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| Foto Reprodução |
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Receita Federal realizaram operação conjunta para identificar a simulação da comercialização de gado e grãos. Após o levantamento das informações, foram observados vários casos, entre eles o de dois contribuintes que venderam apenas com operações interestaduais, R$ 6 milhões de reais em gado, com pagamentos irrisórios de ICMS. Outro caso que chamou a atenção foi a venda de R$ 16 milhões em grãos, por um único contribuinte, sem o pagamento dos impostos federais.
A Receita Federal e a Sefaz farão intimações aos contribuintes para prestarem informações sobre os fatos. Caso seja constatada a infração, serão cobrados os impostos, com multa punitiva e juros, além de representação penal ao Ministério Público Federal e Estadual.
O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, reafirmou a importância da parceria com a Receita Federal, realizada com base no artigo 37, XXII, da Constituição Federal, que determina a atuação integrada dos Fiscos, a fim de identificar as sonegações fiscais e buscar recuperar à sociedade os impostos devidos para investimentos em políticas públicas.
O delegado da Receita Federal, Roosevelt Aranha Saboia, destaca que a integração das informações constantes nos bancos de dados dos órgãos possibilitará a ampliação da presença fiscal no segmento econômico.
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