Novas medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino – 07/05/2021
ESTADO
- Eventos com até 50 pessoas a partir de 10 de maio
- Música ao vivo a partir de 15 de maio
- Eventos com até 100 pessoas a partir de 17 de maio
REGIME ATUAL PRORROGADO ATÉ 24/05
ESTADO
- Administração pública estadual: 50% da capacidade e revezamento
ILHA DE SÃO LUÍS
- Comércio e indústria entre 9h e 21h
- Bar e restaurante: até 23h
- Supermercados: das 6h à 0h
- Supermercados, academias, salões, igrejas, bares e restaurantes: 50% de capacidade
- Grupo de risco afastado no setor público e privado
VACINAÇÃO
Vacinação para grávidas com comorbidades e puérperas (até 40 dias após o parto) com vacina Pfizer:
Local: Iema Cintra, em São Luís.
Horário: sábado, dia 8, das 8h às 16h; e domingo, dia 9, das 8h às 12h.
- Novos grupos prioritários (de acordo com PNI):
Pessoas com síndrome de down (a partir de 18 anos)
Pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC, de 55 a 59 anos
Pacientes renais crônicos
Pessoas com comorbidades, de 50 a 59 anos
ATUALIZAÇÃO SOBRE SPUTNIK V:
- Parecer técnico positivo do professor Dr. Amilcar Tanuri, da UFRJ
- Entrega de petição ao STF para obrigar Anvisa a avaliar novo pedido de liberação da vacina Sputnik V
APOIO À POPULAÇÃO
- Isenção do ICMS em operações com vacinas e insumos destinados à produção de vacinas
- Isenção de ICMS para elmos e produção de oxigênio medicinal
- Desoneração de ICMS nas compras públicas de kits de testes e respiradores.
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