 |
| Foto Reprodução |
A Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais, publicou, na última segunda-feira, a mudança na escala de plantão de óbitos do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em razão da antecipação de feriado estadual para a próxima sexta-feira (15). A alteração está em conformidade com a Medida Provisória 313, do Governo do Estado.
A nova escala está disponível no endereço eletrônico, que pode ser acessada no espaço de Serviços ao Cidadão, localizado no rodapé da página eletrônica do órgão (www.tjma.jus.br/cgj), no link “Plantão de Óbitos”. A alteração é necessária porque em feriados e fins de semana o atendimento para emissão da certidão de óbito, durante o dia, acontece somente em sistema de plantão, que funciona no Fórum de São Luís.
Quanto aos plantões noturnos, a Coordenadoria das Serventias informa que não houve alteração na escala para o mês de maio, sendo mantida a cartorária Idália Alves do Nascimento Abraão, do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da 3ª Zona. O plantão noturno deve ser acionado somente em casos de traslado, que é quando há necessidade de levar o corpo para outra cidade ou estado.
A Medida Provisória 313, publicada pelo Governo do Estado na edição 85 de 2020 do Diário Oficial, datado de dia 8 de maio, antecipa o feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, regularmente comemorado no dia 28 de julho. O ato do Executivo estadual visa reforçar as medidas de restrição temporária da circulação de veículos automotores nas rodovias estaduais e nas vias públicas da Ilha de São Luís.
O feriado estadual de 28 de julho, instituído pela Lei nº. 2.457, de 2 de outubro de 1964, é considerado data magna do Estado, oportunidade em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Império do Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário