Júri de Açailândia condena homem que matou por causa de cachorro

 

Em sessão do Tribunal do Júri realizada em 19 de março, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia condenou homem a cumprir pena pelo homicídio simples cometido durante briga em um bar por causa de um cachorro.

Segundo informações do processo, no dia 11 de dezembro de 2021, por volta de 21h30min, no bairro Laranjeira, em Açailândia (MA), o réu Gabriel Lopes Vieira, 29 anos, teria matado a vítima Wilson Max Santos Fonseca, com golpes de faca, no  “Stop Play Bar”.

Em dado momento, o acusado chamou a atenção do cachorro da vítima, que reagiu ao contato, irritado. O dono alertou para que o acusado parasse, mas foi ignorado. Na sequência, o cachorro ameaçou morder o acusado, que passou a chutar o animal, com violência.

Nesse momento, houve uma discussão entre os dois e o dono do bar pediu que eles se retirassem do local. Já fora do bar, a discussão continuou e o acusado sacou um canivete que portava e aplicou vários golpes contra a vítima, até provocar a sua morte.

HOMICÍDIO SIMPLES

Durante o julgamento da Ação Penal Pública movida pelo Ministério Público, o Conselho de Sentença entendeu que Gabriel Lopes Oliveira cometeu o crime de homicídio simples contra a vítima e que não deveria ser absolvido.

Conforme o entendimento dos jurados, a juíza Selecina Henrique Locatelli (1ª Vara Criminal) condenou Oliveira pela prática do crime, a cumprir a pena de 7 anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto.

A juíza observou, ainda, não haver registro de que o comportamento da vítima tenha contribuído para ocorrer o crime. “Os motivos indicam que o crime se deu em razão de prévia discussão verbal banal por causa do comportamento de um cachorro”, declarou.

MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA

A sentença informa haver registro de concessão de Medida Protetiva de Urgência contra o réu, mas não foi o caso de valorar negativamente essa conduta na definição da pena no caso em julgamento, pois o Superior Tribunal de Justiça proíbe a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.

Na sentença, a juíza afirma que deixou de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, bem como de conceder suspensão condicional da pena, diante da falta de exigências legais para esses direitos. No entanto, deu ao condenado o direito a permanecer solto.

Governo dá início à Semana Estadual de Combate à Dengue e reforça alerta para manutenção de cuidados para eliminar o Aedes

 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início, nesta segunda-feira (1º), às ações da Semana Estadual de Combate à Dengue com visita de técnicos na Vila Conceição, no bairro Coroadinho, em São Luís. Na ocasião, o reforço das orientações sobre a manutenção de cuidados diários para eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses dengue, zika e chikungunya. 

Além da ação desta segunda-feira, as equipes técnicas da SES também percorrerão, nesta terça-feira (2), os arredores do Parque Timbiras; o bairro Liberdade/Floresta, na quarta-feira (3); a Vila Gorete, bairro da Camboa, na quinta-feira (4); e a Vila Itamar, na sexta-feira (5). Em todas as localidades, a abordagem chamará atenção para a limpeza interna e externa dos espaços, descarte correto do lixo e a observação de objetos que acumulam água. Além do combate ao mosquito, é importante estar alerta ao aparecimento de sintomas de dengue, zika e chikungunya

A expectativa é fomentar novos hábitos na sociedade para que as medidas compartilhadas sejam adotadas de forma permanente durante todo o ano a partir de ações preventivas. 

De acordo com dados da SES, no período de 1⁰ de janeiro a 31 de março de 2024, foram registrados 5.530 casos prováveis de dengue em todo o Maranhão, destes, 2.100 confirmados. Foram confirmados 4 óbitos de dengue, registrados nos municípios de São Luís, São João dos Patos, Brejo e Lago Verde. 

As ações da Semana Estadual de Combate à Dengue também contam com o apoio da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), com atividades nas escolas, além de soldados do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS).

Definido os vereadores que vão compor a Comissão de Ética para analisar processo de Domingos Paz, citado em crimes de estupro e assédio

 

A Câmara Municipal de São Luís formou nesta segunda-feira (1º), a nova composição da Comissão de Ética e Decoro da Casa Legislativa.

Os vereadores Aldir Júnior e Francisco Chaguinhas já integravam a Comissão de Ética, que firmou a composição completa com as inclusões dos vereadores Marcial Lima, Andrey Monteiro e Astro de Ogum. Creuzamar Pinho ficou como suplente.

Chama a atenção a ausência de uma mulher para julgar um parlamentar citado em crimes de assédio e estupro.

O processo interno na Câmara contra Domingos Paz é por conta de uma denúncia de assédio que chegou a Comissão de Direitos Humanos da Casa. Aliás, a titular da pasta, a vereadora Silvana Noely, é uma das poucas que trata o assunto de extrema seriedade, por envolver crimes tão bárbaros, no parlamento e utilizando as suas redes sociais.

Ainda na sessão desta segunda (1º), entidades de Defesa da Mulher, que pedem a cassação do mandato de Domingos Paz, voltaram a protestar na Câmara.

O parecer da Comissão deve ser divulgado ainda este mês de abril.

Em perseguição, viatura da PM causa acidente em São Luís atingindo quatro veículos

 

Um grave acidente foi registrado nesta segunda-feira (1) envolvendo uma viatura da Polícia Militar (PMMA) e outros quatro veículos, na estrada do Araçagy, Região Metropolitana de São Luís. 

De acordo com as informações da PM, os agentes estavam em perseguição contra um suspeito que estava pilotando uma moto antes da colisão com um poste.

As imagens do incidente mostram uma picape branca que colidiu com a viatura da PM. Com o impacto dos veículos, a viatura tombou, derrubou o poste do semáforo e atingiu outros três carros que passavam pelo local. 

As vítimas do acidente foram encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento do Araçagy (UPA) com ferimentos leves e já foram liberadas.

Carlos Lula solicita ajuda aos desabrigados pelas chuvas em Governador Nunes Freire

 

As fortes chuvas que atingiram a cidade de Governador Nunes Freire, na última quinta-feira (28), deixaram cerca de 600 famílias desabrigadas e várias outras em situação de risco. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) anunciou que está intermediando ações do Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros, para prestar assistência às vítimas.

Estamos juntos com o governador Carlos de Brandão e com o coronel do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto, trabalhando no envio de cestas básicas, colchões, além de todo o cuidado necessário para que essas famílias possam ser apoiadas nesse momento. A nossa missão é cuidar de cada uma dessas pessoas que está desabrigada. Podem ter certeza de que esse deputado, junto com o prefeito Josimar, está atuando para acalentar cada um nesse momento difícil”, disse Carlos Lula.

Na sexta-feira (29), o prefeito Josimar da Serraria (PSB), secretários municipais e a Defesa Civil municipal realizaram uma vistoria às áreas mais afetadas pelas fortes chuvas. O município já está trabalhando no auxílio das famílias desabrigadas ou em situação de risco, disponibilizando escolas para abrigar as pessoas e fornecendo alimentos.

“Já estamos com toda a equipe de assistência social, junto com o pessoal da Defesa Civil, prestando todos os socorros. Enviando cestas básicas e também colchões para servir a nossa comunidade. O Governo do Estado, o nosso deputado Carlos Lula e o coronel Célio Roberto também irão nos ajudar bastante. Não vamos nos omitir jamais de servir ao nosso povo, que precisa tanto da gente neste momento de aflição”, destacou Josimar da Serraria.

Esta semana, o deputado Carlos Lula viaja ao município para acompanhar de perto a situação em Governador Nunes Freire.

TCE-MA prorroga prazo para envio de prestações de contas relativas a 2023

 

O Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE-MA) prorrogou o prazo final para entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2023.

A medida visa dar mais tempo aos gestores públicos mais tempo para checagem de documentos e informações a serem enviadas, evitando que prestações em desconformidade com as normas tenham seu recebimento recusado.

De acordo com a Portaria TCE/MA Nº 270, de 27 de março de 2024, os gestores públicos devem enviar suas prestações de contas ao órgão de controle externo até o dia 12 de abril.

As prestações de contas devem ser encaminhadas ao TCE por meio do Sistema de Prestação de Contas Eletrônica (E-PCA), disponível na página do TCE na internet.

Nova pesquisa confirma liderança de Vinícius Vale em Barreirinhas

 

Uma nova pesquisa eleitoral, realizada pelo Instituto DataM, divulgada nesta segunda-feira, 1º, reafirmou a liderança do pré-candidato a prefeito na cidade de Barreirinhas, Vinícius Vale (MDB). O levantamento foi contratado pela Rádio Mirante/Imirante.

Nos dois cenários, tanto estimulado como espontâneo, o emedebista sai na frente abrindo larga vantagem com relação ao segundo colocado, o ex-prefeito Léo Costa.

No espontâneo, Vinícius alcançou 29,4% das intenções de voto enquanto Léo Costa (Podemos) obteve 14,8%. Em terceiro lugar aparece o atual prefeito, Amílcar Rocha, com 10,6%. Em seguida Joab Marreiros com 1,8%, Thiago Rodrigues com 0,6% e por último Antônio Carlos com 0,2%. Os votos em branco e nulos são 4,9% e os indecisos, 37,7%.

No cenário estimulado, Vale também lidera a lista com 37,9 % da preferência do eleitorado enquanto Léo Costa aparece em segundo com 26%. Amílcar Rocha alcançou 11,6%, Joab Marreiro 3,6%, Thiago Rodrigues 0,8%, e Totonho Corrêa 0,8%. Brancos e nulos somam 6,9%.

Em um outro cenário em que somente Vinícius Vale e Léo Costa foram citados como pré-candidatos, 42,4% dos eleitores optaram pelo filho da deputada Iracema Vele e 32,1% preferem o ex-prefeito de Barreirinhas.

A pesquisa também avaliou o índice de aprovação da administração do atual prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha: 72% não aprova e apenas 22,3% aprova.

A pesquisa do Instituto DataM, protocolada junto à Justiça Eleitoral sob n/º 08902/2024, entrevistou 507 eleitores entre os dias 23 a 25 de março, tem margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança é de 95%.