Secretaria de Estado da Saúde e Tribunal de Contas firmam parceria para capacitação de gestores em Saúde Pública

 

Com o objetivo de estreitar laços com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e melhorar a transparência, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, se reuniu nesta sexta-feira (29) com o presidente do órgão, Washington Oliveira. Na oportunidade, o secretário colocou à disposição do Tribunal, os serviços oferecidos pela Escola de Saúde Pública do Maranhão, para que as capacitações em Saúde Pública possam ser ofertadas aos municípios. De acordo com Carlos Lula, essa aproximação é de grande importância, pois o TCE faz parte do contínuo aprimoramento do fazer administrativo diário.   

“A proposta dessa parceria com o TCE é ampliar o alcance das capacitações ofertadas pela Escola de Saúde Pública, o que certamente fortalecerá ainda mais o papel da instituição. Dessa forma, a aproximação entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Tribunal de Contas do Estado deve render muitos frutos para a sociedade de um modo geral, pois assim teremos como aprimorar o modo de se fazer saúde pública no Maranhão”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. 

Segundo o presidente do TCE, Washington Oliveira, durante o encontro, foram discutidas várias ideias para desenvolver a boa gestão na saúde pública do Maranhão. “Existe no TCE um projeto que é de estímulo aos Conselheiros de Controle Social que atuam no interior do estado e são os braços do Tribunal de Contas nos municípios. A parceria entre a Escola de Contas do TCE e a Escola de Saúde Pública da SES é um reforço a esse trabalho”, pontuou.

A Escola de Saúde Pública oferece atualmente três cursos de pós-graduação Lato Sensu, os primeiros da história da Secretaria de Estado da Saúde, são elas: Pós-graduação de Atenção Materno Infantil, que teve início no mês de agosto deste ano; Pós-graduação de Saúde Mental e Atenção Psicossocial, que teve início neste mês de outubro; e a Pós-graduação de Gestão em Saúde, que finalizou as inscrições nesta quinta-feira (28).

Confira o funcionamento do comércio no feriado do Dia de Finados em São Luís

 

Foto Reprodução

Segundo nota divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), o comércio lojista de São Luís terá autorização para funcionar na próxima terça-feira (2), no dia do feriado nacional de finados.

A decisão foi tomada pela entidade juntamente com o Sindcomerciários, e permite que estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais possam abrir as portas nesse dia, das 08h às 18h. Já as lojas situadas em Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.

A Fecomércio também informou que as empresas que optarem pelo funcionamento deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal. Além disso, deverá ser paga também uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados para o trabalho.

Weverton fortalece pré-candidatura e recebe apoio dos prefeitos de Coroatá e Pedreiras

 

O encontro Maranhão Mais Feliz, em Peritoró, reuniu no sábado (30) milhares de pessoas do município e vindas de outras regiões. No evento, promovido pelo PDT, o senador Weverton (PDT-MA) debateu com lideranças políticas, regionais e moradores do município projetos nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura.

Além dos 81 prefeitos que já passaram pelos eventos anteriores, mais 4 se juntaram em Peritoró à caravana do Maranhão Mais Feliz. São eles os prefeitos de Cajari, Constâncio; Coroatá, Luís da Amovelar Filho; Pedreiras, Vanessa Maia; e São Bendito do Rio Preto, Wallas Rocha. 

“Agradeço a todos os prefeitos que se juntaram ao nosso projeto por um Maranhão mais feliz. Eles estiveram pela primeira vez no encontro e agora integram o valioso grupo de 85 prefeitos que estão conosco nesta caravana”, afirmou o senador.

Em seu discurso, Weverton agradeceu cada um dos presentes pelo apoio nesta caminhada pelo Maranhão.

“Agradeço a cada pessoa, parlamentar, presidente partidário e liderança política que esteve presente nos cinco encontros, nos quais tivemos a oportunidade de ouvir e falar da nossa plataforma colaborativa para elaborar um plano de desenvolvimento para o nosso estado. Juntos, somos fortes”, ressaltou o parlamentar.

O senador disse ainda que encontros como este fazem ele querer continuar sonhando com um Maranhão mais justo e desenvolvido.

“O desafio é grande, mas com diálogo, responsabilidade e união, estamos construindo um projeto de desenvolvimento para o nosso estado”, disse.

Braide anuncia mudança de comando na Secretaria de Transportes

 

O prefeito Eduardo Braide anunciou, neste sábado, Diego Baluz como o novo titular da secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT).

Cláudio Ribeiro deixa a pasta.

Diego Baluz, que assume o cargo de secretário, já atuava na SMTT como chefe da assessoria jurídica.

Edivaldo avança com pré-candidatura e recebe apoios em Pindaré-Mirim e Monção

 

Pré-candidato ao Governo do Maranhão, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), continua percorrendo o estado e fortalecendo o seu nome para a disputa eleitoral em 2022.

Nesta sexta-feira (29), o pessedista esteve na região do Vale do Pindaré, onde recebeu apoio de vereadores, lideranças sindicais, profissionais liberais, entidades de classe, além de dezenas de líderes rurais, entre outros

Em Pindaré-Mirim, distante cerca de 10km de Santa Inês, Edivaldo participou de um caloroso ato político, realizado na sede do Sindicato Pescadores do município, onde foi muito prestigiado e recebeu o apoio do vereador e presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras de Pindaré-Mirim, Brás Veloso, da vereadora Keissiany Vasconcelos, e do vereador Alberto Lulu.

Durante o evento, também declararam apoio ao projeto do ex-prefeito de São Luís em sua corrida eleitoral visando disputar vaga para o Palácio dos Leões, o ex-vereador Carlinhos de Areias, além de profissionais liberais, como o cirurgião dentista Rayel Aroucha, o advogado Wilson, Adailton Cutrim entre dezenas de outros nomes.

“Conheço o Edivaldo e a sua história. É um jovem que tem uma trajetória política muito bonita, limpa, marcada por muito trabalho em todos os cargos que ocupou. Como líderes e representantes da população pindareense, precisamos caminhar ao lado de pessoas que tenham esse compromisso na vida pública, que é de trazer as melhorias que a nossa região e cidade precisam, para que população tenha mais oportunidade”, afirmou o vereador e presidente do Sindicato de Pescadores, Brás Veloso, ao manifestar seu apoio ao pessedista.

A vereadora  Keissiany Vasconcelos destacou a seriedade de Edivaldo Holanda Junior e o seu compromisso com o Maranhão.

“Ele é uma pessoa que inspira confiança e que quer o melhor para o Maranhão. O nosso estado, a nossa Pindaré e a minha comunidade Areias precisam de um gestor assim, um homem de Deus, que tenha compromisso com a nossa população. Eu vou abraçar a sua candidatura como se fosse a minha porque eu acredito e confio”, disse.

Ao agradecer o apoio das lideranças pindareenses e todos os presentes no evento, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, enfatizou a importância do encontro político para poder ouvir a população e, assim, com base em seus anseios, construir um projeto amplo para o desenvolvimento do Estado.

“Estou feliz e honrado com a forma tão calorosa com quem fui recebido e como todos vocês abraçaram a nossa pré-candidatura ao Governo. É muito importante poder estar aqui, dialogando e construindo conjuntamente um projeto forte para o Maranhão. É muito importante também caminhar ao lado de lideranças políticas comprometidas, como este grupo, que tem o mesmo propósito que o nosso, que é trabalhar e promover melhorias  na vida da população de Pindaré e de todo o nosso estado”, afirmou Edivaldo Holanda Junior.

Monção

Em sua passagem pela região do Vale do Pindaré, Edivaldo Holanda Junior também recebeu o apoio de lideranças da cidade de Monção. O vereador e presidente do Sindicato dos Pescadores da cidade, Junior da Pesca, e o presidente da Associação Comercial de Monção, Oliveirus Silva Sousa, confirmaram o interesse em fortalecer o projeto de Edivaldo Holanda Junior para 2022.

O pessedista também recebeu o apoio do ex-vereador Alex Lima, dos advogados Dr. Anderson Carvalho e Marcos Alberto.  As lideranças políticas Claudemir Lindoso (Mimi) e Robenilson Teixeira.

Ex-prefeito de São Luís por dois mandatos, Edivaldo foi lançado pela direção nacional do PSD em agosto deste ano e até o momento é o único pré-candidato confirmado na disputa pelo Governo do Maranhão em 2022, uma vez que os demais nomes disputam internamente a vaga para concorrer no grupo do governador Flávio Dino.

Ele já esteve em municípios da região Tocantina e Baixo Parnaíba, onde também recebeu adesão de lideranças.

O pré-candidato pretende manter esse ritmo pelo interior do estado cada vez mais intenso e nos próximos dias deve visitar municípios das Regiões do Médio Mearim e Lençóis Maranhenses.

Maranhão e estados congelam ICMS por 90 dias para tentar conter alta dos combustíveis

 

Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina.

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia.

A medida começa a valer no dia em que está prevista uma greve de caminhoneiros em protesto contra o preço do diesel, para o qual a Petrobras anunciou alta de 7% nesta semana. Foi o segundo aumento do mês de outubro anunciado pela estatal. No ano, só a gasolina já acumula alta de mais de 70%.

Uma reunião extraordinária foi realizada nesta sexta-feira, 29. Segundo os representantes do Confaz, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1.º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Com a decisão, o preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelado até fim de janeiro, não importando o preço cobrado pela Petrobras. Na regra atual, a atualização de preço médio é feita de 15 em 15 dias, alimentando a alta dos combustíveis.

O preço final dos combustíveis é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao preço do barril do petróleo no mercado internacional e ao câmbio), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estaduais (ICMS), além das margens de distribuição e revenda e do custo do biodiesel, no caso do óleo diesel, e do etanol, na gasolina.

O imposto estadual incide sobre o preço do combustível – o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota. Segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), ela varia entre 25% e 34% na gasolina, dependendo do Estado.

A decisão tomada nesta sexta é uma tentativa dos Estados de ganharem tempo para que o projeto votado na Câmara, alterando a forma de cobrança, não passe no Senado do jeito que foi aprovado pelos deputados.

A maioria dos Estados estava inflexível ao congelamento proposto pelos governos do Maranhão e de Minas Gerais, mas o quadro mudou com a pressão colocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que numa votação relâmpago em meados de outubro passou como um trator sobre os governadores e conseguiu aprovar o projeto com votação de 392 votos a favor e apenas 71 contrários.

Não deu tempo nem mesmo de os Estados fazerem uma mobilização. Lira comprou a campanha do presidente Jair Bolsonaro de colocar a culpa nos Estados pela alta dos preços.

O projeto, porém, é considerado inconstitucional pelos Estados por interferir na sua autonomia de legislar sobre o seu próprio tributo, além de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige medidas compensatórias para renúncias de receitas.

Os governos regionais consideram que a aprovação do projeto foi uma resposta política e não econômica, que não resolverá o problema dos preços elevados dos combustíveis. A saída foi buscar a aprovação desse congelamento agora, que vinha sendo costurado pelo ex-secretário de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, que pediu demissão e foi exonerado nesta sexta do cargo. Funchal presidia o Confaz. 

FONTE: Estadão

Caminhão de carne tomba e carga é saqueada em Carolina

 

Um caminhão com carga de carne tombou neste domingo (31) na localidade identificada como Trevo, cidade de Carolina, entroncamento entre a BR 010 e 230, região Sul do Maranhão.

Segundo as informações preliminares, o motorista perdeu o controle do caminhão e resultou no tombamento. Ele só teve ferimentos leves. A população saqueou a mercadoria do caminhão.