Os direitos políticos e do consumidor nunca foram
tão discutidos como agora. O atual cenário político e econômico no país e
as ações de acesso à informação colaboram para esse momento. Diante
dessa nova realidade, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e
Consumidor (Procon/MA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
realizam, nesta segunda-feira (6), uma mesa de diálogos com o tema
Educação, Transparência e Direito do Consumidor.
O evento, que será realizado a partir das 14h, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), é gratuito e as inscrições serão feitas no local. Os inscritos terão direito ao certificado de participação nas palestras. Na discussão política, a partir das 14h, o ouvidor geral do Estado, Marcos Caminha, e o assessor da Ouvidoria Geral do Estado, Alberto Rachid Trabulsi Sobrinho, debaterão o tema ‘Transparência e Ouvidoria: ética, diálogo e combate à corrupção’.
Com relação ao direito do consumidor, às 15h50, o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o deputado federal Rubens Pereira Júnior e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, discutirão o tema ‘27 anos do CDC: O Risco da Mercantilização do Ensino’.
“Estes são momentos de extrema importância em prol do maior empoderamento do cidadão acerca dos seus direitos. Estamos diante de um cenário político e econômico onde há grandes movimentos que colidem a estes direitos já garantidos à população. Por esta razão, é fundamental que a sociedade acadêmica compreenda esses direitos e a importância de conhecê-los para o equilíbrio das relações de consumo”, explicou Duarte Júnior.
Palestrantes
Duarte Júnior – Presidente do Procon Maranhão e do VIVA, Presidente dos Procons Nordeste, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduando em Direito Público pela PUC Minas e Gestão Pública pela UEMA, autor de obras jurídicas, professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico e Complexo de Ensino Renato Saraiva.
Marco Antônio Canário Caminha – Ouvidor-Geral do Estado do Maranhão. Secretário-executivo da Rede Nacional de Ouvidorias. Advogado. Especialista em Direito Eleitoral e especializando em Processo Civil, ambos pela Universidade Federal do Maranhão.
Alberto Rachid Trabulsi Sobrinho – Advogado, especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP, assessor da Ouvidoria Geral do Estado.
Rubens Pereira Júnior – Deputado federal, advogado e mestrando em Direito Constitucional, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), vice-líder do PCdoB na Câmara e coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional.
Felipe Camarão – Secretário de Estado da Educação do Maranhão, professor, Mestre em Direito e Procurador Federal, advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), procurador federal empossado em 2007, professor de Direito em cursos de graduação e pós-graduação.
O evento, que será realizado a partir das 14h, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), é gratuito e as inscrições serão feitas no local. Os inscritos terão direito ao certificado de participação nas palestras. Na discussão política, a partir das 14h, o ouvidor geral do Estado, Marcos Caminha, e o assessor da Ouvidoria Geral do Estado, Alberto Rachid Trabulsi Sobrinho, debaterão o tema ‘Transparência e Ouvidoria: ética, diálogo e combate à corrupção’.
Com relação ao direito do consumidor, às 15h50, o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o deputado federal Rubens Pereira Júnior e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, discutirão o tema ‘27 anos do CDC: O Risco da Mercantilização do Ensino’.
“Estes são momentos de extrema importância em prol do maior empoderamento do cidadão acerca dos seus direitos. Estamos diante de um cenário político e econômico onde há grandes movimentos que colidem a estes direitos já garantidos à população. Por esta razão, é fundamental que a sociedade acadêmica compreenda esses direitos e a importância de conhecê-los para o equilíbrio das relações de consumo”, explicou Duarte Júnior.
Palestrantes
Duarte Júnior – Presidente do Procon Maranhão e do VIVA, Presidente dos Procons Nordeste, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduando em Direito Público pela PUC Minas e Gestão Pública pela UEMA, autor de obras jurídicas, professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico e Complexo de Ensino Renato Saraiva.
Marco Antônio Canário Caminha – Ouvidor-Geral do Estado do Maranhão. Secretário-executivo da Rede Nacional de Ouvidorias. Advogado. Especialista em Direito Eleitoral e especializando em Processo Civil, ambos pela Universidade Federal do Maranhão.
Alberto Rachid Trabulsi Sobrinho – Advogado, especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP, assessor da Ouvidoria Geral do Estado.
Rubens Pereira Júnior – Deputado federal, advogado e mestrando em Direito Constitucional, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), vice-líder do PCdoB na Câmara e coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional.
Felipe Camarão – Secretário de Estado da Educação do Maranhão, professor, Mestre em Direito e Procurador Federal, advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), procurador federal empossado em 2007, professor de Direito em cursos de graduação e pós-graduação.
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