A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu por unanimidade, nesta terça-feira (12), embargos de declaração no recebimento e denúncia contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT), em março deste ano.
Os ministros do Supremo reconheceram que houve contradições no acórdão.
Na prática, isso significa que o parlamentar não figura como réu no STF.
Weverton já anunciou que, após a publicação desta decisão, prevista para março, pretende apresentar outro embargo de declaração com efeito infringente e acredita que poderá até mesmo anular a aceitação da denúncia, que se baseou em erros processuais desconhecidos pelos ministros.
O deputado avalia que a decisão do Supremo é um balde de água fria nas estratégias de adversários que tentavam usar a ação para confundir a população e fazer parecer que ele não poderia concorrer ao Senado, em 2018.
A pré-candidatura de Weverton Rocha está consolidada, de tal forma, que foi o primeiro nome a ter o apoio declarado do governador Flávio Dino.
A pré-candidatura de Weverton Rocha está consolidada, de tal forma, que foi o primeiro nome a ter o apoio declarado do governador Flávio Dino.
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