O Poder Judiciário do Maranhão concluiu o cadastro de mais de 10.165 pessoas presas no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), desenvolvido e implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronização e controle nacional de ordens judiciais, no âmbito penal.
De acordo com dados enviados pelo Judiciário maranhense, do total de detentos, cerca de 95% são homens e o restante, mulheres. Mais de 4.940 são presos provisórios (48,88%), 5.173 são condenados (sendo 4.201 em execução definitiva e 972 em execução provisória). Desse universo, 4.034 estão com mandados pendentes de cumprimento, relativos a 199 foragidos e 3.835 procurados.
O cadastro foi concluído mediante uma força-tarefa coordenada pela juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Lidiane Melo de Sousa, composta por 30 servidores e estagiários, integrantes do Tribunal, Corregedoria Geral de Justiça, Varas Criminais, Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) e outros, que trabalharam diretamente do Fórum de São Luís, auxiliando os magistrados da Capital e de várias comarcas do Estado, no cadastro de dados no sistema e fornecendo orientações necessárias.
PLANO DE AÇÃO - De acordo com relatório elaborado pela comissão criada pelo Judiciário maranhense, para cadastro de presos, o Maranhão conseguiu cumprir e até superar a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Para dar cumprimento à meta do CNJ, o TJMA elaborou um plano de ação, a partir do qual, dentre diversas atividades, foi implementado o grupo de trabalho e agendados seis treinamentos presenciais, no Fórum de São Luís, voltados para servidores e ministrados pela equipe de Informática do TJ, com vistas a orientá-los na operacionalização do novo sistema.
Visando contemplar magistrados e servidores de todo o Estado, também foi oferecido treinamento a distância pela Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM), a pedido da magistrada Lidiane Melo.
Também foi realizado treinamento voltado para servidores e magistrados da Justiça maranhense – de unidades Criminais, de Execução Penal e de Família – promovido por técnicos e juízes do CNJ, no Fórum do Calhau.
Mais de 670 servidores foram contemplados com as capacitações promovidas.
BANCO - O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões possibilita o registro e a consulta de informações sobre mandados de prisão e alvarás de soltura, com monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário e controle do cumprimento de mandados, em âmbito nacional e em tempo real, permitindo, assim, a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
O sistema funciona também como um censo carcerário, onde as autoridades públicas podem saber quem são e onde estão os presos no Brasil, proporcionando mais segurança para a sociedade e eficiência para o Judiciário, com a integração de informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas.
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