Bolsonaro desembarca na Itália para Cúpula do G20

 

O presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta sexta-feira (29), por volta das 7h30 no horário de Brasília (12h30 no horário local), em Roma, capital da Itália, onde participa no fim de semana da Cúpula de Líderes do G20, o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo. 

O único compromisso do dia para Bolsonaro é uma audiência com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Palácio do Quirinal. Na Itália, cujo sistema de governo é parlamentarista, o presidente é o chefe de Estado. Já a chefia de governo é exercida pelo primeiro-ministro, posto atualmente ocupado por Mario Draghi. 

A comitiva presidencial é integrada pelos ministros Carlos França (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia). No sábado (30) e domingo (31), o presidente brasileiro participa das atividades do G20, onde deve ter outros encontros bilaterais com autoridades estrangeiras, além de reuniões internas. 

O encontro dos principais líderes globais deve ter como temas centrais o enfrentamento à pandemia e a situação climática do planeta. Do lado brasileiro, estarão em pauta assuntos como saúde, tecnologia e meio ambiente, segundo informou o Palácio do Itamaraty.

Após o encontro do G20, o cronograma de Bolsonaro na Itália inclui viagem até a província de Pádua, onde está prevista uma cerimônia de entrega do título de cidadão honorário do município de Anguillara Veneta, seguida de um almoço oferecido pela prefeita da cidade, Alessandra Buoso. Ela é integrante do partido de direita italiano A Liga. Esta região também é tida como local de origem da família do presidente brasileiro, de onde seu bisavô paterno teria emigrado para o Brasil.

Já na terça-feira (2), o compromisso de Bolsonaro é na província de Pistoia, onde participará de um cerimônia em memória dos pracinhas brasileiros que lutaram pelas Forças Armadas brasileiras durante a Segunda Guerra Mundial. A cerimônia ocorrerá no Monumento Votivo Militar Brasileiro.

A previsão é que, depois deste compromisso, Bolsonaro retorne da Itália para o Brasil, onde deve chegar já na madrugada de quarta-feira (3).

Sobre o G20

O G20 foi criado em 1999, em resposta às crises financeiras dos anos 1990. Foi concebido inicialmente como um fórum de diálogo econômico entre ministros de finanças e presidentes de bancos centrais. Com a eclosão da crise financeira global de 2008, o nível de participação das autoridades foi elevado para chefes de estado e de governo e passou a incluir de maneira central as chancelarias e, gradualmente, outros ministérios setoriais, além do Ministério da Economia ou equivalente dos países integrantes. 

Os membros permanentes são: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. 

Além dos 20 membros, também participarão dos trabalhos do grupo este ano, como convidados da presidência italiana a Espanha, os Países Baixos e Singapura, além de Ruanda, representando a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África; a República Democrática do Congo, representando a União Africana; e Brunei, representando a Associação de Nações do Sudeste Asiático.

Com presidência rotativa, o G20 será liderado no ano que vem pela Indonésia, sede da próxima cúpula, em 2022.

De acordo com dados oficiais, os países do Grupo representam 80% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e riquezas) global, além de 75% das exportações, cerca de 70% dos investimentos diretos estrangeiros e 60% da população mundial.

FONTE: Agência Brasil

Índios liberam funcionários que estavam detidos em Bom Jardim

 

Os índios da terra indígena Pindaré liberaram na tarde desta quinta-feira (28), os três funcionários que estavam detidos no município de Bom Jardim, a 275 quilômetros da capital maranhense. Durante a quarta-feira (27), os funcionários foram impedidos de sair da terra, após os indígenas legarem existir falhas no atendimento de saúde e no abastecimento de água nas aldeias.

Entre os servidores estava um idoso que teria chegado na aldeia para realizar o serviço e logo foi impedido de sair do hospital. Ainda segundo a coordenação dos distritos, os indígenas teriam descumprido o acordo.

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito. A sentença foi proferida em 2013.

A situação que levou à condenação ocorreu um ano antes em um posto de gasolina. A acusada queria pagar o abastecimento do carro com cheque, mas ao ser informada pela frentista que o posto não aceitava essa forma de pagamento, ofendeu a funcionária com os seguintes dizeres: “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”.

A defesa sustentou no processo que a autora das ofensas não pode ser mais punida pela conduta em razão da prescrição do crime. Para os advogados, ocorreu a extinção da punibilidade em razão da idade. Pelo Código Penal, o prazo de prescrição cai pela metade quando o réu tem mais de 70 anos.

Além disso, a defesa sustentou que o crime de injúria racial é afiançável e depende da vontade do ofendido para ter andamento na Justiça. Dessa forma, não pode ser comparado ao racismo, que é inafiançável, imprescritível e não depende da atuação da vítima para que as medidas cabíveis sejam tomadas pelo Ministério Público.

Votos

O caso começou a ser julgado no ano passado, quando o relator, ministro Edson Fachin, proferiu o primeiro voto do julgamento e entendeu que a injúria é uma espécie de racismo, sendo imprescritível.

Em seguida, o ministro Nunes Marques abriu divergência e entendeu que o racismo e a injúria se enquadram em situações jurídicas diferentes. Para o ministro, o racismo é uma “chaga difícil de ser extirpada”, no entanto, a injúria qualificada é afiançável e condicionada à representação da vítima. “Não vejo como equipará-los, em que pese seja gravíssima a conduta de injúria racial”,  afirmou.

Hoje, na retomada do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista do processo, votou para considerar o crime de injúria racial imprescritível. Moraes citou os comentários da idosa para exemplificar que trata-se de um caso de racismo.

“Isso foi ou não uma manifestação ilícita, criminosa e preconceituosa em virtude da condição de negra de vítima? Logicamente, sim. Se foi, isso é a prática de um ato de racismo”, afirmou.

O entendimento foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e o presidente, Luiz Fux.

FONTE: Agência Brasil

Ministério da Justiça libera R$ 2 milhões em emendas parlamentares para DPE/MA

 

O processo de expansão da Defensoria Pública para o interior do Maranhão ganhará importante reforço. Nesta semana, o Ministério da Justiça aprovou mais um projeto da DPE/MA que, desta vez, possibilitará a instalação de núcleos ecológicos nos municípios de Matinha, Tutóia, Barreirinhas e Turiaçu, bem como a aquisição de 140 computadores e de veículo para fortalecer o atendimento itinerante da instituição. Oriundos de emendas parlamentares, os recursos, no valor de R$ 2.117.017,06, já estão na conta da Defensoria maranhense.

O projeto básico como parte da proposição para obtenção de apoio financeiro foi apresentado ao Ministério da Justiça ainda no ano passado. Quatro deputados federais do Maranhão disponibilizaram recursos para compor a linha de crédito solicitada pela DPE/MA: Márcio Jerry, Eduardo Braide, hoje prefeito de São Luís e na época ocupando cadeira na Câmara Federal, Pedro Lucas Fernandes e Gil Cutrim. 

Com estes recursos, a Defensoria, responsável por uma contrapartida financeira de pouco mais de R$ 317 mil, poderá arcar com os custos das obras dos econúcleos, que atualmente estão sendo realizadas a partir de um novo modelo construtivo, baseado em módulos, que continua a privilegiar critérios como sustentabilidade e economicidade. Pelo convênio, também estão previstas a aquisição de uma caminhonete e de mais 140 computadores, bem como das placas solares que tornarão as unidades autossuficientes em energia elétrica.         

Responsável pelos últimos avanços da política de interiorização dos serviços da DPE/MA, o defensor-geral Alberto Bastos, que até o final desta semana entrega o seu 15º núcleo ecológico em menos de dois anos de sua gestão, comemorou a aprovação do projeto e agradeceu o apoio da bancada federal maranhense.

“Para garantir que toda a população maranhense passe a contar com os nossos serviços de assistência jurídica de forma gratuita e integral, estamos buscando diferentes canais. E neste processo, encontramos o apoio destes parlamentares que, compreendendo a missão da Defensoria Pública, reafirmaram o compromisso com o desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou o gestor. 

Alberto Bastos lembrou, ainda, que a aprovação do projeto pelo Ministério da Justiça vai ao encontro de comando constitucional cuja observância tem sido priorizada pela gestão. “Conforme a Emenda Constitucional nº 80/2014, as Defensorias brasileiras têm até 2022 para dotar todas as comarcas de unidades da instituição. Até o momento, no Maranhão, com mais os três econúcleos que estamos inaugurando esta semana, em Tuntum, Vitorino Freire e Pindaré-Mirim, chegaremos a quase 50% das comarcas instaladas no estado. Portanto, estamos avançando, mas ainda há muito caminho a percorrer”, frisou.

Carlos Lula pede incorporação de 5 mil novos leitos de UTI para o SUS

 

Como resposta à pandemia, o Sistema Único de Saúde abriu mais de 21 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para assistência aos pacientes graves da Covid-19. Os leitos, que foram implantados por governos estaduais e municipais, receberam financiamento temporário da União a depender da gravidade do cenário epidemiológico, sendo retirado o recurso federal com a melhoria do quadro pandêmico. 

Nesta quinta-feira (28), o secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, solicitou ao Ministério da Saúde a incorporação de cinco mil leitos de UTI, que devem permanecer como legado após a pandemia nos hospitais da rede pública do país. O pedido foi feito durante a 10ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília. 

“Não é um problema simples de ser resolvido, a gente depende e demanda mais recursos para a saúde pública. Contudo, a gente sabe o déficit histórico de UTIs no país. Acredito que a gente tem condições de deixar um grande legado à população brasileira”, disse. 

Durante a reunião, Conass e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) entregaram ofício conjunto ao Ministério da Saúde com a solicitação para a incorporação dos leitos, aumento no valor da diária repassado pela União e uniformização do valor do custeio. Atualmente, há valores diferenciados para tipos de leitos de UTI, a proposta é desburocratizar o financiamento e fixar em mil reais no valor da diária, que custa, em média, R$ 2,5 mil – com complemento financeiro de estados e municípios. Se acatado o pedido, haverá uma redução do déficit atual de 13 mil leitos de UTI no SUS. 

“É importante ressaltar que a incorporação supre uma lacuna e evita a judicialização e desassistência. Por conta da pandemia, estes leitos foram descentralizados para cidades de porte médio que pela primeira vez tiveram leitos de UTI”, ressalta o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso. 

O Ministério da Saúde prometeu analisar o pedido. “Se tiver espaço orçamentário, a gente atende este pleito porque é justo. Vamos aproveitar a oportunidade e simplificar a forma de pagamento e reajustar para que a gente tenha valores mais próximos do custeio e aumente um pouco a participação federal do custeio do Sistema Único de Saúde”, respondeu o ministro da Saúde substituto, Rodrigo Cruz.

Caravana Escola Digna 2.0 mobiliza comunidade escolar e premia estudantes em Timon

 

“Hoje estamos com o secretário Felipe Camarão, neste momento de interação, de conversa e escuta, que é de suma importância para os profissionais da educação. O Governo do Maranhão tem ouvido a nossa classe e eu desejo que ele continue nos ouvindo e apoiando cada vez mais”. O depoimento é da professora do Centro Educa Mais Ana Bernardes, Elisandra Martins, durante a Caravana Escola Digna 2.0, realizada na Unidade Regional de Educação (URE) de Timon, na quarta-feira (27), e que reuniu mais 300 pessoas.

A caravana está percorrendo o Maranhão para discutir o destino dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O encontro ocorreu no Centro Educa Mais Jacira de Oliveira e Silva, localizado no município de Timon. Na ocasião, também aconteceu a premiação de estudantes da escola pela conquista de medalhas em diversos eventos educacionais.

O momento reuniu educadores, gestores municipais de educação, estudantes e trabalhadores de escolas da URE de Timon, composta pelos municípios de Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, falou das diversas ações realizadas no município.  

“Eu aproveitei para vistoriar a obra da Escola Clodomir Millet e dar início à reforma da quadra, que muito em breve iremos inaugurar. Tivemos uma importante reunião com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para anunciar a implantação do primeiro IEMA [Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão] do Campo do Maranhão, que será aqui em Timon e, finalmente, a premiação dos estudantes aqui do Jacira; e também a Caravana do Escola Digna 2.0, um momento de diálogo, para que o Maranhão continue a se desenvolver, por meio da educação”, ressaltou o secretário. 

Precatórios

Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.

O Governo do Estado tem dialogado com educadores e dirigentes municipais sobre a mais adequada aplicabilidade dos recursos do Fundef, promovendo um espaço de ampla discussão entre os atores educacionais de todo o estado. O professor Cícero Damásio, do Centro de Ensino Mestre Tibério, em Parnarama, falou da importância do diálogo para discutir os rumos da educação do estado. 

“Esse momento com o secretário Felipe Camarão foi de suma importância para nós, porque ele ouviu as reivindicações e colocou a valorização dos professores como uma das principais questões nesse debate. É extremamente importante esse processo democrático de discussão na melhoria da escola, para que possamos transformar a nossa realidade através da educação”, proferiu.

O secretário municipal de Educação de Timon, Samuel Silva, falou do encontro que discutiu os precatórios do Fundef. “Recebemos o secretário Felipe Camarão e discutimos sobre as divisões dos precatórios do Fundef. As discussões aconteceram com a presença de professores, secretários, dos sindicatos das redes estadual e municipais, o que fortaleceu o debate pela melhoria da educação”, exprimiu.

Premiação de estudantes

O Centro Educa Mais Jacira de Oliveira e Silva também foi palco da cerimônia de premiação dos estudantes da escola que se destacaram em olimpíadas estudantis e outros eventos educacionais. A premiação consiste na entrega de medalhas para os estudantes vencedores, nos anos de 2020 e 2021, nas Olimpíadas Nacional de Ciências (ONC), a de Química; Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP); Robótica e Prêmio de Poesia.

O estudante Gustavo Augusto vem se destacando, há alguns anos, em concursos literários. Atualmente foi selecionado para Prêmio Internacional de Poesia de Lisboa. O estudante ressaltou a importância do Governo do Estado no apoio à comunidade escolar, para a transformação da educação no Maranhão.

“Estamos aqui nesse belíssimo e grandioso evento, que reúne professores, o secretário Felipe Camarão, e nós alunos que fomos premiados em olimpíadas nacionais e também olimpíadas de poesia. É de suma importância essa integração da Secretaria do Estado, juntamente com os professores e também com os alunos, porque mostra a eficiência, não só do governo, mas a eficiência de pessoas que se importam com a educação, com os jovens protagonistas que nós somos”, expressou o estudante.

Três funcionários são detidos por índios Guajajaras em Bom Jardim

FOTO: Mapa Bom Jardim

Os funcionários foram impedidos de sair da terra, após os índios afirmarem que existem falhas no atendimento de saúde e no abastecimento de água nas aldeias.

Três funcionários do Distrito Especial Sanitário Indígena (DSEI) continuam detidos na terra indígena Pindaré, no município de Bom Jardim, a 275 quilômetros da capital maranhense. Nesta quarta-feira (27), os funcionários foram impedidos de sair da terra, após os indígenas afirmarem que existem falhas no atendimento de saúde e no abastecimento de água nas aldeias.

O coordenador do Distrito Sanitário indígena, Alberto Goulart afirmou que o problema apresentado pela bomba d’água já foi resolvido “Possuímos mais de cento e oitenta sistemas de abastecimentos que precisam ser monitorados dentro da necessidade, assim solicitamos para que liberem os servidores”, afirmou.

Entre os servidores detidos está um idoso que teria chegado na aldeia para realizar o serviço e logo foi impedido de sair do hospital. Ainda segundo a coordenação dos distritos, os indígenas teriam descumprido o acordo que era de permitir a entrada dos funcionários para a realização do trabalho sem qualquer atrito.