Funcionários e colaboradores da Câmara Municipal de São Luís foram recepcionados na manhã desta segunda-feira, 03, com a entrega de kits contendo folders e álcool em gel, para intensificar o combate ao coronavírus. A ação faz parte da Campanha de Sensibilização sobre a Covid-19 desenvolvida pelo Núcleo de Comunicação Interna da Câmara, que tem como objetivo conscientizar o público interno sobre a importância dos cuidados e o sensibilizar quanto às medidas de segurança adotadas pela presidência da Casa frente à nova onda da pandemia.
Retorno às atividades presenciais
O retorno do trabalho presencial na Câmara Municipal de São Luís, ocorreu nesta segunda-feira, 03, após quase dois meses de suspensão das atividades, que vinham acontecendo de forma remota.
Já o vereador Octávio Soeiro (Podemos) avalia esses cuidados como primordiais, dado o cenário em que ainda vivemos. “A Casa volta com uma boa expectativa. a Câmara tem dado a sua contribuição de forma incisiva, colaborando com a cidade de São Luís. E tenho certeza que as sessões presenciais terão um diferencial, para que nós, vereadores, possamos, acima de tudo, influenciar de forma positiva a vida dos cidadãos ludovicenses”, avaliou.
Sobre a Resolução
A Resolução Administrativa n° 010/2021, assinada pelo presidente Osmar Filho (PDT), na última sexta-feira de abril (30), estabelece algumas medidas a serem seguidas na retomada das atividades presenciais da Câmara, que deverá ser gradativa. De acordo com o disposto na resolução, o horário de funcionamento do Legislativo será mantido, excepcionalmente, das 8hs às 14hs, de segunda a sexta-feira.
Os setores funcionarão com o mínimo de 50% dos servidores e a circulação de pessoas nas dependências da Câmara seguirá restrita, a fim de evitar aglomerações. O atendimento ao público estará restrito ao setor de Protocolo, sendo somente permitido aos demais setores, com prévia autorização dos gestores e dos gabinetes dos vereadores. Demais reuniões presenciais, apenas com autorização prévia da Secretaria Administrativa da Casa.
Neste primeiro momento, serão realizadas duas sessões semanais, às segundas e terças-feiras, de forma híbrida, com alguns vereadores em plenário e outros que atuarão por meio do Sistema de Deliberação Remota. O acesso ao plenário está restrito a vereadores e servidores previamente autorizados. A galeria pública também seguirá fechada. Dessa forma, o acompanhamento das sessões poderá ser feito unicamente de forma virtual, pelos canais de transmissão da Câmara – Canal no YouTube e Aplicativo.
Fica suspensa a realização, nas dependências da Casa, de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Assim sendo, estão suspensas sessões solenes, audiências públicas, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pelo Poder, sem prejuízo da sua realização através do sistema remoto.
Por fim, as medidas valem por tempo indeterminado, até nova determinação da presidência da Câmara.
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