Governo do Maranhão promove modernização histórica em delegacias e prédios da Segurança Pública

 

A modernização da Segurança Pública avança em todo o Maranhão, com mais de 250 obras em execução ou já concluídas. Na Grande Ilha, esse processo contempla mais de 40 unidades policiais - metade delas já pronta e as demais em andamento - incluindo reformas em delegacias, batalhões e sedes administrativas, com foco em acessibilidade, estrutura moderna e novo mobiliários equipamentos de informática para reforçar o trabalho das forças de segurança e o atendimento à população.

“A segurança pública é uma prioridade para o Governo do Maranhão. Na Grande Ilha, dezenas de unidades já foram reformadas ou estão em fase final de modernização, dentro de um conjunto de cerca de 250 obras em todo o estado. Além da infraestrutura, também estão sendo feitos investimentos em capacitação, aquisição de viaturas e armamentos, videomonitoramento e inteligência, ações que fortalecem a estrutura e o trabalho das forças de segurança”, afirma o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

Entre as unidades já reestruturadas na Grande Ilha, região que compreende a capital, São Luís, e os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, estão: Plantão Cohatrac, 13º DP do Cohatrac, 7º DP do Turu, 15º DP do São Raimundo e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Delegacia de Roubos e Furtos e Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos.

A Delegacia Especial de São José de Ribamar, 3º DP do Radional, 10º DP do Coroadinho, 2º DP do João Paulo, Plantão Central do Maiobão, Delegacia Especial do Maiobão, Delegacia Especial de Paço do Lumiar, Seccional da Área Leste, 18º DP da Cidade Olímpica, Delegacia da Raposa e o Complexo de Segurança do Itaqui-Bacanga, que reúne o Plantão Central, 5º DP, Seccional da Área Sul e o 1º BPM também já foram reestruturadas.

Atualmente, estão em obras a Delegacia Especial da Cidade Operária, o Plantão Central da Cidade Operária, o novo prédio da SHPP, além das sedes da Superintendência de Investigações Criminais (Seic) e da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc). Também estão em construção a nova sede do Plantão Central de São Luís e do 1º Distrito Policial. O governo também iniciou a reforma e vai entregar em breve o novo prédio da Polícia Civil.

Na Polícia Militar, já foram concluídas as reformas do 9º BPM (Vila Palmeira) e do 38º BPM (Liberdade). As obras também contemplam o Quartel do Comando Geral, no Calhau, e diversos outros batalhões da Grande Ilha.

Na Perícia Oficial, estão em  andamento os trabalhos de reforma do IML, Instituto de Identificação (Ident), Instituto de Genética Forense (IGF) e Instituto de Perícia de Crianças e Adolescentes (IPCA). Será iniciada a obra da nova sede do Instituto Laboratorial de Análise Forense (Ilaf).

No Corpo de Bombeiros, foi entregue o prédio na região do Parque da Lagoa da Jansen, e está em construção a nova sede do CBMMA na capital, entre outras obras.

Também está em reforma o complexo da Secretaria da Segurança, onde já estão finalizados os serviços do Centro de Inteligência (CISP) e Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

Os prédios recebem acessibilidade, ampliações de espaço, climatização, pintura, redes elétricas, hidráulicas e sanitárias renovadas, novo mobiliário e equipamentos de informática. Essa transformação garante condições adequadas para o dia a dia de trabalho dos profissionais da segurança pública e conforto para quem busca pelos serviços.

Fique por dentro

Desde 2022, o Governo do Maranhão já entregou mais de 800 viaturas; nomeou mais de 1.400 policiais militares; mais de 100 policiais civis, entre delegados, investigadores e escrivães; além de ter contratado novos peritos.

Os profissionais também vêm passando por constantes capacitações. Nos últimos três anos, também foram efetivadas 4.414 promoções na Polícia Militar e 706 no Corpo de Bombeiros, em reconhecimento ao trabalho e à dedicação dos militares na proteção da população maranhense.

O governo também ampliou o Ciops, dobrando o número de câmeras, agora equipadas com tecnologia de reconhecimento facial e leitura de sinais identificadores de veículos.

O Centro de Inteligência da SSP teve suas ações expandidas com a aquisição de novas tecnologias e a implantação do Centro de Ensino e Pesquisa em Inteligência Policial, destinado à capacitação profissional.

A Polícia Civil também teve sua estrutura de inteligência modernizada e ampliada, com novos equipamentos de ponta e aprimoramento da infraestrutura física.

Governo do Estado lança edital 2025 do Programa CNH Social no Maranhão

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), realiza nesta sexta-feira (3), às 9h30, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís (MA), o lançamento do edital do Programa CNH Social 2025.

O CNH Social é uma política pública nacional sancionada pela Lei nº 15.153/2025, que permite o uso de recursos de multas de trânsito para custear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. O governador do Estado, Carlos Brandão, confirmou presença na solenidade de lançamento do programa. 

A iniciativa, conhecida como "carteira de motorista gratuita", vai promover a inclusão social, o acesso ao trabalho e a autonomia da população. O programa se destina a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), contemplando tanto trabalhadores urbanos quanto rurais.

O CNH Social cobre todas as etapas do processo de habilitação, incluindo exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, exames teórico e prático, além da emissão da Permissão para Dirigir (PpD) para as categorias A (motocicleta) ou B (carro).

O Detran-MA já executou programas semelhantes, como por exemplo, os programas CNH Jovem e CNH Rural, lançados entre 2015 e 2016, com a oferta de 7.100 vagas. Para o edital 2025 do Programa CNH Social, o Governo do Maranhão prevê um número ainda maior: 10.000 vagas. Para ter direito à CNH Social, a pessoa deve ter 18 anos ou mais; estar inscrita no CadÚnico e possuir renda mensal de até meio salário mínimo per capita (atualmente R$ 706,00 por integrante da família).

Execução no Maranhão

Apesar da autorização legal no plano nacional, cabe aos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal decidirem sobre a alocação dos recursos e regulamentarem o acesso ao programa. Cabe aos Detrans a divulgação de editais e calendários que definem os critérios de inscrição e seleção dos beneficiários.

A aplicação do programa nos municípios depende da integração das cidades ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), ou seja, o município precisa possuir órgão executivo de trânsito próprio, com capacidade para operacionalizar exames, credenciar centros de formação, executar fiscalização e dar suporte às demandas locais. 

A escolha de municípios maranhenses integrados ao programa leva em conta critérios legais, além da capacidade técnica e institucional de cada cidade. No Maranhão, 72 municípios estão integrados ao programa por já possuírem infraestrutura mínima para viabilizar ações como aplicação de exames, convênios e parcerias necessárias à rede de habilitação e segurança no trânsito. As 10.000 vagas serão distribuídas para os 72 municípios maranhenses integrados ao SNT da seguinte forma: 6.000 vagas para a primeira habilitação categoria "A", e 4.000 vagas para a primeira habilitação categoria "B".

Inscrições

As inscrições para o Programa CNH Social serão gratuitas e realizadas na modalidade online, mediante o preenchimento de um formulário eletrônico disponível no site oficial do Programa CNH Social (cnhsocial.detran.ma.gov.br). Para o candidato que não possuir acesso à internet, será possível realizar a inscrição diretamente nas unidades regionais do Detran-MA (Ciretrans e Postos Avançados), locais onde o acesso ao formulário eletrônico será disponibilizado. O período de inscrições será de 3 de outubro a 22 de outubro de 2025. 

Abaixo a relação de cidades maranhenses integradas ao Programa CNH Social:

1.    Açailândia

2.    Alcântara

3.    Aldeias Altas

4.    Alto Alegre do Maranhão

5.    Alto Alegre do Pindaré

6.    Amarante do Maranhão

7.    Arame

8.    Arari

9.    Axixá

10.  Bacabal

11.  Balsas

12.  Barão de Grajaú

13.  Barra do Corda

14.  Barreirinhas

15.  Bequimão

16.  Bom Jesus das Selvas

17.  Bom Lugar

18.  Buriti Bravo

19.  Buriticupu

20.  Campestre do Maranhão

21.  Carolina

22.  Carutapera

23.  Caxias

24.  Chapadinha

25.  Cidelândia

26.  Codó

27.  Colinas

28.  Conceição do Lago-Açu

29.  Coroatá

30.  Davinópolis

31.  Estreito

32.  Gonçalves Dias

33.  Governador Nunes Freire

34.  Grajaú

35.  Icatu

36.  Imperatriz

37.  Itapecuru-Mirim

38.  Itinga do Maranhão

39.  João Lisboa

40.  Lago da Pedra

41.  Loreto

42.  Matões

43.  Mirador

44.  Morros

45.  Paço do Lumiar

46.  Passagem Franca

47.  Paulino Neves

48.  Paulo Ramos

49.  Pedreiras

50.  Pindaré-Mirim

51.  Pinheiro

52.  Pio XII

53.  Presidente Dutra

54.  Rosário

55.  Santa Helena

56.  Santa Inês

57.  Santa Luzia

58.  Santa Rita

59.  São Bento

60.  São João do Sóter

61.  São João dos Patos

62.  São José de Ribamar

63.  São Luís

64.  São Luís Gonzaga do Maranhão

65.  São Mateus do Maranhão

66.  Timon

67.  Trizidela do Vale

68.  Tuntum

69.  Tufilândia

70.  Tutóia

71.  Viana

72.  Vitorino Freire

TJMA priorizará processos de pessoas idosas em semana de outubro

 

No Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, nesta quarta-feira (1º/10), e em plena Semana de Valorização da Pessoa Idosa, promovida pelo Judiciário maranhense, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, reforçou a solicitação feita a juízes e juízas para que, no período de 27 a 31 de outubro, sejam promovidas ações voltadas ao impulsionamento dos processos judiciais em que figure como parte ou participante, pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, com prioridade para as com idade superior a 80 anos. 

A solicitação, reforçada na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, foi feita por meio do ofício circular Circ-GP – 1822025, assinado pelos desembargadores Froz Sobrinho (presidente do TJMA) e José Luiz Almeida (corregedor-geral da Justiça), em atenção ao disposto na Resolução-GP nº 113/2025 e à prioridade especial prevista no artigo 71, parágrafo 5º, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

O Tribunal de Justiça do Maranhão costuma realizar a Semana da Valorização da Pessoa Idosa, com duas frentes principais: a priorização do processual e a conscientização social", frisou Froz Sobrinho, ao comunicar e agradecer à equipe do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária à Pessoa Idosa, coordenado pelo desembargador Jorge Rachid.

O Dia Internacional da Pessoa Idosa é celebrado desde 1991, depois de proclamado por meio de resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1990, que adotou os Princípios das Nações Unidas para Pessoas Idosas. No Brasil, a data ganhou relevância com a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa Idosa, legislação específica voltada às pessoas com 60 anos ou mais.

REUNIÃO COM MINISTRO FACHIN

Ainda durante a sessão, o presidente do TJMA repassou a desembargadores e desembargadoras da Corte os pontos abordados pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em reunião com presidentes e representantes de tribunais superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas de todo o país, nessa terça-feira (30/9), em Brasília.

Disse que o ministro demonstrou grande preocupação em relação à área penal, com pensamento de criação de um espaço colaborativo entre juízes/as das áreas penal, criminal e de execução penal, além da necessidade de adesão efetiva de tribunais ao plano “Pena Justa”, que busca controlar a entrada e a superlotação dos presídios, além de garantir a empregabilidade e a reinserção social dos egressos.

Também reforçou a necessidade de combate ao feminicídio; medidas voltadas ao enfrentamento da desigualdade racial no Judiciário, com fortalecimento da política de paridade de gênero e antidiscriminatória; fortalecimento das unidades de monitoramento carcerário; criação do Observatório de Integridade e Transparência; controle de convencionalidade para a proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis; entre outros temas.

MAIS JUÍZES E JUÍZAS

No âmbito estadual, o desembargador Froz Sobrinho falou sobre a preocupação da atual administração de colocar um juiz ou juíza titular em cada comarca. Segundo o presidente do TJMA, a intenção é convocar juízes e juízas – assim como servidores e servidoras – aprovados/as e classificados/as em concurso público, para que possam ocupar os cargos em comarcas do interior. 

“Vamos fazer um grande esforço – já coloquei à disposição minha equipe para discussão, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça – para que a gente possa ter, ao final de abril, todas as comarcas preenchidas com juízes”, finalizou o desembargador.

Palestras dão continuidade a projeto que discute combate à corrupção em João Lisboa

Em continuidade ao Projeto Ler Escrever e Pensar – Conscientizar para Transformar, desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de João Lisboa, foi ministrada nesta quarta-feira, 1º, uma palestra no Centro de Ensino Manoel Siriqueira, na sede da comarca, sobre a importância do combate à corrupção. A apresentação foi realizada pelo promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo.

Realizado em várias cidades maranhenses desde 2016, o projeto é voltado a alunos das escolas públicas da comarca. Durante a iniciativa, os estudantes leem e discutem o livro "O nobre deputado", do ex-juiz e idealizador da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis.

Até o dia 14 de outubro, outras sete unidades de ensino vão receber as palestras. Após as apresentações, os alunos participarão de um concurso de redação, no dia 27 de outubro.

Neste ano, serão premiadas as turmas de 8° e 9° anos da zona urbana, turmas de 8° e 9° anos da zona rural, ensino médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Os prêmios são  uma medalha de bronze e um smartphone (3° lugar), uma medalha de prata e um tablete (2° lugar) e uma medalha de ouro e um notebook para o 1° lugar.

Felipe Camarão confirma vinda de Lula ao Maranhão

 

Na segunda-feira (06), às 16h, será realizada a solenidade de entrega das 2.837 unidades habitacionais do Residencial Canto da Serra, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). 

O evento ocorrerá no próprio residencial, com entrega oficial feita pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Ministério das Cidades.

“Acabo de receber uma grande notícia, aqui em Brasília: nesta segunda-feira (06), o presidente Lula estará em Imperatriz para realizar, pessoalmente, a entrega do Residencial Canto da Serra, pelo Minha Casa Minha Vida”, confirmou pelas redes sociais o vice-governador Felipe Camarão (PT).

O Canto da Serra é considerado o maior empreendimento da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida em execução no país, representando um marco para a política habitacional de Imperatriz e do Brasil.

INSS: Kim Kataguiri pede convocação de Sarney Filho à CPMI

 

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um requerimento de convocação do ex-ministro do Meio Ambiente e ex-deputado federal José Sarney Filho, o Zequinha Sarney, à CPMI do INSS. Como revelou a coluna, o ex-ministro recebeu um pagamento de R$ 7,5 milhões de uma empresa ligada ao empresário Maurício Camisotti, um dos principais investigados na “Farra do INSS”.

Questionado sobre a origem da transferência, feita em março deste ano, Sarney Filho afirmou tratar-se de uma “consultoria de assuntos administrativos”. “Criei recentemente. É uma consultoria de assuntos administrativos, de muitas coisas. É bem ampla, bem legal”, disse ele.

A solicitação foi protocolada nesta quarta-feira (1º/10) e se baseia em indícios de que o ex-deputado estaria envolvido em operações financeiras atípicas ligadas ao esquema que desviou recursos de aposentados e pensionistas.

No requerimento, Kataguiri, que é um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), argumenta que a medida é indispensável para esclarecer a origem e a destinação da transferência milionária.

O pagamento foi realizado em 17 de março, por meio da empresa SF Consulting Serviços Ltda., de propriedade de Sarney Filho. O valor exato, de R$ 7.566.054,15, foi transferido pela Rede Mais Saúde Intermediação de Negócios Ltda., administrada pelo filho de Maurício Camisotti, preso em setembro na chamada “Farra do INSS”.

De acordo com Kataguiri, a convocação deve esclarecer a natureza da operação, a existência de contratos que justifiquem o pagamento e a relação pessoal e empresarial entre Sarney Filho e os Camisotti. O deputado também cita investigações anteriores envolvendo o ex-ministro, como a Operação Boi Barrica, deflagrada pela Polícia Federal em 2007.

“Cabe a esta CPMI apurar se a empresa da qual José Sarney Filho é sócio atuou como veículo de passagem ou lavagem de dinheiro vinculado ao esquema de fraudes previdenciárias, ou se os recursos tiveram como finalidade financiamento político, enriquecimento ilícito ou proteção institucional do grupo criminoso liderado por Camisotti”, afirma trecho do requerimento.

Para que José Sarney Filho seja de fato convocado, o requerimento precisa ser votado e aprovado pelo plenário da CPMI, da qual Kataguiri é um dos integrantes.

Em nota, Sarney Filho disse que sua empresa foi contratada por uma firma do filho de Maurício Camisotti, Paulo, e não tem relação com o INSS.

“Não é verdade que eu tenha recebido qualquer recurso de Maurício Camisotti. A minha empresa de consultoria firmou contrato com a Rede Mais Saúde LTDA, que tem como CEO e administrador o Sr. Paulo Camisotti e o contrato não tem absolutamente nenhum vínculo com o Sr. Maurício e muito menos com o INSS”, disse Sarney Filho, em nota.

A coluna não conseguiu contato com Maurício Camisotti, que se encontra preso, ou com sua defesa. O espaço segue aberto.

Kim: Farra do INSS é “maior esquema de fraudes previdenciárias”
À coluna, Kim defendeu a necessidade de ouvir o ex-ministro. “Nós não estamos falando de qualquer figura política, mas de alguém que já esteve envolvido em investigações pesadas no passado e que agora aparece de novo em transações milionárias ligadas ao maior esquema de fraudes previdenciárias do país”, disse.

“A convocação de José Sarney Filho é necessária porque há indícios sérios de que sua empresa foi usada como canal para movimentações financeiras suspeitas. O que precisa ser respondido é simples: esse dinheiro foi para bancar política, enriquecer pessoas ou blindar um grupo criminoso?”, completou.

José Sarney Filho, também conhecido como Zequinha Sarney, é filho do ex-presidente José Sarney. Foi deputado federal pelo Maranhão por nove mandatos consecutivos, entre 1983 e 2019. Ligado às pautas ambientais, foi ministro do Meio Ambiente no governo Michel Temer (MDB), de 2016 a 2018, e, mais recentemente, comandou a mesma pasta no governo do Distrito Federal (2019-2023). 

Fonte: Metrópoles

Fufuca nega que esteja tentando emplacar sucessor no Esporte

 

André Fufuca (PP) negou que esteja atuando para emplacar seu sucessor no comando do Ministério do Esporte. “Isso não condiz com a verdade”, confidenciou ao jornalista John Cutrim.

De acordo com o site Metrópoles, Fufuca indicou para sucedê-lo na chefia da pasta o atual secretário-executivo, Diego Galdino de Araújo. Ele trabalha com o ministro do Esporte desde abril de 2024. Antes disso, foi secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça na gestão Flávio Dino e também ocupou secretarias importantes no governo Dino no Maranhão.

“Isso é fake. Fufuca não disse nada sobre saída, continua trabalhando mais e mais e dando mais metas”, afirmou Galdino ao jornalista.

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse que o ministro do Esporte tem até a terça-feira (7/10) para deixar o governo Lula. Na segunda-feira, o presidente Lula estará em Imperatriz(MA) e Fufuca deverá acompanhá-lo.