Câmara de São Luís reforça ações pela mobilidade urbana

 

A revisão do Plano Diretor de São Luís está na pauta de prioridades da Câmara de Vereadores de São Luís. As discussões em torno da reformulação do documento marcam a programação da casa legislativa na busca de políticas pela cidade e vários vereadores retomaram o tema ao longo do ano. O momento chama atenção para o Dia Mundial da Cidade, lembrado em 31 de outubro, e reforça as iniciativas dos parlamentares na promoção de políticas em favor da mobilidade urbana de São Luís.

O Plano Diretor é um norte para as ações de ocupação do solo urbano. Tem base nos interesses coletivos e difusos, a exemplo da preservação da natureza e da memória, e também, em interesses dos moradores da cidade. Traz o conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana. A elaboração do documento está prevista no Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 – devendo ser revisado a cada década.

No 2º período legislativo desse ano, que vai de 1º de agosto até 22 de dezembro, o tema foi retomado pelos parlamentares. O vereador e presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano da Câmara, Astro de Ogum (PCdoB), pontuou diversas vezes a urgência da pauta.

O Plano Diretor foi pauta defendida por vários vereadores. Entre eles, Gutemberg Araújo (PSC) teve requerimento aprovado para a realização de um painel sobre o Plano Diretor de São Luís, Requerimento nº 973/2021.

As diversas iniciativas colaboram com as ações pelo Dia Mundial das Cidades, momento para a promoção da urbanização, com foco no desenvolvimento sustentável das cidades.

Governo do Estado está restaurando a Igreja do Desterro

 

A Igreja de São José do Desterro, no Centro Histórico de São Luís, está sendo revitalizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). As obras, que começaram em setembro, estarão concluídas em dezembro deste ano, quando o espaço será entregue revitalizado à população, sobretudo aos moradores do bairro do Desterro, que usam a igreja para atividades religiosas e comunitárias. O imóvel não passava por restauração há mais de uma década. 

“A gente vem lutando, há muito tempo, pela reforma dessa igreja que é nosso espaço”, afirma a artesã Conceição Maria Dutra, uma das mais antigas moradoras do Desterro que, todo fim de ano, monta um presépio de Natal em sua casa e a igreja serve como suporte. “Muito bom para todos nós que o trabalho começou e vai ficar bonito”, completa.

A igreja do Desterro está vinculada à paroquia de Nossa Senhora da Vitória (na Igreja da Sé). O padre Roney Carvalho comemora a reforma e destaca a relevância do espaço para os moradores da área. “Além de antiga e importante como patrimônio cultural, é um espaço comunitário”. As missas, que acontecem às quarta-feira, às 19h, e no domingo, às 7h, foram suspensas por causa das obras, mas serão retomadas em dezembro. Os festejos de São José do Desterro acontecem em março e a de Nossa Senhora do Desterro em agosto. 

As atividades religiosas são realizadas na Igreja do Desterro, mas o local é configurado, também, como um espaço cultural, aberto para visitação. É um anexo do Museus Histórico e Artístico do Maranhão (MHAMA), órgão da Secma. Essa padronização é resultado de um contrato, em regime de comodato, celebrado entre o Governo do Estado e a Arquidiocese de São Luís. 

Por meio desse contrato, o Governo do Estado é responsável pelos serviços de segurança, limpeza e conservação. A diretora do MHAMA, Amélia Cunha, informa que são realizadas visitas monitoradas, agendadas por meio do endereço de Instagram https://instagram.com/capelas.ma?utm_medium=copy_link. “Esses serviços estão temporariamente suspensos por causa das obras mas, tão logo a restauração esteja concluída, voltaremos a retomar o agendamento”, disse ela.

Restauro

Na Igreja do Desterro fica em uma área de tombamento do Governo Federal, mas o Governo do Maranhão está realizando as obras de manutenção predial completa, com recursos próprios. 

Os serviços incluem restauro da fachada e laterais. A igreja apresenta uma única torre sineira, à esquerda e de base quadrangular, encimada por coruchéus ligados por grades de ferro com a data “1868” na frente. A presença dos bulbos no frontão faz com que a igreja seja erroneamente classificada como bizantina. Todo esse conjunto arquitetônico está sendo cuidadosamente revitalizado. 

Faz parte, também, do trabalho de restauro a área das cinco janelas voltadas para área externa, sendo as três centrais posteriores ao restante da fachada, assim como a torre; a porta central, ladeada por nichos; e duas outras portas encimadas por óculos. 

Estão sendo feitas, também, a restauração das esquadrias, troca de todo o piso interno danificado, troca dos sistemas elétricos e hidráulicos e da cobertura. O trabalho é cuidadoso, pois, no interior da nave central, o piso é de lajotas de barro cozido, e o teto, em abóbada de berço. O altar-mor tem piso de cantaria e retábulo do século XIX, em estilo neoclássico.   

História

A Igreja de São José do Desterro é uma das construções mais antigas de São Luís. O primeiro templo do local era uma ermida dedicada à Nossa Senhora do Desterro (e não a São José), construída no século XVII. Em 1641, São Luís foi invadida pelos holandeses. Uma parte da tropa desembarcou em frente a ermida do Desterro. Na ermida, os invasores despedaçaram as imagens de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antônio.

Após a derrota dos holandeses, os frades mercedários João Cerveira e Marcos da Natividade obtiveram, em 1654, autorização para construir a Igreja. A segunda igreja feita no local caiu em 1832. Foi restaurada com conclusão em 1839, quando passou a ser consagrada a São José do Desterro. Em 1865 estava novamente abandonada e reconstruída em 21 de outubro de 1869.

Greve dos caminhoneiros: manhã inicia sem bloqueios de rodovias

O Ministério da Infraestrutura informou, nesta segunda-feira (1º/11), que não houve registros de bloqueio parcial ou total de rodovias até as 7h desta manhã.

O comunicado foi divulgado no Twitter, na mesma data em que caminhoneiros autônomos de todo o Brasil tentam promover uma greve, motivados pelos constantes reajustes no preço do diesel e insatisfeitos com a falta de diálogo com o governo federal.

Apesar de não ter registros de bloqueios nas rodovias do país, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou dois pontos de concentração. Um deles é no Rio de Janeiro, às margens da BR-116, em Barra Mansa.

O outro ponto de concentração é na BR-101, na região de Rio Bonito, também no Rio de Janeiro. Ambas as rodovias não contam com bloqueios ou abordagens a caminhões que seguem viagem.

Por volta das 6h, houve uma concentração na BR-116, em Itaitinga, Ceará. O grupo foi dispersado, informou o Ministério da Infraestrutura. Além disso, outra aglomeração foi dissipada na manhã desta sexta-feira, em frente ao Porto de Capuaba, no Espírito Santo.

“Portos seguem operando dentro da normalidade. A situação no Porto de Santos/SP está controlada e sem aglomerações no seu entorno desde as 2h”, informou o Ministério da Infraestrutura.

Às 7h, também segundo a pasta, não havia registro de ocorrência de bloqueio parcial ou total em rodovias federais ou pontos logísticos estratégicos. Além das movimentações no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Ceará, houve concentração às margens da BR-153/GO, próximo a Goiânia.

Uma operação da PRF na BR-116/SP, próximo a Pindamonhangaba, liberou caminhoneiros que não se sentiam com segurança para deixar o local. Com a chegada do efetivo, retomaram a viagem por volta de 6h30.

Drive-Thru do Pátio Norte encerra atividades com mais de 92 mil doses aplicadas

O Drive-Thru de vacinação contra a Covid-19 no estacionamento do Pátio Norte Shopping encerrou, na sexta-feira (29), suas atividades, com o registro de mais de 92 mil doses aplicadas. O drive foi uma estratégia do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para reforçar a imunização na Grande Ilha. O serviço de vacinação no Drive-Thru foi executado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

“Temos acompanhado a baixa ocupação dos leitos, tanto de enfermaria como de UTI, em todo o Estado do Maranhão e ações como essa do drive culminaram nisso. Por aqui passaram milhares de pessoas. Foram vidas que foram salvas. Ficou claro que a vacina era a melhor arma para a gente combater a pandemia e o drive cumpriu a tarefa ao longo desses 162 dias”, frisou o diretor de Planejamento e Governança da Emserh, Raul Fagner.

No total, nos 162 dias em que esteve funcionando, foram aplicadas 92.181 doses da vacina contra o coronavírus. Sendo 51.410 (1ª dose), 39.400 (2ª dose) e 1.371 (3ª dose).

O Drive-Thru do Pátio Norte iniciou suas atividades no início do ano e foi reativado em 29 de maio de 2021. No último dia de trabalho, a coordenadora do Drive, Joyce Karla Serra Santos, agradeceu o envolvimento dos profissionais durante os meses de trabalho.

“Esse drive foi de suma importância, foi a esperança para muitas pessoas que ainda estavam amedrontadas. Cada dose aplicada foi uma dose de esperança para a população de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e Ribamar. Muitas vezes não víamos final de fila, mas todos os profissionais foram incansáveis”, disse Joyce Santos.

A implantação do Drive-Thru foi possível graças a uma parceria entre o Governo do Estado, as prefeituras de Paço do Lumiar e Ribamar e o Pátio Norte Shopping.

“Desde o início do processo de vacinação sempre nos colocamos à disposição. A gente conseguiu trazer esse serviço e fazer a coisa acontecer nesse momento tão difícil que foi o início da pandemia. Foi excelente poder ajudar a população da região”, disse o superintendente do Pátio Norte Shopping, Tiago Carvalho.

Mamógrafo entregue pelo Governo em Coroatá já realizou 150 exames

 

Com investimentos do Governo do Estado, desde a última sexta-feira (22,) o Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, em Coroatá, oferece novos serviços de mastologia e mamografia para a população, tornando-se referência em assistência especializada na Região dos Cocais. Até esta quinta-feira (28), já haviam sido realizados mais de 150 exames de mamografia e 195 consultas de mastologia.  

De acordo com a diretora administrativa do Hospital Macrorregional de Coroatá, Cleene Guimarães dos Santos, a unidade é referência para 75 cidades da Região.  

“A implantação desse serviço foi muito importante para esta região à qual pertence a nossa unidade. Essas mulheres sendo atendidas de forma permanente nos dá muita alegria, pois elas ficavam carentes desse atendimento. A prevenção do câncer de mama é extremamente importante e a quantidade de mulheres acometidas pela doença no nosso país é muito grande. Ter este equipamento à disposição na nossa região é motivo de grande celebração”, afirma a diretora administrativa da unidade, Cleene Guimarães. 

O novo mamógrafo é totalmente digital e a previsão é que sejam realizadas mensalmente na unidade 600 mamografias e mais 240 consultas no serviço de mastologia. Para os atendimentos, as pacientes serão encaminhadas pela Regional de Saúde via sistema de regulação, conforme pactuado entre os municípios que integram a macrorregião. 

Além do serviço de mastologia e mamografia, o Hospital Macrorregional de Coroatá oferta cirurgias de urgência, gerais e oftalmológicas, ambulatório de cardiologia, gastroenterologia, urologia, nefrologia e ortopedia, exames laboratoriais, ultrassonografia, raio-x endoscopia, colonoscopia e tomografia computadorizada.

Fantástico denuncia que R$ 75 milhões foram gastos em obra parada desde 2016 da Justiça do Maranhão

 

Setenta e cinco milhões de reais gastos em uma obra parada desde 2016. O Repórter Secreto do Fantástico investigou a construção do Fórum da cidade de Imperatriz, no Maranhão.

“Eu fui juíza só em Imperatriz dez anos. E o fórum já era pequeno para a demanda, para a necessidade, para o volume de serviço e de pessoas que trabalham lá”, conta Graça Carvalho, juíza aposentada e advogada.

O Tribunal de Justiça decidiu abrir concorrência para fazer um novo prédio. O terreno foi doação de um empresário. Já o novo prédio do fórum estava orçado em R$ 147 milhões. Cinco blocos, a serem erguidos em dois anos.

Uma construtora venceu a licitação, e a obra começou em junho de 2013. Aí foram aparecendo problemas, que o próprio Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado viriam a detectar e relatar mais para frente.

O Tribunal de Justiça chegou a interromper o contrato da obra mais de uma vez. Até que em 2016 parou tudo, por falta de recursos.

Em 2018, o Tribunal de Contas do Maranhão fez uma auditoria.

“O Ministério Público pediu apenas a suspensão. Mas o tribunal, a equipe de fiscalização do tribunal, quando começou a trabalhar, evidenciou mais fatos graves, que solicitou inclusive a ampliação da fiscalização, para pegar desde a licitação até a última fase de execução”, afirma Fábio Alex de Melo, auditor de Controle Externo.

Entre os indícios de irregularidades, o TCE achou: “sobrepreço na ordem de 59,586 milhões”. Sobrepreço é uma diferença para mais entre o orçamento contratado e um orçamento tido como padrão em um caso como esse.

Sete presos e oito mandados foram cumpridos em operação da Polícia Civil

 

A Polícia Civil realizou, nesta sexta-feira (29), operação para prender suspeitos de invasão a terrenos e outros crimes. Batizada de ‘Incursio’, a ação cumpriu oito mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva. Os alvos são suspeitos investigados pelas práticas de crimes diversos e com atuação no entorno do conjunto Cidade Verde, em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.

Segundo a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), que coordenou a operação, entre os crimes cometidos pelos investigados estão roubos, furtos, invasão de domicílio, tentativa de homicídio, ameaça, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. Os crimes foram cometidos em localidades situadas em invasões irregulares.

“Entre os presos está o homem apontado por determinar invasões em terrenos privados. Pelas investigações que fizemos, ele também seria o que comandava a organização criminosa na região. Estamos ainda na busca de outros suspeitos foragidos e no cumprimento dos demais mandados. A operação prossegue”, frisou o titular da SPCC, delegado Carlos Alessandro Rodrigues.

Na ocasião, os investigadores ainda conseguiram prender em flagrante um homem em cuja residência foram encontradas drogas e materiais utilizados para o tráfico. Além disso, vários documentos foram apreendidos.

O termo ‘Incursio’ significa invasão e o nome foi dado em razão das constantes invasões irregulares de terrenos, coordenadas pelos investigados, inclusive com o uso da força e de ameaças. 

A operação policial contou com as participações de delegados e investigadores de todas as Seccionais de Polícia Civil, além da Delegacia do Maiobão, 1º DP Centro, 3º DP Racional, 13º Cohatrac, 15º DP São Raimundo, 16º DP Vila Embratel e Defraudações.