Para aprimorar a execução das atividades de auditoria, correição e suporte ao controle social, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) distribuiu, na quinta-feira (1), os documentos funcionais aos servidores da Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria-Geral do Estado. O documento agilizará a identificação na atuação nas funções cujo propósito é verificar se os recursos estão sendo aplicados de forma correta.
No Governo do Maranhão, a STC é o órgão responsável por fiscalizar e expor todos os gastos, receitas e repasses da gestão estadual, além de atuar na prevenção e combate à corrução.
“A identidade funcional para os servidores que exercem atividade finalística do controle interno permitirá melhor controle quando, no exercício funcional, tiverem que se apresentar nos órgãos controlados pela STC”, afirmou o secretário de Transparência, Rodrigo Lago.
Expansão do controle interno no Estado
Embora pouco conhecida entre os cidadãos, a profissão de auditor é uma das mais importantes carreiras de Estado. O objetivo dos auditores do Controle Interno do Maranhão é assegurar que a gestão pública aconteça de forma eficaz e transparente, garantindo ao cidadão maranhense o direito de ter serviços e estruturas estaduais coerentes com o erário aplicado.
Em 2015, 33 novos auditores foram nomeados. Com isso, houve a ampliação dos trabalhos de controle interno e correição, dando celeridade aos processos. Além das auditorias internas e de processos de tomada de contas, a STC passou a desenvolver, em 2016, auditorias de governança, por meio da qual faz-se um profundo estudo dos setores do governo para dar melhores condições de atuação dos órgãos estaduais dentro das incumbências de cada um.
Evitando a má gestão de recursos públicos
No que diz respeito à correição, a STC, por meio da Corregedoria-Geral do Estado, realiza apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos e à aplicação das devidas penalidades. Além disso, a Corregedoria-Geral do Estado trabalha para a manutenção da transparência no ambiente da administração pública.
No ano de 2017, uma série de treinamentos foram realizadas pela STC nos quais, ao todo, 680 servidores estaduais foram instruídos em oito preparados para evitar a má gestão e o uso indevido dos recursos públicos.
De olho no dinheiro público
O fomento ao controle social pelo Estado do Maranhão é realizado por meio da Ouvidoria-Geral do Estado, que tem dado resultados significativos. Desde 2015 até outubro de 2018, foram mais de 30 mil demandas de ouvidoria recebidas, tratadas e respondidas pelo Governo do Maranhão. Em 2017, a STC também registrou recorde de acesso à informação, quando foram recebidos 1.939 pedidos, e de acessos ao Portal da Transparência, superando a marca de 1,8 milhão.
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