Foi assinado, nesta quinta-feira, 30, em solenidade de forma híbrida, o contrato para a realização do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Maranhão, que irá oferecer dez vagas para promotor de justiça substituto com cadastro de reserva.
Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, pelo MPMA, e a diretora-presidente do instituto AOCP, Lilian Ravagnani Camilo, a instituição responsável pelo certame, que tem sede em Maringá (PR). Ambos fizeram a assinatura de forma eletrônica. O chefe do MPMA está em Recife onde participou da solenidade de posse do novo procurador-geral de justiça do MPPE, José Paulo Xavier.
Estiveram presentes no ato, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, membros da administração superior do Ministério Público do Maranhão, da Comissão do Concurso, além de servidores da instituição.
A mesa dos trabalhos foi composta pelos subprocuradores-gerais de justiça Orfileno Bezerra Neto (Assuntos Jurídicos) e Regina Leite (Assuntos Administrativos) e ainda pelo promotor de justiça Ednarg Marques, que é gestor da Comissão de Gestão e Fiscalização da Contratação.
Os procuradores de justiça Jose Antônio Oliveira Bents e Francisco das Chagas Barros de Sousa, representaram a Comissão do Concurso, que ainda conta com os procuradores Marco Antônio Anchieta Guerreiro (titular), José Henrique Marques Moreira, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e Paulo Silvestre Avelar (suplentes). A comissão é presidida pelo procurador-geral de justiça.
Após a contratação da empresa responsável pelo concurso, a próxima etapa será a elaboração do edital com todas as etapas, modo de inscrição, cronograma do certame.
Ao se manifestar, o procurador-geral de justiça falou de sua alegria por estar iniciando o processo de efetivação do concurso para ingresso na carreira ministerial, um de seus compromissos de campanha, e agradeceu a participação de todos os que se dedicaram para torná-lo possível.
Também se manifestaram para enaltecer a importância e a necessidade do concurso os subprocuradores-gerais Orfileno Bezerra Neto e Regina Leite, os procuradores de justiça José Antônio Oliveira Bents e Francisco das Chagas Barros de Sousa e o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que é auxiliar da Comissão de Concurso.
PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO
Gestor da Comissão de Gestão e Fiscalização da Contratação, o promotor de justiça Ednarg Marques detalhou todas as etapas do processo de preparação do concurso até a assinatura do contrato.
Por designação do procurador-geral de justiça, a Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e com o auxílio da Secretaria Administrativo-Financeira (SAF), coordenou os trabalhos para formalização da contratação da instituição organizadora do concurso.
Após levantamento de mercado, considerando as informações prestadas pelas Procuradorias de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os documentos apresentados por empresas especializadas, além da comparação dos valores propostos, foi avaliado o conjunto de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade dos interessados em realizar o objeto da licitação.
O Instituto AOCP foi escolhido por apresentar as condições comerciais mais vantajosas, atendeu os pré-requisitos exigidos pela Administração, e apresentou a solução mais adequada quanto ao escalonamento do número de candidatos inscritos em relação ao custo, a aplicação de linha de corte para a convocação das fases subsequentes à prova preambular e a forma de parcelamento do pagamento das etapas do concurso.
O procurador-geral autorizou que integrantes da comissão fizesse uma visita técnica ao Instituo AOCP, em sua sede em Maringá. Na oportunidade, foi aplicado um checklist de verificação contendo diversas abordagens técnicas e estabelecido um roteiro percorrendo os diversos setores da empresa para avaliação das informações apresentadas na proposta.
COMISSÕES
Para integrar a Comissão de Gestão e Fiscalização da Contratação, foram indicados o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques (como gestor); o promotor de justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes (gestor-adjunto); o analista ministerial José Edson Maia Júnior (fiscal técnico); e o assessor de planejamento Cláudio Marcelo Araújo Amorim (fiscal administrativo).
Membros do Ministério Público de entrância final atuarão como assessores da Comissão de Concurso. São eles: Francisco de Aquino da Silva, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Justino da Silva Guimarães e Vicente de Paulo Silva Martins.
Participaram, ainda, como responsáveis pelo processo de contratação: Ednarg Fernandes Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst); Fábio Henrique Meirelles Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag); Reginaldo Júnior Carvalho, assessor do procurador-geral de justiça; Paulo Gonçalves Arrais, diretor-geral; e Rivemberg Ribeiro da Silva, diretor da Secretaria Administrativo-Financeira.
