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| Foto Reprodução |
A Portaria 32/2021 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão prevê feriado nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 com base nas Leis 5.010/66 e 662/49 e na Resolução TSE 18.154/92.
Já no dia 17 de fevereiro será ponto facultativo conforme estabelece a Portaria 218/21 assinada pelo presidente, desembargador Tyrone Silva.
Durante esses dias, os expedientes na Secretária do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior estão suspensos, ressalvadas as atividades em que houver inadiável necessidade do serviço.
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