O projeto que prevê a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 18% no Maranhão que estava previsto para ser votado nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa, foi adiada para ser analisado para amanhã (13).
As informações foram confirmadas pelo Blog Eduardo Ericeira, com o deputado Ariston, que é Presidente da CCJ na Assembleia Legislativa.
Além dos combustíveis, a norma nacional também incide sobre energia, comunicação e transportes. No Maranhão, apenas o setor de transportes já se enquadra na regra federal.
O primeiro estado a tomar a decisão de reduzir o ICMS sobre os combustíveis foi São Paulo. Para eles, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte. Até agora, pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis.
O ICMS é um imposto estadual, cobrado pela movimentação dos produtos e mercadorias vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
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