão que instaure um processo disciplinar contra o deputado estadual Cabo Campos para aferir a quebra de decoro parlamentar. É que entendo, pessoalmente, que a prática de violência doméstica por um parlamentar constitui quebra do decoro parlamentar suficiente para ter o mandato cassado. A dignidade do cargo de deputado estadual e suas altas responsabilidades ficam feridos de morte pela acusação formalizada pelo Ministério Público. E que havendo uma ação penal instaurada, a meu ver, não haverá mais o que esperar para se apurar a responsabilidade disciplinar do deputado Cabo Campos.

        São Luís (MA), 28 de fevereiro de 2018.

VALÉRIA MACEDO

Procuradora da Mulher na AL

Deputada Estadual

Rodoviários podem paralisar atividades caso não haja avanço nas negociações com empresários do transporte público

As discussões entre rodoviários e empresários fracassaram mais uma vez. A reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho e que durou cerca de três horas, contou ainda com representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e da Agência de Mobilidade Urbana.

Os atrasos quanto ao pagamento de salários e concessão de benefícios como ticket alimentação, além dos planos de saúde e odontológico, foram os assuntos debatidos durante o encontro.

Novamente, não houve avanço nas discussões. O Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco e diretores da entidade, reivindicam o cumprimento das cláusulas contidas na Convenção Coletiva de Trabalho, que determina, entre outros pontos, de que forma e as datas em que devem ser realizados os pagamentos dos trabalhadores, o que não vem sem respeitado, segundo a categoria.

A entidade que defende os interesses dos trabalhadores, também está encontrando dificuldades em fazer valer os direitos da categoria, principalmente, com algumas empresas que compõem o Consorcio Upaon Açu. Elas alegam não ter condições de realizar o pagamento dos trabalhadores nas datas previstas pela Convenção Coletiva de Trabalho, mas também não oferecem soluções para o problema.

Nesta quinta-feira (1º), às 14 horas, estava marcado um novo encontro entre trabalhadores e empresários, desta vez na sede do SET, no Apicum. A reunião está sendo mais uma tentativa de resolver o impasse na conversa. O Sindicato dos Rodoviários revela que as discussões já estão se esgotando e que a conseqüência disso, pode ser a paralisação do sistema. “Estamos sendo pacientes em relação a este descaso com a nossa categoria. Em respeito ao Ministério Público do Trabalho, suspendemos o movimento grevista e retomamos as discussões, mas não podemos ficar de braços cruzados esperando a boa vontade dos empresários, enquanto trabalhadores são prejudicados pela falta de salários e de outros benefícios. O SET nos chamou para um novo encontro. Viemos e esperamos sair com uma resposta positiva, caso contrário, retomaremos o movimento grevista, com a possibilidade de paralisação dos ônibus em São Luís”, enfatiza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Ascom Sind. Rodoviários - MA

BARBARIDADE: Senarc prende traficante em Imperatriz, ele ainda usava o filho de 4 anos para simular sexo com uma cadela

A Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz/MA (SENARC/ITZ), deu cumprimento nesta quarta-feira (28) a Mandado de Busca e Apreensão na residência de RENAN SANTOS SILVA, em virtude de prévia investigação.

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RENAN SANTOS SILVA figurava como suspeito de envolvimento nos delitos de tráfico de entorpecentes, receptação e também crimes de roubo, em especial através do empréstimo de armas para cometimento de crimes por terceiros. 

Na casa, a polícia apreendeu entorpecentes CRACK, MACONHA e COCAÍNA, e também, três aparelhos celulares. O traficante foi preso em flagrante. Durante análise dos dados existentes nos aparelhos, haja vista a existência de autorização judicial prévia de quebra demonstrando o envolvimento do conduzido com tráfico de entorpecente e com o fornecimento de armas para cometimento de delitos. Da mesma forma, foi encontrado vídeo onde o investigado incentiva seu filho de apenas quatro anos de idade, sem roupas na filmagem, a ter/simular relações sexuais com uma cadela, também de propriedade do investigado, enquanto o bandido e outras pessoas riem da situação. 

Foram encontradas ainda imagens da criança fingindo poses, como quem segura uma arma e fingindo estar fumando cigarro, inclusive com o traficante ao lado, fumando o que aparenta ser um cigarro de maconha. 

Diante de todos os fatos, RENAN SANTOS SILVA, foi autuado em flagrante pelos crimes descritos nos artigos 33 da lei 11.343/06 e 240 §2o do ECA (TRÁFICO DE ENTORPECENTES e PRODUZIR/FILMAR CENA DE SEXO EXPLÍCITO/PORNOGRAFIA ENVOLVENDO CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUALIFICADO PELA RELAÇÃO DE PARENTESCO)