A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz), por meio da sua Assessoria Jurídica (Asjur), iniciou a utilização do "QR code" nos processos administrativos no âmbito da Fazenda, onde os relatórios dos pareceres passarão a ser digitalizados, estando todo o processo, anterior ao parecer, digitalizado e acessível por meio do QR code.
A iniciativa partiu de Adriano Lobão, agente da Receita que identificou uma solução para a grande demanda de processos encaminhados à Assessoria Jurídica. “A alta demanda nos fez buscar uma solução simples e eficiente que pudesse agregar à Sefaz os três vetores essenciais que devem estar presentes em qualquer resolução de processo, que são a celeridade, a economicidade e a sustentabilidade”, destacou o servidor Adriano Lobão.
O “QR code” é um código de barras bidimensional que remete a um link de forma automática, podendo ser escaneado por câmeras de celulares, o que facilita o acesso a informação de forma mais rápida e menos burocrática.
A aplicação do código nos pareceres jurídicos vai viabilizar os documentos digitalizados que estiverem antes do parecer, evitando ter longas páginas de relatórios nos pareceres e assim acelerar a emissão dos mesmos, além de trazer mais segurança jurídica com a possibilidade de acesso rápido e fácil às documentações no processo.
O gestor da Assessoria Jurídica, Winicius Faray, informou que já iniciou a utilização do QR code e a expectativa é que até o final do mês de julho seja concluída a adaptação de todos os pareceres para tal sistemática. “A prática busca alinhar alguns dos principais valores desta Secretaria, que é o incentivo à inovação e segurança jurídica”, disse Winicius Faray.
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