domingo, 12 de julho de 2020

Operação conjunta no combate a infrações penais ambientais na Cidade


A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC ( Seccional Leste e DECOP), na madrugada deste sábado, dia 11.07.2020, desencadeou operação conjunta com o Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Polícia Militar visando combater infrações penais ambientais de poluição sonora e perturbação do sossego alheio nas imediações do bairro da Cidade Operária, na capital São Luís.

As equipes se deslocaram até um bar localizado na unidade 203 e por lá constatou que o estabelecimento funcionava em desacordo com as normas ambientais e de segurança sanitária, motivo pelo qual teve suas licenças cassadas, bem como interditado o estabelecimento. Ainda foi constatando por perícia técnica que o som do estabelecimento estava acima dos níveis permitidos, motivo pelo qual teve seu proprietário autuado por crime de poluição sonora ambiental.

Também foi autuado o  proprietário de um outro estabelecimento pelo fato de funcionar sem as licenças necessárias, incurso no art.60, da Lei de Crimes Ambientais.

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