O movimento municipalista maranhense obteve mais uma importante vitória.
O
governador Flávio Dino aprovou pleito da Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão (Famem) e autorizou a habilitação de 107 cidades na
gestão plena dos recursos da saúde de média e alta complexidade.
Com
a medida, que gerará mensalmente cerca de R$ 40 milhões para os cofres
das prefeituras que serão habilitadas, o Maranhão passa a ser o primeiro
estado da federação a possuir todos os seus municípios autônomos e
gerindo os recursos específicos destinados ao setor.
A
aprovação foi feita durante evento promovido pela entidade
municipalista, nesta terça-feira (04), no auditório da Fiema, em São
Luís.
Participaram
da iniciativa, denominada de I Encontro Estadual da Famem, centenas de
prefeitos e prefeitas; vereadores; secretários municipais e estaduais;
deputados federais e estaduais; representantes do Poder Judiciário, do
Ministério Público, do Tribunal de Contas e de vários outros segmentos
da sociedade.
Na
cerimônia de abertura, o presidente da Federação, prefeito Cleomar Tema
(Tuntum), entregou oficialmente ao governador documento no qual a
entidade solicitava a habilitação dos municípios.
Flávio
Dino disse que, mesmo diante das dificuldades financeiras, não poderia
negar o pedido de Cleomar Tema, da diretoria da Famem e dos gestores
públicos municipais.
“Hoje,
gastamos mensalmente com o setor da saúde R$ 120 milhões. Temos
garantidos R$ 25 milhões do SUS e o restante, todo o mês, corremos atrás
para obter. Com a habilitação, o estado abrirá mão de recursos da ordem
de R$ 40 milhões mês. Estamos fazendo uma renúncia de recursos para
atender uma reivindicação justa do presidente Tema e dos demais
prefeitos e prefeitas de nosso estado”, afirmou o governador.
A iniciativa do governador e da Famem foi muito comemorada pelos gestores.
Para
Magno Bacelar, prefeito de Chapadinha, Flávio Dino e Cleomar Tema
mostraram, mais uma vez, que é possível trabalhar de forma parceira em
favor das cidades maranhenses.
Avaliação semelhante fez o prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, Edivaldo Holanda Júnior.
Para
os deputados federais José Reinaldo Tavares e Rubens Pereira Júnior –
este último coordenador da Bancada Maranhense em Brasília – a
habilitação é uma medida correta, que dará autonomia aos municípios e
colocará fim a burocracia.
“O
governador Flávio Dino e o presidente Tema estão de parabéns por mais
esta iniciativa de grande relevância para os municípios do Maranhão”,
afirmaram.
Habilitação – Com a habilitação, as 107 cidades passarão a receber os recursos da saúde diretamente nos cofres da prefeitura.
Tal
medida vai poder otimizar o setor, melhorando o oferecimento dos serviços,
colocando fim a trâmites burocráticos que muitas das vezes dificultavam a
liberação dos recursos. Agora cabe ao prefeito fazer bom uso do recurso.
É
importante frisar que o processo de habilitação terá ainda que ser
aprovado por membros da Comissão Intergestora Bipartite, que já se
mostraram favoráveis a ação.
Cleomar Tema fez questão de agradecer a compreensão do governador.
De
acordo com ele, o municipalismo maranhense vive, desde o início do ano,
um momento diferente, no qual todos estão unidos em favor do
desenvolvimento das cidades.
“Quero
também agradecer a todos os prefeitos e prefeitas. A luta e esta
vitória são de vocês”, pontuou o presidente da Federação.
Ainda
durante o encontro, Dino fez uma breve explanação sobre as ações
governamentais direcionadas aos municípios e anunciou novas medidas,
como a reformulação de sistemas de abastecimento de água de mais de 100
cidades; entrega, em breve, de motos niveladoras através do programa
Caminhos da Produção; e ampliação e continuação das ações dos programas
Mais Asfalto e Escola Digna.
Também
participaram do evento, cuja programação também foi composta de
palestras que abordaram temas de interesse da municipalidade, o
desembargador Jamil Gedeon, representando o Tribunal de Justiça; o
procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; o deputado Othelino
Neto, que representou o Poder Legislativo; o conselheiro Washington
Oliveira, representante do TCE; o vice-presidente da Fiema, Fábio Nahuz;
dentre outros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário